O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de projetores, destinado a atender as demandas da UNIFESP e do Campus Canindé do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. A sessão pública está marcada para 14 de abril de 2026, às 10h00. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital prevê tratamento favorecido para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPPs), com margem de preferência para alguns itens. A participação na licitação exige credenciamento prévio no SICAF e no sistema Compras. gov. br. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O envio de amostras pode ser solicitado ao licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, com prazo de até 5 dias para entrega. A garantia contratual dos bens será de no mínimo 12 meses, complementar à garantia legal. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias contados do recebimento da ordem de fornecimento, em remessa única, com múltiplos locais de entrega especificados. Não haverá exigência de garantia da execução contratual. O edital detalha as penalidades administrativas e sanções em caso de descumprimento das obrigações. Impugnações ao edital e pedidos de esclarecimento devem ser feitos por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias contados do recebimento da ordem de fornecimento, em remessa única.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Os projetores deverão contar com garantia do fabricante, acrescida de 12 meses de garantia complementar fornecida pelo fornecedor.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e, quando necessário, mediante apresentação de outros documentos especificados no edital.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, ao interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá ser solicitado o envio de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
