Licitações Artur Nogueira - SP

O início da execução do contrato deverá ser imediato ao recebimento da ordem de serviço. Os serviços deverão ser entregues executados nas exatas condições especificadas no anexo i termo de referência.

As cláusulas relativas à execução e pagamento constam da minuta de contrato, anexo ii deste edital.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço global, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados no edital.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo, da lei federal n ****.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email ***@***. *. *, em seu corpo ou documento anexo.

O valor global estimado é de R$ ****,68.

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação será realizada após as fases de lances e de julgamento da proposta.

As infrações administrativas e as sanções serão aplicadas de acordo com o capítulo i da lei n ****.

A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total é de ****, 40.

O prazo máximo para entrega será de 30 trinta dias corridos após a emissão da nota de empenho ou ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado após a entrega integral de 01 um veículo, mediante apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pela fiscalização da administração.

O veículo deve possuir garantia mínima de 12 meses ou **** km, com suporte técnico autorizado e disponibilidade de peças para manutenção.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos no anexo iii deste edital, até o dia e horário previstos no preâmbulo.

As infrações administrativas e as sanções serão aplicadas de acordo com o capítulo i da lei n **** e com o anexo iv minuta do contrato que faz parte deste edital.

A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados até 3 três dias úteis limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, às 09h00.

O valor estimado da contratação para aquisição dos 01 um veículo automotor é de r ****, 23 cento e cinquenta e nove mil, quatro reais e vinte três centavos.

O edital prevê que os livros serão entregues na Secretaria de Educação após 10 dias úteis do recebimento da autorização de fornecimento, na rua xv de novembro, **** jardim planalto, cep **** artur nogueira.

O edital informa que o pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de, preferencialmente, boleto bancario emitido pelo licitantes vencedores, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento.

O edital estabelece que a garantia do objeto deste contrato será de responsabilidade da contratada, compreendendo qualquer defeito na prestação de serviço, conforme descrito neste instrumento e na proposta veiculada.

O edital informa que será adotado o critério de julgamento pelo menor preço por lote, assegurando a seleção da proposta mais vantajosa para a administração, observado o atendimento integral às especificações técnicas descritas no termo de referência.

O edital estabelece que para fins de habilitação no certame, o licitante deverá comprovar: habilitação jurídica atos constitutivos e documentos de representação, conforme o caso regularidade fiscal e previdenciária certidões negativas ou positivas com efeito de negativas junto à receita federal, fazenda estadualmunicipal, inss e fgts regularidade trabalhista certidão negativa de débitos trabalhistas cndt declarações legais exigidas em conformidade com a lei n ****.

O edital informa que serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações descritas, as sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei federal n ****, a saber: advertência por escrito, multa, suspensão temporária para licitar e contratar com a municipalidade, rescisão do contrato e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

O edital informa que a impugnação e os pedidos de esclarecimento deverão ser realizados até 3 três dias úteis limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame às 09h00.

O edital informa que o custo total estimado da contratação é de r ****, 77 setecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos.