A licitação visa a contratação de empresa para fornecer serviços de buffet para o evento de aniversário do município. A sessão pública será em 17/03/2026. A participação é exclusiva para ME, EPP, MEI ou equiparadas. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Os interessados devem se credenciar no sistema Licitar Digital. A despesa total estimada é de R$ ****,15. A ata de registro de preços terá vigência de 90 dias. A entrega dos serviços deve ser feita no dia 29/03/2026. A contratada deve seguir as normas de higiene e segurança alimentar.
O edital prevê que a prestação de serviço do buffet, deverá estar pronta e apta para servir a população do período das 11:00hs até as 14:00hs do dia 29 de março de 2026, no salão comunitário, centro de cordilheira altasc.
O edital informa que os pagamentos seráão realizados em até 30 dias após o aceite da nota fiscal ou documento equivalente.
O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: i. habilitaçãoa registro comercial, no caso de empresa individual, ato constitutivo, estatuto ou contratosocial em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no casode sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoriaem exercício, decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira emfuncionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido peloórgão competente, quando a atividade assim o exigir.
O edital informa que as licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitamse às seguintes sançõesadministrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do municípiode cordilheira alta, pelo prazo de até 03 três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública diretae indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seisanos.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnareste edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três diasúteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que a despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em r ****, 15noventa e sete mil com quinhentos e oito reais com quinze centavos, distribuídos em itensna forma indicada no termo de referência.
