Ministério Público Do Estado Do Maranhão - Mp- Ma

Os bens alienados deverão ser retirados pelos arrematantes no local da visitação, mediante agendamento prévio, no prazo de 10 dias, a contar da data de homologação do certame. os bens alienados deverão ser retirados pelos arrematantes a quem foram adjudicados, no local da visitação dos lotes do leilão, mediante agendamento prévio, no prazo de 10 dez dias, a contar da data de homologação do certame

O pagamento dos itens arrematados deverá ser à vista, devendo ser feito no prazo de até 02 dias úteis, contados do término da sessão. o pagamento dos itens correspondentes aos itens arrematados deverá ser à vista, devendo ser feito no prazo em atè 02 dois dias úteis, contados do término da sessão

O critério de julgamento adotado será o de maior lance por item. o critério de julgamento adotado será o de maior lance por item.

Poderão participar deste leilão os interessados que estiverem previamente credenciados no portal de compras públicas. poderão participar deste leilão os interessados que estiverem previamente credenciados no portal de compras públicas

O licitante que não efetuar o pagamento no prazo estipulado perderá o direito sobre o bem e estará sujeito a multa de 20% do valor da arrematação. caso o arrematante não efetue o pagamento no prazo estipulado, perderá o direito sobre o bem. e importando ainda no pagamento de multa estipulada em 20 vinte por cento do valor da arrematação

Os bens poderão ser visitados de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h, sendo permitida a avaliação visual e testes mecânicos. os bens serão leiloados nas condições que se encontram e poderão ser visitados de segunda A  sexta-feira, das 9h A s 12h, sendo permitida a avaliação visual dos itens nos locais de exposição bem como testes mecânicos nos mesmos.

O edital não menciona exigência de amostras. FALSE

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital, por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A não observância do disposto no subitem 4. 6 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

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O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o Anexo III - Modelo de Proposta de Preços indica que O prazo de início da prestação do serviço não será superior a xx dias, contado a partir da solicitação formal da pgjma.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos exigidos para habilitação estão detalhados no item 10 do edital.

O edital prevê sanções como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 14.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra (sample_submission: FALSE).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Pedidos de esclarecimento também podem ser feitos.

A falsidade de declarações, a não observância de exigências formais, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não comprovação de requisitos de habilitação podem levar à desqualificação.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,94.