Contratação de serviços de incineração de entorpecentes e materiais apreendidos. Vigência de 12 meses. O contratado não poderá subcontratar. A incineração visa otimizar trabalhos policiais e controle de estoque. A incineradora deve estar localizada em um raio de até 100 km do centro de São Paulo, com licenças ambientais. Os serviços serão prestados na presença de representantes do Ministério Público e Vigilância Sanitária. Não há exigência de garantia contratual. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. A seleção será por dispensa de licitação, com critério de menor preço por item.
O início da execução do objeto será em até 15 dias, a contar da emissão da ordem de serviço. em até 15 quinze dias, a contar da emissão da ordem de servi�o
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para dep�sito em conta corrente banc�ria em nome do contratado no banco do brasil sa.
Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O fornecedor será selecionado pela proposta de menor preço por item. sele��o daproposta de menor pre�o por item
A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. a habilita��o do interessado ser� verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. �o h� necessidade de realiza��o de avalia�￣o pr�via do local de execu�￣o dos servi�os.
A administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante consulta a cadastros informativos oficiais. a administra�￣o verificar� o eventual descumprimento das condi�￣es paracontrata�￣o, especialmente quanto � exist�ncia de san�￣o que a impe�a
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado total da contrata�￣o � de r ****, 00
