Licitações de Lan Lan

O edital prevê que a retirada dos lotes deverá ser efetuada em até 30 dias corridos, contados a partir do prazo final para quitação da guia boleto emitida para pagamento da arrematação. A retirada dos lotes deverá ão ser efetuadas em até 30 dias corridos, contados à partir do prazo final para quitação da guiaboleto emitidos para pagamento da arrematação ou seja após a quitação do bemarrematado junto à prefeitura e o leiloeiroa.

O pagamento da arrematação será feito através de guia boleto, emitida após o término do leilão e encaminhada por e-mail no dia útil subsequente. A comissão da leiloeira deverá ser depositada em conta informada pela mesma. Para o pagamento da arrematação, o arrematante deverá recolher umaguiaboleto, que será emitido por servidor municipal. e A comissão da leiloeira deverá ser depositada impreterivelmente em até 05 cinco dias úteis à realização do leilão, em conta a ser informada por esta.

O edital informa que os bens são vendidos no estado e conservação em que se encontram, sem garantia. Os bens serão vendidos no estado e conservação em que se encontram, sem garantia, inclusive quanto a peças e agregados que porventura não sejamoriginais de fábrica, ficando a sua regularização por conta do arrematante, isentando assim a prefeitura municipal de botucatusp e aleiloeira que é mero mandatário, de quaisquer defeitos ou vícios ocultos, como também desistências, indenizações, trocas, consertos, compensaçõesfinanceiras de qualquer hipótese ou natureza, independentemente da realizaçãoou não da visitação dos bens, facultada neste edital.

O critério de julgamento da licitação é o de maior lance. objetivando a venda de bens móveis considerados inservíveis a administração municipal, de acordo com o dispostona lei federal **** e suas alterações, que estão discriminados e com osdevidos preços mínimos fixados conforme anexo i que é parte integrante desteedital e os bens serão ofertados a venda, de forma online, conforme relação dosbens móveis disponíveis para leilão a quem maior lance oferecer.

Serão admitidas pessoas jurídicas e físicas que demonstrem interesse e estejam aptas, não sendo permitida participação em consórcio e subcontratação. Veículos classificados como sucatas aproveitáveis não documentáveis só poderão ser arrematados por pessoas jurídicas inscritas no CNPJ e com registro ativo no órgão executivo de trânsito. Serão admitidos a participar do presente certame as pessoas jurídicas epessoas físicas que demonstrem interesse e estejam aptas para tal, não sendoadmitida participação em consórcio e subcontratação. e Os veículos classificados como sucatas aproveitáveis nãodocumentáveis só poderão ser arrematados por pessoas jurídicas inscritas nocadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj, em consonância com a leifederal no ****, de 20 de maio de ****, lei estadual no ****, de 02 dejaneiro de **** e com as resoluções contran no 611 e 623, de 2016 e suasalterações, bem como, aquelas dispostas no decreto ****, de 15 de abril de2025, ou seja, devem obrigatoriamente possuir registro ativo perante o órgãoexecutivo de trânsito de onde atuam no ramo de comércio de peças usadas.

O arrematante que deixar de cumprir os dispositivos do edital será considerado infrator e sujeito a sanções administrativas. Em caso de não cumprimento dos prazos de pagamento, será aplicada multa de 15% sobre o valor da arrematação, e o arrematante perderá o direito aos bens e a comissão de 5% em favor do leiloeiro. o arrematante que deixar de cumprir os dispositivos contidos neste editalserá considerado infrator e sujeito às sanções administrativas previstas nosincisos ii, iii e iv do artigo 155 e seguintes da lei **** caso os pagamentos não sejam cumpridos no prazo estabelecido neste edital, o arrematante será penalizado com o pagamento de multa de 15 sobre o valor da arrematação, e o arrematante perderá direito aos bemns, bem como, perderá a comissão de 5 em favor do leiloeiroa.

A vistoria dos bens móveis colocados em leilão poderá ser realizada pelos interessados, em dias úteis, mediante agendamento prévio junto à seção de patrimônio da Prefeitura Municipal de Botucatu. a vistoria dos bens móveis colocados em leilão poderá ser realizada pelosinteressados, em dias úteis, a partir da publicação do aviso deste edital no pncp portal nacional de contratações públicas, até o dia útil anterior ao da prefeitura municipal de botucatu estado de são paulo comissão permanente de licitaçõesrealização do leilão, das 08h às 11h e das 13h às 16h, mediante agendamentoprévio junto a seção de patrimônio da prefeitura municipal de botucatu, atravésdos telefones 14 **** **** ****, que destacará umservidor para acompanhar o interessado nos depósitos onde encontramseacondicionados os bens.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital porirregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar opedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega observará, em regra, até 24 horas para itens de consumo mais imediato, tais como pães, lanches, sanduíches, chipas, mini pães de queijo e similares e até 48 horas para bolos, bolos confeitados, tortas salgadas e encomendas específicas para eventos, salvo prazo diverso expressamente definido pela administração. Em situações específicas, especialmente eventos institucionais, reuniões, ações programadas ou demandas urgentes, a administração poderá fixar data e horário certos para entrega, devendo a contratada observar rigorosamente o cronograma informado.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto e do atesto da nota fiscal ou documento equivalente pelo servidor competente, mediante ordem bancária em favor da contratada. O prazo para pagamento somente se iniciará após o recebimento definitivo dos produtos, o atesto da nota fiscal ou documento equivalente e o atendimento das exigências documentais aplicáveis.

Não será exigida garantia contratual para a presente contratação, considerando tratar-se de fornecimento comum, parcelado e de baixa complexidade, cujo risco é mitigado pela execução sob demanda, pelo pagamento condicionado ao recebimento definitivo, pelo atesto da fiscalização e pela possibilidade de aplicação das sanções administrativas cabíveis.

O critério de julgamento será o menor preço global por lote, conforme tabela constante no termo de referência, devendo a proposta abranger a totalidade dos itens do lote disputado.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de executar o objeto serão exigidos do licitante provisoriamente vencedor de cada lote, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no **** documentação será apresentada preferencialmente em meio eletrônico, pela plataforma.

O descumprimento das obrigações assumidas poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas previstas na lei no ****, no edital, na ata de registro de preços, neste instrumento e demais normas aplicáveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida amostra na fase de julgamento, salvo se houver dúvida técnica motivada e desde que a exigência seja justificada, proporcional e compatível com o termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,40 (quinhentos e treze mil, vinte e quatro reais e quarenta centavos).

O objeto contratado deverá ser entregue sem qualquer modificação de suas especificações e da marca indicada na proposta, com prazo máximo de entrega de 5 dias corridos.

O pagamento será realizado em até 5 dias úteis, mediante crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco Bradesco, após apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra/serviço e o devido atestado de recebimento do objeto.

O critério de julgamento da disputa será o de menor lance por grupo.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

Em caso de atraso na entrega, incidirá multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%. Outras penalidades estão previstas para recusa de fornecimento, não entrega, demora na substituição de material rejeitado, entre outras.

Os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

O edital informa que não exige amostras dos itens.

O edital prevê o prazo de entrega de 15 dias corridos.

O edital exige que a embalagem contenha venda proibida pelo comércio. Apresentar notificação simplificada na anvisa e certificado de boas práticas, fabricação e controle CBPFC do fabricante conformeresolução anvisa **** caso do fabricante fora do mercosul apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial.

O edital informa que quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.

O edital indica que a cotação será em moeda nacional, R$ 0,00, com 2 duas casas decimais.

O edital prevê que o prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 5 dias corridos, conforme especificado no item 11. 1: prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 5.

O edital estabelece que o pagamento será realizado por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco, em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e o devido atestado de recebimento do objeto, conforme item 12. 3: forma de pagamento: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco, em razão do disposto na lei ****, de 06 de dezembro de ****.

O critério de julgamento da licitação é o de menor lance por item, conforme indicado no item 7. 5: critério tipo de julgamento: menor lance por item.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além disso, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, conforme item 8. 3. 2: além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar paracomprovação da habilitação técnica e econômicofinanceira, desde que necessária e suficiente para demonstrar a capacidade dofornecedor de realizar o objeto da contratação.

O edital prevê penalidades para o fornecedor que descumprir as obrigações, incluindo multas por atraso na entrega (1% do valor do bem/serviço não entregue por dia, até 10%), recusa de fornecimento (10% do valor do bem), demora na substituição de material/serviço rejeitado (2% do valor do bem/serviço recusado por dia), e não cumprimento de outras condições (1% do valor contratado por evento). O total das multas pode chegar a 10% do valor contratado, conforme item 14.

O edital exige que os interessados compareçam ao endereço informado para realizar vistoria, a fim de identificar as atividades e materiais necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação. O atestado de vistoria poderá ser substituído por declaração do responsável técnico, conforme item 7. 8. 1: o caso de contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, deforma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da aberturadas propostas, sob pena de desclassificação.

O edital informa que não exige amostras dos itens, conforme item 10. 1: exige amostras dos itens não.

O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos por parte dos participantes, conforme item 8. 3. 9: o procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.

O valor estimado para contratação de outros serviços e compras, no caso de valores inferiores a R$ ****,11, é de R$ ****,11, conforme item 5. 2. 1: inciso: lei ****, art. 75, inciso ii para contratação que envolva valores inferiores a r ****, 11, no caso de outros serviços e compras.