Licitações de Adequacao Projeto

O edital prevê que o prazo para execução dos serviços é de 06 seis meses, contados a partir da data indicada pelo contratante na autorização para início dos serviços.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que será exigida a garantia da contratação de que trata m os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.

O edital informa que os documentos previstos no projeto básicotermo de referência , necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 97 setecentos e dezenove mil e oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados no prazo máximo definido na proposta de preços apresentada, contado da data de recebimento da nota de empenho, ordem de serviço ou documento equivalente.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste edital e deverão ser enviados juntamente com a proposta de preços por correio.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O valor estimado da contratação é de r ****,39 sessenta e dois mil, duzentos e um reais e trinta e nove centavos.

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ocorrer integralmente no período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2026.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital prevê que será exigida da contratada garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de propostas, lances e julgamento.

O edital não especifica as penalidades.

O edital informa que o presente certame, a vistoria prévia é facultativa, mas recomendável.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado para a presente contratação é de r ****, 17 cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos.

O critério de julgamento será Menor Preço.

O edital exige certidões de habilitação da empresa como: Cartão do CNPJ, Certidão de Regularidade de FGTS, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, Certidão de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e Dívida Ativa, Certidão de Regularidade Fiscal da Procuradoria Geral do Estado, Certidão da Secretaria de Fazenda do Estado, Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Municipal ISS, Contrato Social e Qualificação técnica.