Pregão eletrônico para aquisição de bicicletas elétricas para a Secretaria Municipal de Saúde. Disputa em 17/11/2026 às 10h (horário de Brasília) no portal BLL Compras. Entrega em 15 dias úteis após solicitação. Garantia mínima de 12 meses. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Necessário apresentar prospecto do produto na proposta. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega dos produtos é de 15 dias úteis, contados do recebimento da solicitação de fornecimento. Conforme edital: o prazo de entrega dos produtos é de 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da solicitação de fornecimento sf.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo da entrega, após apresentação da nota fiscal atestada. Conforme edital: o pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta contratação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior. Conforme edital: o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: tipo menor preço por item.
Para habilitação, será exigida documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações. Conforme edital: para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação abaixo descrita nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa compensatória pode ser de até 30% sobre o valor do contrato. Conforme edital: multa compensatória entre 0,5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento do valor do contrato celebrado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A ausência ou divergência entre as informações do prospecto e as exigências do edital pode acarretar a desclassificação da proposta. Conforme edital: a ausência ou divergência entre as informações do prospecto e as exigências deste documento poderá acarretar a desclassificação da proposta.