Licitações para Aeroporto Salvador

Lote 2: Serviço acessório de translado no perímetro de Salvador dospacientes que estão hospedados nas casas de apoio e que realizamTFD do município de Jaguaquara, entre pousada/hotel, hospitais/clínicas, Aeroporto. Percurso de Ida e Volta. Não será permitido transporte de pacientes e acompanhantes emÔNIBUS. Isso se justifica tendo em vista que a logística de ônibusenvolve o transporte de muitas pessoas, tornando o percurso maislongo, com gasto de tempo maior, sendo desgastante para pacientesdoentes, tanto na ida quanto na volta, onde cada paciente temagendamentos e horários em clinicas/hospitais diferentes. Sendopermitido apenas transporte em veículo de no máximo 7 lugares. - O veículo que transportar os pacientes e acompanhantes devem sernovos, em ótimo estado de conservação, revisados, limpos, seguindotodas as normas de trânsito vigentes. - A execução do translado poderá ser realizada diretamente pelaunidade credenciada ou por meio de terceiros devidamentecontratados e sob responsabilidade da contratada, sem prejuízo daresponsabilidade solidária pela qualidade e pela segurança dosserviços prestados;- Para os casos especiais, como pacientes em situação de risco e/oudebilitados, o atendimento do serviço de transporte deverá serdiferenciado, conforme orientação da Secretaria de Saúde.

O edital solicita credenciamento de casas de apoio para pacientes TFD em Salvador. Documentos exigidos: ato constitutivo, estatuto ou contrato social, registro no CNPJ, cadastro atualizado no CNES, regularidade fiscal (certidões negativas), qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência), qualificação técnica (atestados), declarações (modelo anexo), proposta de credenciamento (modelo anexo), comprovante de cumprimento de direitos trabalhistas. Prazo para envio de documentos: 01/08/2025. Análise de documentos em 01/08/2025 às 09h. Estimativa de valor total da contratação: R$ ****,00. O credenciamento terá validade até 31/12/2025. O edital detalha as condições de participação, documentação exigida, procedimento de credenciamento, recursos, impugnações, adjudicação, homologação, execução, pagamento, descredenciamento, obrigações do contratado e da contratante, gestão e fiscalização do contrato, penalidades, dotação orçamentária, reajuste e disposições finais. Anexos: termo de referência, proposta de credenciamento, minuta de contrato de credenciamento, modelo de declaração de proteção ao trabalho, declaração reserva de cargos, declaração ciência e concordância normas edital e ausência de impedimento.

Lote 1: Aquisição de passagens aéreas com destino à cidade de Brasilia/DF, com embarque previsto para o dia 15 de julho de 2025, a partir do Aeroporto Internacional Deputado Luis Eduardo Magalhães, em Salvador/BA, para atender à agenda institucional do Exmo. Sr. Prefeito João Carlos Rauedys Cardoso da Silva e do Secretário Municipal de Administração, Sr. Carlos Henrique Lopes Sampaio, a fim de tratar de assuntos de interesse público relacionados ao Município de Mutuípe

Dispensa de licitação para aquisição de passagens aéreas. O contratado é a RS de Jesus agência de turismo ltda. O valor total estimado é de R$ ****,92. O processo foi justificado pela escolha do fornecedor e pelos preços. A contratação está em conformidade com a lei n 14. 133/2021. O contrato será publicado em sítio eletrônico oficial.

Lote 1: Passagens aéreas de ida e volta, sendo a ida dia ( 27/10/2025) partindo do aeroporto de Goiânia/Go para o aeroporto de Salvador/BA e volta dia ( 01/11/2025) partindo do aeroporto de Salvador/BA para o de Goiânia/GO, sendo voou direto sem escala.

Data limite para envio de propostas e documentação: 10/07/2025, às 17:00 horas. Documentos complementares exigidos: Anexo I - Termo de referência; Anexo II - Modelo de proposta. Critérios de participação: inscrição no CNPJ, regularidade fiscal junto à Fazenda Federal, Estadual e Municipal, FGTS e trabalhistas. Prazo para envio de propostas: 3 dias úteis a partir da data da divulgação. Caso o vencedor não apresente os documentos de habilitação juntamente com a proposta, terá 2 horas após a intimação para envio. Valor estimado: R$ ****,75. Pagamento até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente. O município poderá revogar o edital por conveniência administrativa e interesse público, ou anular por ilegalidade. Desistência da proposta após a homologação acarretará em suspensão temporária de 24 meses para participar de licitações e multa de 10% do valor a ser contratado. O embarque de ida deve ser após as 09h do dia 27/10/2025 e o de volta após as 13h do dia 01/11/2025. O pagamento será efetuado após o recebimento da nota fiscal e comprovação da regularidade fiscal. A nota fiscal deve conter os dados da conta bancária para o pagamento. A empresa contratada é responsável por todos os tributos, encargos e despesas inerentes à execução do objeto.

Lote 1: Passagens aéreas de ida e volta, sendo a ida dia ( 27/10/2025) partindo do aeroporto de Goiânia/Go para o aeroporto de Salvador/BA e volta dia ( 01/11/2025) partindo do aeroporto de Salvador/BA para o de Goiânia/GO.

A dispensa de licitação visa a aquisição de passagens aéreas para 3 servidoras públicas municipais de Acreúna-GO para o congresso brasileiro de procuradoras municipais em Salvador-BA, entre os dias 27/10/2025 e 01/11/2025. O valor estimado é de R$ ****,75. O prazo para envio de propostas é de 3 dias úteis a partir da data da divulgação do edital (01/07/2025 às 17h). São exigidos documentos de habilitação e regularidade fiscal (CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e trabalhistas). O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente. O município poderá revogar o edital por conveniência administrativa e interesse público, justificadamente. O fornecedor deverá cumprir todas as obrigações constantes do termo de referência, seus anexos e sua proposta, assumindo os riscos e despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.

A licitação objetiva a contratação de serviços de locação de aeronaves para transporte aéreo público não regular (táxi aéreo) por 12 meses, prorrogável por até 10 anos. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica, como experiência comprovada em serviços de táxi aéreo, e índices de liquidez e solvência. A contratada deverá apresentar 2 aeronaves para os lotes I e III e 1 aeronave para os demais lotes, em perfeitas condições de uso, com todas as manutenções em dia, abastecida, com 2 tripulantes (piloto e copiloto), fornecimento de comissaria para os passageiros, além de área reservada para recepção destes, com estrutura mínima para atender as necessidades básicas antes do embarque. O contratante se obriga a solicitar o serviço com antecedência mínima de 2 horas, informando os locais de pouso, embarque e desembarque, hora de apresentação, hora de decolagem e retorno, relação de passageiros e demais informações pertinentes à execução do serviço. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.