AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS
Lote 9: CONCHA PROFISSIONAL ( SOPA) N? 14, CAPACIDADE APROXIMADA: 850 ML PARA CALDEIRÃO/PANELÃO DE ALUMÍNIO,
Documentos complementares exigidos (anexo I - termo de referência e anexo II - carta de apresentação da proposta financeira com prazo para entrega), critérios de participação (cadastramento no portal de compras públicas, ramo de atividade compatível, impedimentos), etapas do processo (recebimento de propostas, disputa de lances, negociação, julgamento, habilitação, contratação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de entrega dos produtos (até 10 dias úteis após a ordem de fornecimento), local de entrega (farmácia viva, rua leozino de oliveira, 79 - bairro filadélfia, Betim, MG), obrigatoriedade de nota fiscal física na entrega, responsabilidade do fornecedor pelo transporte, recebimento provisório para verificação da conformidade do material, especificações técnicas detalhadas nos anexos, critério de julgamento (menor preço por lote/item), possibilidade de prorrogação de prazos, necessidade de preposto, declaração de conhecimento do aviso, declaração de proposta econômica, declaração de não emprego de menores, declaração de não emprego em trabalho degradante, declaração de acessibilidade e reserva de vagas, declaração de inexistência de fato impeditivo, declaração de idoneidade, declaração de ausência de parentesco, prazo de validade das propostas (mínimo de 120 dias), prazo de garantia dos produtos, folders, cartilhas, panfletos, catálogos e/ou cronograma de implantação de serviço, quando determinado no anexo I, consulta aos cadastros de empresas inidôneas e suspensas, vícios insanáveis, preços inexequíveis, desconformidade com as exigências, comprovação de recursos suficientes para execução do objeto, erros no preenchimento da planilha, parecer técnico sobre os aspectos técnicos e operacionais da(s) arrematante(s), parecer especializado sobre a habilitação econômica financeira, prazo para assinatura do contrato (3 dias úteis), prorrogação do prazo de assinatura do contrato, aceite da nota de empenho, prazo de vigência da contratação, infrações administrativas e sanções aplicáveis, recursos, recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, registro de todos os atos praticados no portal de compras públicas, possibilidade de republicação do aviso em caso de desclassificação de todos os fornecedores, horários estabelecidos no horário de Brasília/DF, saneamento de erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, custos de preparação e apresentação de propostas a cargo do fornecedor, acompanhamento das operações pelo fornecedor, divulgação da ata da sessão pública no sistema eletrônico, atribuições do agente de contratação, forma de gestão e fiscalização do contrato, publicação do extrato do aviso conforme legislação vigente, anexos (termo de referência, carta de apresentação da proposta financeira), foro eleito em Betim.