O edital trata da contratação de empresa para capturar animais de grande porte em vias públicas por 12 meses. A abertura das propostas é em 16 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. O pagamento será feito em até 15 dias após a emissão da nota fiscal. O prazo para início dos serviços se dará conforme a solicitação do departamento municipal de meio ambiente. O edital exige o envio do recibo de retirada do edital.
O prazo para início dos serviços se dará conforme a solicitação do departamento municipal de meio ambiente.
O pagamento será efetuado pela contratante, mediante procedimento bancário, em conta corrente da contratada, em até 15 quinze dias contados da emissão da nota fiscal, que deverá contar com a manifestação favorável do departamento responsável.
O critério de julgamento adotado será o menor valor unitário do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração, garantida a prévia defesa, poderá aplicar as seguintes sanções aos licitantes eou adjudicatários, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até a reabilitação perante a autoridade competente.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado do certame é de R$ ****,00.
