Licitações de Construcao Passarelas

O início da execução do objeto se dará no prazo de 30 trinta dias após a emissão do empenho.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, conforme o artigo 33, i, da lei federal n ****.

Os documentos exigidos para habilitação estão dispostos no termo de referência, e o prazo para inserção na plataforma comprasbr será de 2 horas para o melhor classificado.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei n ****, de 2021.

Não há obrigatoriedade de realização de vistoria para a execução do objeto.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma comprasbr, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê um valor máximo estimado de R ****, 55 trezentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos.

O edital prevê que a garantia da proposta corresponderá a 1 um por cento do valor global estimado da contratação, fixado em ****, 56 sete mil, sete reais e cinquenta seis centavos.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por valor global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo a necessidade de registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica e comprovação de vínculo de profissionais.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e rescisão contratual.

O edital indica que a vistoria é facultativa, com a possibilidade de declaração de responsabilidade técnica caso a visita não seja realizada.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o prazo limite para impugnação é 23: 59h 20042026horário de brasília.

O valor total estimado da contratação é de ****, 91 setecentos mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos.

O prazo de vigência da contratação é de xxxxxxxxxxx, contados a partir da data de assinatura do termo, podendo ser rescindido ou prorrogado a critério da administração, observada a necessidade e conveniência.

O pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O percentual da garantia será de 5% do valor inicial do contrato, conforme art. 98 da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será o de menor preço global, ofertado, admitindo-se como critérios de aceitabilidade preços compatíveis com os de mercado.

Para fins de habilitação, a verificação dos documentos pelo pregoeiro nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissoras de certidões constitui meio legal de prova. Será inabilitado o licitante que deixar de apresentar quaisquer documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com as exigências deste edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O licitante que deixar de apresentar amostra poderá ser penalizado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de execução do objeto aqui contratado será de 240 duzentos e quarenta dias a contar da data do recebimento da ordem de serviços, podendo o mesmo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias úteis após a apresentação da nota fiscal, devidamente aprovada pelo fiscal, em conformidade com o que dispõe o artigo 22, parágrafo único, do decreto municipal no ****.

A contratação conta com garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96, combinado com art. 102, ambos da lei no ****, de 2021 e conforme o decreto municipal no 22 de ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do valor contratual.

O tipo de licitação é menor preço.

Para ser habilitado a seguir no certame o licitante deverá apresentar o anexo iii e a documentação constante do anexo iv, parte integrante deste edital, até as 18 horas do dia útil subsequente a data de solicitação do agente de contratação.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações previstas na lei no ****, de 2021, as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Recomendase às empresas interessadas em participar da presente licitação que seja realizada visita técnica nos locais em que os serviços serão executados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data fixada para a recebimento das propostas.

O valor máximo estimado para o objeto do presente edital, conforme termo de referência anexo i é de ****,41 hum milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos.