Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos e suplemento alimentar. Sessão pública em 19/11/2026 às 08:30 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto. Entrega em até 15 dias após pedido, no Almoxarifado da Saúde (Rua Geraldo Fazzio, ****, Cecap). Pagamento em 30 dias após liquidação. Não há garantia de contratação. Não é admitida subcontratação. Itens com pedido judicial devem ser ofertados com a marca/nome comercial descrito. Validade da proposta mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega é de até 15 dias após a solicitação, conforme o edital: a empresa contratada deverá entregar o objeto da licitação em até 15 quinze dias.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, por ordem bancária. O edital informa: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para habilitação, é necessário comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo licença da vigilância sanitária e autorização da Anvisa. O edital detalha: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital especifica: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O edital condiciona a aceitação da proposta à apresentação de amostra, se exigida no termo de referência: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital informa: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar amostra, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não celebrar o contrato. O edital prevê: deixar de apresentar amostra e apresentar declaração ou documentação falsa como infrações.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,35. O edital informa: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,35.
®