Licitações de Construcao Passarelas

O pagamento será efetuado a partir da liquidação do objeto contratado e mediante a apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O valor correspondente às notas fiscais vencidas e não pagas sofrerá incidência de multa de mora de 0,01% ao dia sobre a parcela em atraso. o pagamento ser� efetuado conforme item **** a partir da liquida��o do objetocontratado e mediante a apresenta��o da nota fiscal ou documento equivalente, por meio de ordembanc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei. ser� exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85oitenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o, equivalente � diferen�a entre este�ltimo e o valor da proposta, sem preju�zo das demais garantias exig�veis de acordo com a lei.

O critério de julgamento adotado será empreitada por menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� empreitada por menor pre�o global, conformedefinido neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor na fase de habilitação, devendo ser enviados no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no artigo 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021 sujeitam-se às sanções previstas no artigo 156 da mesma lei, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, podendo ser aplicadas cumulativamente com multa. o licitante e a contratada que incorram nas infra�es previstas no artigo 155, da lei federal ****, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse �s san�es previstas no artigo156, da mesma lei.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lein ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou identificar o licitante. A não observância das regras de atualização de dados cadastrais também pode ensejar desclassificação. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 5. 1 contiver v�cios insan�veis

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do material e apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a entrega do material e aprenta��o da nota fiscal.

A garantia para os itens de playground é de 1 ano contra defeitos de fabricação. garantia: 1 um ano contra defeitos de fabrica��o.

O critério de julgamento é menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A participação é assegurada exclusivamente a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), com exceção dos lotes 2, 4 e 6, que são de ampla concorrência. � assegurada a participa��o exclusiva de microempresas me e empresas depequeno porte epp, com exce��o dos lotes 2, 4 e 6, que estar�o dispon�veis a todas asempresas ampla concorr�ncia

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo anexar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O prazo de execução é até 15/06/2027, considerando 510 dias a partir da emissão da ordem de início dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos, a contar da certificação de que os itens foram aceitos, mediante apresentação e empenho de nota fiscal/fatura.

Será exigida garantia de execução contratual no valor de 5% do valor inicial do contrato. A garantia de manutenção da proposta é de 1% do valor estimado.

O critério de julgamento será o menor preço global por lote.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, exigindo documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica-financeira e técnica.

A visita técnica é facultativa, mas o licitante que optar por não realizá-la deverá apresentar declaração de conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

Caso seja exigida a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A falsidade de declarações ou a não apresentação de documentos exigidos para habilitação podem levar à inabilitação ou desqualificação do licitante.

O valor máximo que o município se propõe a pagar é de R$ ****,72.

O pagamento será efetuado a partir da liquidação do objeto contratado e mediante a apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O valor correspondente às notas fiscais vencidas e não pagas sofrerá a incidência de multa de mora na base de 0,01% ao dia sobre a parcela em atraso, limitando a sua aplicação ao valor total desta, exceto se o atraso for causado por erro do fornecedor. o pagamento ser� efetuado conforme item **** a partir da liquida��o do objetocontratado e mediante a apresenta��o da nota fiscal ou documento equivalente, por meio de ordembanc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado

O critério de julgamento adotado será empreitada por menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� empreitada por menor pre�o global, conformedefinido neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor na fase de habilitação, devendo ser enviados no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no artigo 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021 sujeitam-se às sanções previstas no artigo 156 da mesma lei, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado. o licitante e a contratada que incorram nas infra��es previstas no artigo 155, da lei federal ****, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse �s san�es previstas no artigo156, da mesma lei.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame

A não observância do disposto no item 3. 8. 1 (manter atualizados os dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 dias após o recebimento dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, acompanhada do laudo de medição emitido pela contratante. Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias após o recebimento dos serviços constantes deste edital, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente extraA­da pela contratada, acompanhada do laudo de medição emitido pela contratante, desde que entregues na prefeitura em tempo hábil.

O adjudicatário deverá prestar garantia de 5% do valor do contrato, com validade de 3 meses após o término contratual. o adjudicatário, no prazo de 05 cinco dias uteis, após a assinatura do termo de contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato

O critério de julgamento é o menor preço global. tipo de licitação e critério de menor preço global julgamento:

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado. os documentos de habilitação serão exigidos a apresentação apenas do licitante mais bem classificado

Em caso de descumprimento, serão aplicadas sanções como advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. se a contratada deixar de entregar documentação exigida para o certame, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com antecedência. atestado de visita técnica ou declaração de ciência da obra, assinado pelo responsável técnico da empresa e engenheiro da prefeitura, atestando o conhecimento dos locais de instalação dos materiais.

Impugnações podem ser solicitadas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas

Propostas em desacordo com o edital, com vícios, omissas, irregulares, inexequíveis ou formuladas por licitantes em conluio podem ser desclassificadas. será desclassificada a proposta que: 9. 2. 1. estiver em desacordo com qualquer das exigências estabelecidas neste edital

O valor estimado da licitação é de R$ ****,06. o valor estimado da licitação será de: r ****, 06