O edital trata do registro de preços para locação de vans para transporte escolar. A abertura das propostas é em 06/01/2026. A licitação será processada por item, conforme tabela do anexo I. O prazo de entrega e locais de entrega estão no termo de referência. A impugnação ao edital deve ser feita com antecedência de até três dias úteis da data fixada para abertura da sessão. O critério de julgamento é o menor preço. O envio da proposta de preços e dos documentos de habilitação é exclusivamente por meio do sistema. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. As sanções por descumprimento podem incluir advertência, multas e impedimento de licitar.
O edital prevê que o prazo e local de entrega ficam estabelecidos no anexo I deste edital, termo de referência, o qual foi devidamente aprovado pelo ordenador de despesa do órgão requerente.
O edital informa que o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.
O edital informa que para julgamento, será adotado o critério de menor preço.
O edital informa que os documentos exigidos para habilitação relacionados no item 8 deste edital deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no máximo 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital informa que qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda, para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até três dias úteis da data fixada para abertura da sessão.
O edital informa que o valor total estimado para registro de preços em 12 doze meses é de R$ ****,80.
