Licitações de Limpeza Rocada

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a apresentação da proposta e a data do certame. A proposta deverá ser apresentada até às 10h00 de Brasília do dia 10/04/2026, e a data do certame é 10/04/2026 às 10h00.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da data final do período de adimplemento de cada parcela, mediante apresentação da nota fiscal referente ao respectivo período, acompanhada dos comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista.

Será exigida a prestação de garantia pela licitante adjudicatária correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término da vigência contratual, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação será realizada mediante consulta às informações disponíveis no SICAF ou nos respectivos portais, referentes à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, incluindo contrato social, certidões negativas e atestado de capacidade técnica.

O licitante infrator poderá ser penalizado com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município de Rio Branco, ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública, conforme as infrações cometidas.

O edital informa que o licitante que necessitar de visita técnica deverá solicitá-la e agendá-la pelo e-mail ***@***. *. * ou cpl02. pmrb@gmail. com.

O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital é até 07/04/2026 às 23h59min.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,88.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato, que será de 01 ano, admitida prorrogação. O prazo de entrega do produto, conforme anexo I, é contado do recebimento da nota de empenho e/ou ordem de serviço/compra.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a emissão da nota fiscal, por meio de transferência bancária para conta corrente de titularidade da empresa contratada. É vedado o recebimento por boleto bancário ou outros meios.

Será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo ser prestada em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital, podendo ser substituída por registro cadastral emitido por órgão público.

O edital prevê sanções administrativas como impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multas e rescisão contratual em caso de descumprimento das obrigações.

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada até no máximo dois dias antes da data da sessão designada. Caso a licitante opte por não realizar a visita, deverá apresentar declaração de dispensa.

O processo não requer a apresentação de amostra e/ou laudos técnicos e/ou documentos técnicos.

O prazo para impugnações e pedidos de esclarecimentos é até o dia 09/04/2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a apresentação de propostas e documentos de habilitação, que é até às 08h:30min do dia 13/03/2026.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a emissão da nota fiscal, por transferência bancária para conta indicada pelo contratado.

Será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo ser prestada em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos do edital e da Lei nº 14. 133/2021.

As penalidades incluem impedimento de licitar e contratar no âmbito do município de Brusque por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar em todos os entes federativos por 3 a 6 anos, além de multas.

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada até dois dias antes da data da sessão designada, com agendamento prévio.

O edital informa que o processo não requer a apresentação de amostra e/ou laudos técnicos e/ou documentos técnicos.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até o dia 10/03/2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.