Brasil | RJ | SÃO PEDRO DA ALDEIA:GRUPO AÉREO NAVAL DE MANUTENÇÃO (UASG: 791170)
Aquisição de filtro de óleo, líquido de arrefecimento, pastilha e fluídos de freio para automóvel .
Lote 2: Aditivo Radiador características adicionais: antifervura - anticorrosivo- antiespumante, aplicação: sistema de arrefecimento automotivo, referência: ****, componentes: glicois e inibidores de corrosao
A aquisição de peças para manutenção de veículos será realizada por dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A entrega do material será realizada no Grupo Aéreo Naval de Manutenção, em São Pedro da Aldeia, RJ. O valor de referência já inclui o frete e todos os custos para entrega. A empresa deverá apresentar na sua proposta o catálogo do modelo do material ofertado. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo. O contrato ou outro instrumento hábil que o substitua oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. O procedimento será divulgado no compras. gov. br e no portal nacional de contratações públicas pncp, e encaminhado automaticamente aos fornecedores registrados no sistema de registro cadastral unificado sicaf, por mensagem eletrônica, na correspondente linha de fornecimento que pretende atender. O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no sistema de dispensa eletrônica. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do fornecedor. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias. O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.