O edital trata do registro de preços para contratação de serviços de roço e capinagem. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A participação é aberta a empresas estabelecidas no país. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Os itens com valor de até R$ ****,00 são de participação exclusiva para micro e pequenas empresas. Não haverá visita técnica nem amostras. A abertura da sessão pública ocorrerá em 23 de dezembro de 2025.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não exige garantia de proposta nem de contrato.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço.
O edital exige documentos para comprovar a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar como sanções.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não há exigência de apresentação de amostras.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
O valor total estimado é sigiloso.