Licitações de Uruguaiana

O serviço deverá ser executado no endereço: PTM de Uruguaiana, localizado na Avenida Presidente Vargas, n ****, bairro Centro, cidade Uruguaiana/RS, CEP ****, no prazo de até 30 trinta dias corridos, a contar da data de recebimento da nota de empenho ou da assinatura do termo de contrato, quando houver. A empresa deverá agendar junto à secretaria administrativa da PTM de Uruguaiana com 10 dias úteis de antecedência, impreterivelmente, a data e o horário previsto para a execução dos serviços.

O pagamento será efetuado em parcela única, mediante ordem bancária a ser creditada na conta corrente indicada pela empresa, até o 10º dia útil após o atesto de recebimento definitivo do objeto, efetuado pela fiscalização.

Imediatamente após a realização dos serviços de limpeza de caixa d'água, a empresa contratada deverá emitir laudo técnico e certificado de garantia de, no mínimo, 90 noventa dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos participantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos nos níveis II, III e IV. É dever do participante atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com prazos e percentuais definidos de acordo com a gravidade da infração.

Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta de serviço, o interessado poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado do servidor designado para esse fim, no horário de atendimento ao público do órgão.

O valor total, máximo aceitável, para a contratação do objeto desta dispensa eletrônica é de R$ 530,00.

O edital prevê que a execução dos serviços será realizada no prazo de até 30 trinta dias úteis, a contar da data de recebimento da nota de empenho ou da assinatura do termo de contrato. A empresa deverá comunicar à secretaria administrativa da PTM de Uruguaiana, com 10 dias corridos de antecedência, a data e o horário previsto para a execução dos serviços.

O edital informa que o pagamento será efetuado em parcela única, mediante ordem bancária a ser creditada na conta corrente indicada pela empresa, até o 10º dia útil após o atesto de recebimento definitivo do objeto.

O edital especifica que, imediatamente após a realização dos serviços de desinsetização e outros, a empresa contratada deverá emitir laudo técnico e certificado de garantia de, no mínimo, 90 noventa dias.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, sendo vencedora a empresa que ofertar o menor preço total do item, desde que atendidas todas as exigências contidas no Termo de Referência e no aviso de dispensa eletrônica.

A habilitação dos participantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos nos níveis II, III e IV. O edital também detalha requisitos de qualificação técnica e profissional.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 156 da Lei 14. 133/2021.

O edital informa que a realização de vistoria nas instalações do local de execução do objeto é facultada ao interessado, acompanhado de servidor designado, no horário de atendimento ao público do órgão.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas prevê que dúvidas sobre esta dispensa eletrônica poderão ser encaminhadas para o endereço eletrônico prt04. licita@mpt. mp. br.

O valor total, máximo aceitável, para a contratação do objeto desta dispensa eletrônica é de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da contratação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 120 dias, prorrogável.

O edital não detalha a forma de pagamento, apenas que a contratação será formalizada por termo de contrato ou instrumento equivalente.

O edital não especifica a necessidade de garantia para esta dispensa.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço ou maior desconto, conforme trecho: com critério de julgamento menor preço ou maior desconto.

A habilitação será verificada através do SICAF e consulta a cadastros de restrições, conforme trecho: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital prevê sanções como advertência, multa e impedimento de licitar, conforme trecho: o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . .

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme trecho: valor total da contratação r ****, 00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da contratação, mas sim um prazo de vigência da contratação de 120 dias, prorrogável conforme previsão nos anexos.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital menciona a exigência de garantia adicional em casos específicos de propostas inferiores a 85% do valor orçado pela administração em contratações de obras ou serviços de engenharia, mas não especifica para este caso.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço ou maior desconto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e também através de consulta a outros cadastros como o CEIS e o cadastro de condenações cíveis por atos de improbidade administrativa.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa que o valor total da contratação é R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de duração do contrato é de 01 ano, prorrogáveis nos termos do art. 107 da lei ****.

O edital prevê que o pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, considerando os valores discriminados na planilha de custos e formação de preços anexa.

O edital prevê que Será solicitada garantia de cumprimento do contrato. A garantia poderá ser realizada em uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, ou fiança bancária. O valor da garantia deverá ser de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global anual, respeitados os cgl 10. 3 unitários.

Para fins de habilitação, será exigido egistro ou inscrição da empresa licitante na entidade profissional conselho regional de medicina crm, em plena validade e comprovação do licitante possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pelo conselho regional de medicina crm, detentor de atestado de responsabilidade técnica relativo à execução dos serviços que compõem as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo da contratação.

O edital menciona que o atraso na apresentação da garantia autoriza a administração a promover a rescisão do contrato, por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõem os incisos i e ii do art. 137 da lei federal n ****.

O edital informa que pedidos de esclarecimentos e impugnações: deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico: www. ***. *. *, na área de informações do edital. Não especifica um prazo limite.

O valor global anual estimado é de ****, 00.