Licitações de Usinas Fotovoltaicas

A execução do serviço deverá ter início no prazo máximo de até 30 dias contados do início da vigência do contrato, conforme o edital: a execução do serviço deverá ter início no prazo máximo de até 30 trinta dias contados do início da vigência do contrato.

O pagamento será mensal, com base na energia efetivamente compensada, conforme o edital: o pagamento será realizado por medição mensal, com base na quantidade de energia elétrica efetivamente compensada nas faturas.

Não será exigida garantia de proposta nem de execução contratual, conforme o edital: não será exigida garantia de proposta nem garantia de execução contratual.

O critério de julgamento é o maior desconto percentual, conforme o edital: o julgamento será objetivo, considerando exclusivamente o maior percentual de desconto ofertado.

A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, conforme o edital: os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira e técnica deverão ser inseridos na plataforma.

O descumprimento contratual sujeita o licitante a sanções, conforme o edital: o descumprimento das obrigações contratuais sujeitará o licitante às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei no 14. 133/2021.

Propostas com desconto inferior ao mínimo de 10% serão desclassificadas, conforme o edital: o desconto mínimo admitido é de 10 dez por cento. serão desclassificadas as propostas que ofertarem percentual inferior a este mínimo.

O valor global estimado é de R$ ****,12, conforme o edital: o valor global estimado para o período inicial de 12 doze meses é de r$ ****,12.

O prazo para implantação é de 02/07/2026 a 02/07/2029, conforme descrito: início: **** fim: ****.

O repasse do concedente está previsto para julho de 2026, no valor de R$ ****,00, conforme cronograma de desembolso e julho2026 r ****,00.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme valor da emenda: r ****,00.

A execução do serviço deverá ter início no prazo máximo de até 30 dias contados do início da vigência do contrato, conforme o trecho: a execução do serviço deverá ter início no prazo máximo de até 30 trinta dias contados do início da vigência do contrato.

O pagamento será mensal, com base na energia efetivamente compensada, conforme o trecho: o pagamento será realizado mensalmente, com base na quantidade de energia elétrica efetivamente compensada nas faturas.

Não será exigida garantia de execução contratual, conforme o trecho: não será exigida garantia de execução contratual para a presente contratação, nos termos do art. 96 da lei no ****.

O critério de julgamento é o de maior desconto percentual, conforme o trecho: o critério de julgamento será o de maior desconto percentual incidente sobre o valor da energia elétrica compensada.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme o trecho: os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira e técnica deverão ser inseridos na plataforma.

O descumprimento das obrigações sujeitará o licitante às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei 14. 133/2021, conforme o trecho: o descumprimento das obrigações contratuais sujeitará o licitante às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei no ****.

Serão desclassificadas as propostas que ofertarem percentual inferior ao mínimo de 10%, conforme o trecho: o desconto mínimo admitido é de 10 dez por cento. serão desclassificadas as propostas que ofertarem percentual inferior a este mínimo.

O valor global estimado é de R$ ****,12, conforme o trecho: o valor global estimado para o período inicial de 12 doze meses é de r ****,12.

A execução da obra deverá iniciar em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço e ser realizada em 180 dias, conforme cronograma físico-financeiro. Trecho: a execução da obra deverá iniciar em até 5 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de serviço e será realizada em 180 cento e oitenta dias.

Deverá ser apresentada garantia de 5% do valor contratado, em uma das modalidades previstas no art. 96 da Lei 14. 133/21, no prazo de 5 dias após a assinatura do contrato. Trecho: correspondente a 5 do valor contratado.

Menor preço. Trecho: critério de julgamento: menor preço.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e comprovação de aptidão técnica. Trecho: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

Multa de 3% do valor global da proposta por deixar de entregar documentação ou não manter a proposta, e multa de 20% por declaração falsa, com impedimento de licitar e contratar. Trecho: multa de 3 três por cento do valor global da proposta apresentada.

Facultativa, mediante agendamento com os fiscais pelo fone 51 3662-8580. Trecho: faculta-se aos licitantes a realização de visita técnica para conhecer o local e os serviços que serão prestados.

Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) ou acima do preço máximo serão desclassificadas. Trecho: serão considerados inexequíveis as proposta cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.

R$ ****,86. Trecho: o preço orçado é de r ****, 86.