O edital refere-se à contratação de empresa especializada para o fornecimento de madeiras (terça e prancha de ipezinho). O fornecimento inclui transporte, carga e descarga nos locais indicados pela administração municipal. A licitação ocorrerá na modalidade Pregão Eletrônico, com abertura das propostas em 20 de maio de 2026. Os interessados devem estar cadastrados na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). O valor estimado total é de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses. O prazo de entrega dos materiais é de até 7 dias úteis após a ordem de fornecimento. Não será exigida garantia de execução contratual.
O prazo de entrega dos materiais é de até 7 dias úteis, contados a partir da notificação oficial realizada por meio de ordem de fornecimento ou documento equivalente.
O edital não especifica a forma de pagamento detalhada, mas menciona que as despesas serão previstas na lei orçamentária anual e que o pagamento será encaminhado após o recebimento definitivo do objeto.
Em razão da natureza da contratação, não será exigido nenhum tipo de garantia de execução contratual.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será solicitada exclusivamente ao licitante detentor do melhor lance, após o encerramento da etapa de lances, devendo ser anexados ao sistema no prazo máximo de 30 minutos.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentos, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos de habilitação ou a apresentação de propostas inexequíveis podem ensejar desclassificação ou inabilitação.
O valor médio estimado para esta licitação é de R$ ****,00.