Licitações de Secas

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, pois se trata de uma aquisição futura e registro de preços. As condições de fornecimento serão estabelecidas na ata de registro de preços.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os pagamentos decorrentes da contratação serão realizados após a celebração da mesma.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e que os documentos necessários estão especificados na documentação anexa.

O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital exige a apresentação de amostras, conforme procedimento disciplinado na documentação anexa.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não informa o valor monetário total estimado.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da assinatura do contrato, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá necessidade de vistoria obrigatória.

Não serão exigidas amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado desta contratação é de R$ ****,44.

O edital prevê que o fornecedor deverá executar a entrega dentro de 60 sessenta dias após o recebimento da requisição devidamente assinada pelo responsável da secretaria.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente à vista da fatura/nota fiscal por ela apresentada devidamente certificada, indicados pelo contratado e que seja vinculado ao CNPJ da empresa, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencadas nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as legislações e instruções normativas vigentes. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto da ordem de fornecimento.

O prazo de garantia dos produtos, oferecido pelo licitante, não poderá ser inferior a 12 doze meses, sem prejuízo da garantia ofertada pelo fabricante.

O critério de julgamento será o menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômica e financeira são requisitos para a participação na licitação.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,67.