Licitações de Imbau

Os produtos deverão ser entregues em até 15 dias após o recebimento da nota de empenho, no local indicado pela secretaria municipal de agricultura.

O pagamento será feito pela Prefeitura Municipal de Imbaú PR, em até 30 dias, após a data do recebimento definitivo do bom ou serviço pela fiscalização ou gestor, mediante a apresentação da competente nota fiscal ou fatura.

A garantia dos itens consiste na prestação, pela empresa contratada, de todas as obrigações previstas na lei ****, de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e alterações, a contar da data de entrega definitiva do objeto, contra qualquer defeito de fabricação.

O critério de julgamento adotado será: menor preço por item, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da lei nº **** de 2021.

As empresas interessadas deverão anexar na página da BLL, em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação, constante na habilitação e indicado na página da BLL.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de 1% a 3% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão por até dois anos, impedimento de licitar e contratar com a união por até cinco anos, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor máximo para este pregão é de R$ ****,60 (vinte e quatro mil, novecentos e doze reais e sessenta centavos).

O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ocorrer em até 20 vinte dias corridos após o recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será feito pela Prefeitura Municipal de Imbaú PR, em até 30 trinta dias, após a data do recebimento definitivo do bom ou serviço pela fiscalização ou gestor, mediante a apresentação da competente nota fiscal ou fatura, em moeda corrente nacional, mediante a emissão de ordem bancária em conta corrente indicada pela contratada ou por meio de ordem bancária para pagamento de faturas com código de barras, uma vez satisfeitas as condições estabelecidas neste instrumento convocatório.

O edital especifica que os produtos deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação e falhas de personalização. A contratada deverá substituir, sem ônus para o município, qualquer item que apresente defeitos ou desconformidades no prazo máximo de 05 cinco dias úteis.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será: menor preço por item, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da lei nº **** de 2021, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital exige que as empresas interessadas apresentem documentação de habilitação completa, incluindo prova de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação jurídica, conforme detalhado no item 13 do edital.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, como advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item 23 do edital.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. A impugnação deverá ser realizada exclusivamente através da plataforma BLL Compras.

O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais).

A entrega dos carnês de IPTU deverá ocorrer em parcela única, de acordo com a programação da secretaria solicitante, a ser encaminhada juntamente com a nota de empenho. As entregas poderão ocorrer com 02 dias de antecedência ou em 02 dias de atraso, das datas fixadas encaminhadas junto com a nota de empenho. O endereço para entrega é: Rua Paraná, bairro Oliveira, nº 125, CEP ****, Imbaú-PR.

O pagamento será feito pela Prefeitura Municipal de Imbaú - PR, em até 30 dias, após a data do recebimento definitivo do bem ou serviço pela fiscalização ou gestor, mediante a apresentação da competente nota fiscal ou fatura.

A garantia dos itens consiste na prestação, pela empresa contratada, de todas as obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor, a contar da data de entrega definitiva do objeto, contra qualquer defeito de fabricação que o produto venha a apresentar, incluindo avarias no transporte até o local de entrega, vício de qualidade etc. , mesmo depois de ocorrida sua aceitação/aprovação.

O critério de julgamento adotado será: menor preço por item.

As empresas interessadas em participar do pregão deverão anexar na página da BLL, em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação, constante na habilitação e indicado na página da BLL. Documentos com prazo de validade deverão ser atualizados. A ausência de documentos na BLL desclassificará o licitante.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 1% a 3% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão por até dois anos, impedimento de licitar e contratar com a União por até cinco anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. A impugnação deverá ser realizada exclusivamente através da plataforma BLL Compras.

O valor máximo para este pregão é de R$ ****,00 (treze mil reais).

Os serviços contratados deverão estar integralmente montados, testados e aptos para operação até a data de início da primeira Feira Cristã de Imbaú a Viva Campos Gerais, a ser realizada nos dias 21 e 22 de maio de 2026. A desmontagem e retirada de toda a estrutura utilizada deverão ocorrer conforme cronograma definido pelo município, sem ônus adicional.

O pagamento será feito pela Prefeitura Municipal de Imbaú, em até 30 dias, após a data do recebimento definitivo do bem ou serviço pela fiscalização ou gestor, mediante a apresentação da competente nota fiscal ou fatura.

Não se aplica garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será: menor preço por lote global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com documentos a serem apresentados em meio digital. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido.

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da conduta e o dano causado à administração.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,58.