A contratação visa o fornecimento e instalação de divisórias em eucatex para organizar espaços internos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O critério de julgamento é o menor preço por item. A execução dos serviços deve ocorrer em até 20 dias após solicitação formal. A garantia de execução é de 5% do valor total. Pagamentos serão efetuados em até 30 dias úteis após o recebimento do objeto.
A execução dos serviços deverá ocorrer no prazo de 20 dias, contados a partir da solicitação formal da secretaria municipal de educação e cultura.
Os pagamentos devidos à empresa a ser contratada serão efetuados contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura.
Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes dos arts. 96 a 102 da lei no ****, em valor correspondente a 5 do valor total do contrato.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.
Os licitantes devem se enquadrar como microempresa ou empresa de pequeno porte e apresentar todos os documentos de habilitação conforme solicitado.
As sanções aplicam-se as penalidades dos arts. 156 a 159 da lei ****, assegurados contraditório e ampla defesa.
Pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser realizados via plataforma, nos prazos do art. 164 da lei ****.
O valor máximo estimado será de R$ ****,91.