Licitações de Uruguaiana

O prazo para a entrega do equipamento será de até 20 vinte dias úteis após o recebimento da nota de empenho pelo fornecedor.

Os pagamentos serão efetuados diretamente em nome da empresa licitante, em uma única parcela, até o 30º trigésimo dia, após aceitação dos serviços e/ou recebimento dos materiais, produtos.

O termo de garantia deverá ser apresentado junto com a nota fiscal de cada objeto. A assistência técnica autorizada deverá estar localizada em distância máxima não superior a 200 km da sede do município para manutenção preventiva e/ou corretiva durante o prazo de garantia.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverão ser apresentados documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor aproximado e/ou estimativo de aquisição é de R$ ****,33.

O prazo para o início dos serviços será de até 20 dias corridos contados da data de recebimento da respectiva ordem de serviço e/ou ordem de início. Os veículos deverão ser entregues em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, em parcela única, diretamente em conta corrente em nome da empresa licitante.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverão ser apresentados documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia. Caso opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração por uma formal assinada pelo seu responsável técnico.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,96.

O prazo de entrega dos produtos será imediato e de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência anexo II deste edital. As quantidades e prazo de entrega dos produtos que vierem a ser adquiridos serão definidos na respectiva autorização de fornecimento nota de empenho ou instrumento equivalente, que só será emitida dentro do prazo de validade do registro de preço correspondente a 12 doze meses contados da data de homologação e publicação da ata final.

O pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo II a este edital.

A garantia do fabricante para os veículos é de 1 ano, conforme especificado no Anexo II.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverão ser apresentados documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Em caso de dúvida na análise e nas especificações e/ou qualidade do produto, poderá ser solicitada uma amostra dos produtos cotados, no prazo de 05 cinco dias úteis para análise do setor técnico do município.

O limite para impugnação ao edital é até o dia 12/01/2026 às 23h59min.

O valor total estimado de aquisição é de R$ ****,44.

O edital prevê a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em elevadores, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para um elevador instalado no prédio da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana/RS.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O edital prevê ratamento diferenciado: tipo I participação exclusiva de ME/EPP/cooperativas.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado total é de valor total R: ****, 00.