Licitações de Peneiramento

A contratada deverá instalar o objeto desta licitação em até 30 trinta dias úteis após o envio do empenho/pedidos de compras pela secretaria responsável. A entrega dos produtos deverá ser executada independentemente da quantidade.

O pagamento será efetuado em 28 vinte e oito dias após a liberação da nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação jurídica exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, ou registro empresarial devidamente registrado. A regularidade fiscal federal e trabalhista inclui CNPJ, inscrição estadual/municipal, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e CNDT.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

A entrega dos materiais deverá ocorrer em até 10 dias consecutivos, contados a partir do dia útil seguinte ao envio da autorização de fornecimento. A entrega dos materiais deverá ocorrer em até 10 dez dias consecutivos, contados a partir do dia �til seguinte ao envio da autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da certificação do recebimento dos materiais. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, contados a partir da certifica��o dorecebimento dos materiais constantes na nota fiscal apresentada pelo fiscal ou pelo gestor docontrato

O critério de julgamento é o menor preço por item. do tipo menor pre�o por item.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e financeira, além de declarações específicas. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrara capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos do licitante melhorclassificado para fins de habilita��o.

O licitante, detentor da ata ou contratado que descumprir obrigações estará sujeito a penalidades legais, assegurados o contraditório e a ampla defesa. o licitante, o detentor da ata de registro de pre�os eou o contratado que descumprir, total ou parcialmente, as obriga�es assumidas ficar� sujeito �s penalidades legais, assegurado ocontradit�rio e a ampla defesa.

Não será exigida a realização de vistoria técnica. para a presente contrata��o, n�o ser� exigida a realiza��o de vistoria t�cnica

O prazo limite para impugnação ao edital é até 02/07/2026 às 23:59. sendo a datalimite at� **** �s 23: 59 horas.

A falsidade de declarações, a não conformidade com o edital, a apresentação de preço inexequível ou a não apresentação da proposta readequada podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 2 ao 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei federal n. o ****, e neste edital.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,00. valor m�ximo da contrata��o: r ****, 00

A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de peneira vibratória com kit de peças sobressalentes, da marca russell.

O prazo para início do serviço será de até 15 dias, a contar do 1º dia útil posterior à data da confirmação do recebimento, pela adjudicatária, da nota de empenho. o prazo para in�cio do servi�o ser� de at� 15 quinze dias, a contar do 1o dia �til posterior a data da confirma��o do recebimento, pela adjudicat�ria, da nota de empenho

O pagamento será efetuado à vista conforme serviços executados, mediante emissão de nota fiscal, análise e liberação do município de Júlio de Castilhos para instrução e liquidação. o pagamento ser� efetuado � vista conforme servi�os executados, mediante emiss�o de nota fiscal, an�lise e libera��o do munic�pio de j�lio de castilhos para instru��o e liquida��o.

Não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei nº 14. 133/2021, por tratar-se de contratação de serviços. �o ser� exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei no ****, por tratarse de contrata��odeservi�os.

O critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento a ser adotado, ser� o de menor pre�o e aavalia��o ser� por item

A licitante detentora da proposta de menor preço deverá enviar os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional. a licitante detentora da proposta de menor pre�o, dever�enviar os seguintes documentos

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos deimpugna�es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada paraabertura da sess�o p�blica

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem vï¿ncios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica�￵es t�cnicas pormenorizadas no edital

O valor estimado da contratação será de R$ ****,00. o valor estimado da contrata��o ser� de r ****, 00