O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na organização e prestação de serviços de eventos. O objeto é a realização da primeira Feira Cristã de Imbaú, com fornecimento de estrutura completa, incluindo palco, som, iluminação, painel de LED, banheiros químicos, gerador, camarins, segurança, cobertura audiovisual, mobiliário, paisagismo e decoração. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 19 de maio de 2026, às 09:00 horas. O valor estimado é de R$ ****,58. A participação é restrita a pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente. A documentação de habilitação deve ser anexada na página da BLL. O critério de julgamento será o menor preço por lote global. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Penalidades administrativas serão aplicadas em caso de descumprimento. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
Os serviços contratados deverão estar integralmente montados, testados e aptos para operação até a data de início da primeira Feira Cristã de Imbaú a Viva Campos Gerais, a ser realizada nos dias 21 e 22 de maio de 2026. A desmontagem e retirada de toda a estrutura utilizada deverão ocorrer conforme cronograma definido pelo município, sem ônus adicional.
O pagamento será feito pela Prefeitura Municipal de Imbaú, em até 30 dias, após a data do recebimento definitivo do bem ou serviço pela fiscalização ou gestor, mediante a apresentação da competente nota fiscal ou fatura.
Não se aplica garantia contratual de execução.
O critério de julgamento adotado será: menor preço por lote global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com documentos a serem apresentados em meio digital. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido.
As penalidades incluem advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da conduta e o dano causado à administração.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,58.
