Licitações de Construcao Passarelas

Os pagamentos devidos serão realizados após a efetiva medição e atestação das etapas de entrega/execução dos serviços. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias após apresentação de nota fiscal discriminada de acordo com a ordem de serviço/compra/fornecimento, acompanhada de medição comprobatória, assinada pelo responsável pela fiscalização do contrato, observadas as condições da proposta adjudicada. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias apóresentação de nota fiscal discriminada de acordo com a ordem de serviçocomprafornecimento, acompanhada de medição comprobatória, assinada pelo responsáve pela fiscalização do contrato, observadas as condições da proposta adjudicada.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação, totalizando R$ ****,83. A garantia de execução do objeto será de 5% do valor do contrato. A garantia de proposta poder ser prestada, � escolha da licitante, em qualquer das modalidades admitidas noart. 96, 1o, da lei no ****, observadas as condições estabelecidas neste edital e presente contrato, nas modalidades previstas no artigo 96, no patamar de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por valor global. critério de julgamento menor pre�o por valor global

A habilitação abrange as áreas jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica. É necessário estar previamente credenciado no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) na plataforma Portal de Compras Públicas. a habilita��o jur�dica: i. r de empresas mercantis, a cargoda junta comercial da respectiva sede. e b as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da lei no ****, para o microempreendedor individual mei, nos limites previstos da lei complementar no **** e no artigo 4o da lei no ****.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, e outras sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021. comete infra��o administrativa nos termos da lei no ****, a contratada que: i. d ii. deixar de entregar os documentos exigidos no certame

A vistoria ao local de execução da obra é facultativa e deve ser agendada com antecedência mínima de 2 dias úteis. a vistoria � facultativa, sendo de responsabilidade do licitante arcar com todos os custos dela decorrentes.

O prazo limite para impugnação é 09/06/2026, até as 23h58min. data e hora limite para impugna��o 23h: 58min. 09062026hor�rio de bras�lia

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o. e a falsidade da declara��o de que trata os itens 7. cii, 7. ciii e 7. civ sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,72. valor total estimado r ****, 72

O critério de julgamento é o menor preço.

O valor total estimado é de R$ ****,97.

O prazo de entrega e instalação dos equipamentos é de até 60 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única. o prazo de entrega e instala��o dos equipamentos � de at� 60 sessenta dias corridos, contados doa recebimento da ordem de fornecimento ou documento equivalente, em remessa �nica.

Não haverá exigência da garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é menor pre�o por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de duas horas. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advert�ncia 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

A apresentação de amostra é obrigatória para o licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentos falsos, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver v�cios insan�veis 6. 6. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 6. 6. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor total da contratação é R$ ****,00. valor total da contrata��o r ****, 00

O critério de julgamento é maior desconto por item.

A habilitação exigirá documentos para demonstrar a capacidade do licitante, podendo ser substituída pelo Certificado de Registro Cadastral (CRC) homologado no cadastro de fornecedores do estado (CADFOR).

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não tiver exequibilidade demonstrada.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,95.

O prazo de entrega e instalação dos equipamentos é de até 60 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única. o prazo de entrega e instala��o dos equipamentos � de at� 60 sessenta dias corridos, contados doa recebimento da ordem de fornecimento ou documento equivalente, em remessa �nica.

Não haverá exigência da garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é menor pre�o por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de duas horas. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advert�ncia 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

A apresentação de amostra é obrigatória para o licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentos falsos, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver v�cios insan�veis 6. 6. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 6. 6. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor total da contratação é R$ ****,00. valor total da contrata��o r ****, 00