Licitações de Uruguaiana

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas menciona que o prazo de vigência da contratação é de 120 dias, prorrogável conforme previsão nos anexos.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço ou maior desconto.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme Anexo I.

O edital descreve as sanções administrativas aplicáveis em caso de infração, incluindo advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que o valor total da contratação é de ****, 80.

O edital prevê que o prazo de vigência da presente contratação será de 12 doze meses, contados da data de empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente mediante depósito bancário em conta corrente da contratada informada na proposta de preços e em observância as normas e procedimentos adotados pela Câmara Municipal de Uruguaiana, da seguinte maneira: o pagamento será efetuado em favor da contratada em até 5 cinco dias, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento do serviço.

O edital informa que o critério de julgamento será menor preço por item.

Para se habilitar, os interessados deverão apresentar proposta de preços, contendo a descrição do serviço ofertado e o preço. O setor de compras verificará a inexistência de fato impeditivo para contratar com a administração pública, comprovante de cadastro no CNPJ, certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual e/ou Municipal, e certificado de regularidade do FGTS.

O edital estima para a contratação almejada o valor total de R$ ****,00 (dez mil e setecentos reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um período provável de realização do concurso a partir de 04/05/2026.

O edital informa que o valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00 e o prazo final para pagamento é 16/04/2026.

O edital prevê que as modalidades de provas são didática, entrevista e títulos.

O edital prevê que a relação dos candidatos que tiverem sua inscrição homologada será publicada em www. ***. *. *, na data provável de 23/04/2026, e que cabe recurso administrativo contra o indeferimento da homologação da inscrição.

O edital menciona que o candidato que não tiver seu pedido de isenção ou recurso deferido e não efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 16/04/2026, estará automaticamente excluído do processo seletivo simplificado.

O edital prevê que cabe recurso administrativo contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição e contra o indeferimento da homologação da inscrição.

O prazo de entrega dos serviços de manutenção de 2º e 3º nível será de até 5 dias úteis após a retirada dos extintores. Para aquisição de bens, o prazo de entrega é de até xx dias úteis, contado a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em parcela única, mediante ordem bancária a ser creditada na conta corrente indicada pela empresa, até o 5º dia útil após o atesto de recebimento definitivo do objeto.

O prazo de garantia deverá ser de no mínimo 12 meses, compreendendo os vícios de qualidade e quantidade, a contar da data do recebimento definitivo do produto ou da evidência do defeito, nos casos de vícios ocultos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos participantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos nos níveis II, III e IV. Será exigida a comprovação da regularidade fiscal, social e trabalhista.

O participante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações elencadas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total, máximo aceitável, para a contratação do objeto desta dispensa eletrônica é de R$ 450,00.