Licitações de Transporte Taxi

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BRASIL | MG | OLIVEIRA FORTES Cidade Pequena

Municipio De Oliveira Fortes - Unidade Única

Outorga onerosa de 06 ( seis) permissões para exploração do serviço público de transporte individual de passageiros - serviço de táxi - no Município de Oliveira Fortes/MG, sendo 05 ( cinco) vagas comuns e 01 ( uma) vaga específica destinada à utilização de veículo automotor adaptado/acessível para transporte de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida, inclusive pessoa usuária de cadeira de rodas, conforme especificações, condições e critérios estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos

AI helper

Licitação para outorga onerosa de 6 permissões de táxi (5 comuns e 1 acessível) em Oliveira Fortes/MG. Valor fixo da outorga: R$ ****,00 por permissão, pagamento em parcela única em até 5 dias úteis após convocação. Prazo da permissão: 15 anos. Critério de julgamento: melhor proposta técnica com preço fixo. Sessão pública em 26/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) na plataforma Licitar Digital. Veículos com ano de fabricação igual ou superior a 2017. Cada licitante pode obter apenas 1 permissão. Participação restrita a pessoa física com CNH válida com EAR. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.

O valor da outorga é de R$ ****,00 por permissão, a ser pago em parcela única no prazo de 05 dias úteis, contado da convocação formal da administração, por meio de guia ou documento de arrecadação indicado pelo município. Conforme edital: o valor da outorga será de r ****, 00 . . . a ser pago em parcela única.

O critério de julgamento é o de melhor proposta técnica com preço fixado no edital. Conforme edital: critério de julgamento: melhor proposta técnica com preço fixado no edital.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% sobre o valor da outorga. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 . . . a 30 trinta por cento, incidente sobre o valor da outorga da permissão.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 trís dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que indicar veículo com ano de fabricação anterior a 2017, apresentar falsidade material ou informação comprovadamente inverídica, ou não atender às condições essenciais do edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta técnica que: . . . indique veículo com ano de fabricação anterior a 2017.

O valor global potencial da outorga corresponde a R$ ****,00, considerando as 06 permissões e o valor unitário de R$ ****,00. Conforme termo de referência: o valor global potencial da outorga corresponde a r ****, 00.

Data do Pregão: 26/11/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Outorga onerosa de permissão para exploração do serviço de táxi – vaga acessível

Lote 2: R$ ****,00 - Outorga onerosa de permissão para exploração do serviço de táxi – vaga comum

BRASIL | SC | TREVISO Cidade Pequena

Municipio De Treviso - Departamento De Administracao

Credenciamento de interessados para inscrição no Cadastro Municipal de Condutores de Táxi e posterior outorga individual, a título precário e sem prazo preestabelecido, de autorização para exploração do serviço de transporte individual de passageiros ( táxi), com definição de aptidão para atuar nos pontos de táxi existentes ou que venham a ser definidos pelo Município, nos termos da Lei Municipal n 1. 214/2026.

AI helper

Credenciamento para cadastro de condutores de táxi e outorga de autorização precária. 01 vaga no ponto da Praça Benjamin Scussel. Documentação até 27/10/2026 às 08h15. Abertura e análise em 27/10/2026 às 09h00. Veículo: máx. 7 lugares, 4 portas, ar condicionado, vida útil máx. 10 anos. Taxas em UFM. Validade do cadastro: 24 meses. Reserva de 10% das vagas para PCD. Critérios de desempate: menor tempo de fabricação do veículo, maior tempo de habilitação, maior idade, sorteio.

Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados até às 08h15min do dia 27/10/2026, no departamento de licitação. Conforme edital: deverá ser apresentada até às 08h15min do dia ****.

Não haverá pagamento de remuneração pelo município aos autorizatários. O interessado pagará taxas em UFM. Conforme termo: não haverá pagamento de remuneração pelo município aos autorizatários. o credenciamento e a outorga sujeitam o interessado ao pagamento do custo de gerenciamento operacional cgo e demais taxas administrativas.

O interessado deverá apresentar CNH definitiva com EAR, RG, CPF, certificado de curso de taxista, certidões negativas, CRLV, comprovante de residência, seguro APP e foto 5x7. Conforme edital: o interessado deverá apresentar obrigatoriamente: 1. cnh definitiva com observação exerce atividade remunerada ear e categoria compatível.

