O edital visa a contratação de empresa para execução de laje pré-moldada e instalação de reservatórios de água na escola municipal. A abertura da licitação é em 12/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 3 meses. O pagamento será feito em 03 etapas da execução da obra. A garantia de cumprimento do contrato não será solicitada.
O prazo de duração do contrato é de 03 meses, podendo ser prorrogado a critério da administração conforme lei 14. 133/21.
O pagamento deverá ser efetuado em 05 dias úteis mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue, com o aceite por parte do servidor responsável.
Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.
O critério de julgamento é menor preço.
O licitante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 02 duas horas.
O edital prevê advertência, multa e impedimento de licitar e contratar para as infrações administrativas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,38.