O edital trata da contratação de empresa para construir uma fachada, instalar um totem e construir uma passarela na escola. A data limite para envio das propostas é 30/01/2025 às 09:30. A vistoria é opcional. A garantia de proposta é exigida. O prazo de execução dos serviços é de 90 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,14.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 90 noventa dias, a partir da ordem de serviço, conforme cronograma físicofinanceiro.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto contratado.
O edital informa que o contratado deverá prestar garantia de 5 cinco por cento sobre o valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço.
O edital informa que a habilitação será aferida mediante a verificação dos seguintes requisitos: a inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj, a regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei, a regularidade relativa à seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei, a regularidade perante a justiça do trabalho e o cumprimento do disposto no art. 7, inc. xxxiii, da constituição federal de ****.
O edital informa que em caso de atraso na entrega, será aplicada multa de mora, correspondente a 0, 5 cinco décimos por cento por dia útil de atraso, incidente sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite máximo de 10 dez por cento, nas hipóteses de atraso injustificado na entrega dos serviços. A entrega após esse prazo configura a inexecução parcial do contrato, cuja multa será de 15 quinze por cento e a não entrega até 30 trinta dias úteis após o prazo final de entrega caracterizará inexecução total do contrato, cuja multa será de 20 vinte por cento.
O edital informa que a vistoria prévia é opcional.
O edital informa que qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,14.
