O edital visa a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma e adequação da delegacia de polícia de Ipuaçu. A abertura da sessão pública ocorrerá em 12/12/2025. O critério de julgamento será o menor preço. A visita técnica é obrigatória. A empresa deve apresentar os documentos de habilitação e a proposta com o preço. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A contratação conta com garantia de execução, na modalidade a ser definida, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato. O adjudicado terá prazo de 03 três dias úteis para assinatura do contrato.
O prazo de execução é de até 90 noventa dias, dias, contados a partir do dia subseqüente ao recebimento da ordem de serviço. A execução dos serviços seguirá o descrito em cada cronograma, com seus respectivos prazos.
O pagamento será realizado por intermédio do banco do brasil, até o 30 dia do mês subsequente ao mês base da prestação dos serviços, mediante crédito direto na conta corrente da contratada, cuja instituição bancária, número da agência e da conta, deverá ser informado na proposta de preços.
A contratação conta com garantia de execução, na modalidade xxxxxx, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar às licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, o agente de contrataçãocomissão analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de r. . . . . . . . . . . . . . .
