Licitações de Limpeza Rocada

O pagamento será efetuado mediante solicitação do contratado e apresentação de nota fiscal referente aos serviços prestados no período devidamente atestados pelo fiscal-gestor de contrato. Os pagamentos serão realizados no prazo máximo de 15 dias contados da apresentação da nota fiscal. Os pagamentos serão realizados no prazo máximo de 15 quinze dias contados da apresentação da nota fiscal

O critério de julgamento é o de menor preço por lote. a ser realizado na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote

A habilitação ocorrerá após a fase de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação serão verificados por meio do SICAF e, quando não contemplados, enviados por meio do sistema. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas variam de 0,5% a 20% do valor estimado ou contratado, dependendo da infração. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de impugnação deste edital em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, através do endereço eletrônico: ***@***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por proposta inadequada ao objeto, preços inexequíveis, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, comportamento inidôneo, prática de atos ilícitos, ou descumprimento de exigências do edital. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado da despesa é de R$ ****,94. a despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R ****,94

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,17. o licitante dever� atender ao requisito abaixo e o respectivocomprovante encaminhado por meio do sistema eletr�nico, anexado no ato do cadastro do valor daproposta no sistema, como requisito de pr�habilita��o, de acordo com art. 58, da lei no ****: 4. 7. 1. comprova��o do recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta, no valor equivalente ar ****, 17.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação será verificada por meio do licitanet, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meiodo licitanet, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��oecon�micofinanceira e habilita��o t�cnica.

Se a compatibilidade com as especificações demandadas não puder ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. o pregoeiroexigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o daproposta, no local a ser indicado e dentro de 10 dez dias �teis contados da solicita��o.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital.

O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa, observando as disposições dos arts. 141 a 146 da lei n 14. 133/2021 e regulamentos municipais. O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa.

A critério do município, poderá ser exigida garantia, com modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. Os percentuais variam de 5% a 30% do valor do contrato. A critério do município de Barra Longa, poderá ser exigida garantia, mediante indicação no anexo i cee 26.

O critério de julgamento é o de menor preço. Será vencedor o licitante que atender a íntegra do edital e ofertar o menor preço ou o maior desconto ou retorno econômico, considerando o critério de julgamento previsto no anexo i cee 15.

Após o aceite da proposta vencedora, o licitante será convocado a encaminhar eletronicamente os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Após o aceite definitivo da proposta vencedora, no prazo mínimo de 02 duas horas definido pelo agente de contratação, o licitante será convocado a encaminhar eletronicamente, por meio do sistema em que foi realizada a disputa, os documentos de habilitação abaixo discriminados.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme arts. 155 a 162 da lei n 14. 133/2021. Nos termos dos arts. 155 a 162 da lei n 14. 133/2021, serão aplicadas as sanções administrativas nas seguintes hipóteses:

Se o anexo ii termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta. Caso o anexo ii termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n ****/2021, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.