Licitações de Construcao Passarelas

A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 02 dois dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, em dias úteis, no horário das 08h00 às 18h00, mediante agendamento prévio, na sede da fundação de atividade municipal comunitária funamc, situada na rua humberto de campos, no 580, bairro são joão, araguaínato, ou em outro endereço indicado pela administração.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

não haverá exigência de garantia da contratação, conforme disposto nos artigos 96 e seguintes da lei federal no ****, considerando tratar-se de aquisição de bem de consumo comum, conforme justificativa constante no estudo técnico preliminar.

o critério de julgamento adotado será de menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica.

Os documentos a serem exigidos, para fins de habilitação, nos termos do capítulo vi da lei ****, são os constantes do anexo i deste aviso.

moratória, pela inexecução parcial, multa de 5 cinco por cento sobre o valor do contrato; multa compensatória, pela inexecução total, multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato, respeitado o limite mínimo de 0,5 do valor total do contrato, conforme previsto no art. 156, 3o, da lei ****.

será inabilitado o interessado que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste aviso de contratação direta.

o custo estimado total da contratação é de r ****,17 cinquenta e sete mil, oitocentos e seis reais e dezessete centavos, conforme valores unitários e totais constantes da tabela acima.

O prazo de execução dos serviços é de 210 dias corridos, contados a partir da assinatura da ordem de serviços, conforme o edital: o prazo de execução do serviço corresponde a 210 duzentos e dez dias corridos.

O pagamento será efetuado conforme etapas do cronograma físico-financeiro e medição realizada, em até 15 dias após o recebimento da nota fiscal atestada. O edital afirma: o pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias após o recebimento da nota fiscal.

Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96 da Lei 14. 133/2021. O edital especifica: será exigida do licitante vencedor, antes da assinatura do contrato, a prestação de garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação será verificada conforme os arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital menciona: a habilitação será verificada conforme os requisitos estabelecidos nos arts. 62 a 70 da lei no ****.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar que conhece o local. O edital afirma: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital especifica: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 75% do valor orçado para serviços de engenharia, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. O edital menciona: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona a necessidade de apresentação de cronograma físico-financeiro. cronograma físico-financeiro

As regras de pagamento estão no termo de contrato, anexo ao edital. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de contrato, anexo deste edital

Exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. a garantia da proposta será no valor de 1 um por cento do valor estimado da contratação

O critério de julgamento é o menor preço global. adotando-se o critério de julgamento de menor preço global

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, com documentos como certidões, balanço patrimonial e registro no CREA/CAU. os documentos previstos neste instrumento convocatório, são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante cumprir com o objeto da licitação

Sanções incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de até 30 incidente sobre o valor do contrato

Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, via e-mail. até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que não atendam às especificações podem ser desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor máximo aceitável é de R$ ****,29. o valor máximo aceitável para o objeto da licitação é da ordem de R$ ****,29