Licitações de Construcao Passarelas

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o cronograma físico-financeiro está detalhado no Anexo II.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os valores propostos incluirão todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.

O edital não especifica o tipo ou prazo de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação será verificada mediante apresentação de documentos que comprovem a capacidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei n 14. 133/2021.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme **** a ****.

A realização de vistoria técnica é obrigatória e o licitante deve comprovar seu cumprimento mediante apresentação de atestado de visita técnica, sob pena de inabilitação.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,27.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o cronograma físico-financeiro está detalhado no Anexo II.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os valores propostos incluirão todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.

O edital não especifica o tipo ou prazo de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação será verificada mediante apresentação de documentos que comprovem a capacidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei n 14. 133/2021.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme **** a ****.

A realização de vistoria técnica é obrigatória e o licitante deve comprovar seu cumprimento mediante apresentação de atestado de visita técnica, sob pena de inabilitação.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,27.

O prazo para execução dos serviços é de 90 dias, contados a partir da ordem de serviço.

Os pagamentos ocorrerão em até 15 dias após o recebimento da nota fiscal, sempre às sextas-feiras.

A garantia contratual será de 5% do valor inicial do contrato, devendo permanecer válida até a entrega definitiva do objeto e o cumprimento de todas as obrigações contratuais.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada após o encerramento da sessão pública de lances, exigindo-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica operacional.

O edital prevê penalidades como impedimento de licitar e contratar com o município, multas de até 10% sobre o valor do contrato em caso de inexecução parcial e 20% em caso de inexecução total, além de advertência e suspensão do direito de licitar.

Os licitantes poderão vistoriar os locais de execução do serviço, sendo que a visita técnica é facultativa, mas a empresa que optar por não fazê-la deverá juntar aos documentos de habilitação declaração de conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.

O valor máximo para a contratação é de R$ ****,17.

O contrato vigorará por 120 dias, contados da data da publicação ou do memorando de início, se posterior. O prazo para o início das obras será de 7 dias contados do recebimento do memorando de início. O período de conservação será de 180 dias corridos a contar do aceite provisório.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, com reserva de 10% para a última etapa. O prazo para pagamento será de 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança.

A adjudicatária prestará garantia de 1,5% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas em lei.

O critério de julgamento da presente licitação é o maior desconto global.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas, com base em documentos específicos detalhados no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com parâmetros detalhados para multas por atraso e descumprimento.

É exigida a apresentação de atestado de visita fornecido e assinado pelo servidor do órgão fiscalizador, ou declaração da licitante de que o responsável técnico visitou o local.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

R$ ****,01