O descumprimento das normas sujeitará o infrator a sanções. Conforme edital: o descumprimento das normas sujeitará o infrator às sanções de: advertência multa retenção apreensão do veículo suspensão ou revogação da licença cadastro.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Não serão conhecidos impugnações e recursos fora do prazo legal ou subscritos por representante não habilitado. Conforme edital: não serão conhecidos as impugnações e os recursos apresentados fora do prazo legal e ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo.

Data do Pregão: 27/10/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 05/10/2026

Edital

Lote 1: R$ 1,00 - Credenciamento de interessados para inscrição no cadastro municipal de condutores de táxi e posterior outorga individual, a título precário e sem prazo preestabelecido, de autorização para exploração do serviço de transporte individual de passageiros ( táxi), com definição de aptidão para atuar nos pontos de táxi existentes ou que venham a ser definidos pelo município, nos termos da lei municipal n?º 1. 214/2026

BRASIL | SC | SEARA Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Seara

Contratação de apólices de seguro para veículos da frota do município.

Abertura de Propostas: 16/10/2026

Edital

Lote 5: R$ ****,00 - SEGURO DO VEiCULO VW/NEOBUS ****, PLACA TQB5B46, 175 CV, ANO 2025/2026, CHASSI **** PREDOMINANTE EM TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL; RENAVAM ****, COR AMARELA, N DE PASSAGEIROS: 30+ 1. VALORES DAS COBERTURAS: DANOS MATERIAIS A TERCEIROS: R$ ****, 00; DANOS CORPORAIS A TERCEIROS R$ ****, 00 DANOS MATERIAIS E CORPORAIS A TRANSPORTADOS: R$ ****, 00 DANOS MORAIS: R$ ****, 00; APP - MORTE E INVALIDEZ - R$ ****, 00 POR PESSOA; DMH POR PASSAGEIRO - R$ ****, 00 POR PESSOA; SEGURO QUEBRA DE VIDROS, FAROIS, LANTERNAS E RETROVISORES - COMPLETO; ASSISTENCIA 24 HORAS ( GUINCHO E TAXI) - SEM LIMITE KMS - UN

Lote 1: R$ ****,00 - SEGURO DO VEiCULO CHEV/SPIN 1. 8L AT LTZ * M. MODELO ****, PLACA TQE0C25, RENAVAM ****, CHASSI: **** DAS COBERTURAS: CASCO ( COLISAO, INCENDIO E ROUBO) - 100 % TABELA FIPE E FRANQUIA REDUZIDA; DANOS MATERIAIS A TERCEIROS: R$ ****, 00; DANOS CORPORAIS A TERCEIROS: R$ ****, 00; DANOS MORAIS: R$ ****, 00; APP - MORTE E INVALIDEZ- R$ ****, 00 POR PESSOA; DMH POR PASSAGEIRO - R$ ****, 00 POR PESSOA; SEGURO QUEBRA DE VIDROS, FAROIS, LANTERNAS E RETROVISORES - COMPLETO; ASSISTENCIA 24 HORAS ( GUINCHO E TAXI) - SEM LIMITE KMS - UN

Lote 2: R$ ****,00 - SEGURO DO VEiCULO CHEV/SPIN 1. 8L AT LTZ * M. MODELO ****, PLACA TQE0E05, RENAVAM ****, CHASSI: **** DAS COBERTURAS: CASCO ( COLISAO, INCENDIO E ROUBO) - 100 % TABELA FIPE E FRANQUIA REDUZIDA; DANOS MATERIAIS A TERCEIROS: R$ ****, 00; DANOS CORPORAIS A TERCEIROS: R$ ****, 00; DANOS MORAIS: R$ ****, 00; APP - MORTE E INVALIDEZ- R$ ****, 00 POR PESSOA; DMH POR PASSAGEIRO - R$ ****, 00 POR PESSOA; SEGURO QUEBRA DE VIDROS, FAROIS, LANTERNAS E RETROVISORES - COMPLETO; ASSISTENCIA 24 HORAS ( GUINCHO E TAXI) - SEM LIMITE KMS - UN

Lote 3: R$ ****,00 - SEGURO DO VEiCULO JEEP/RENEGADE WILLYS 4X4, PLACA TPN- 9H11, ANO 2025 MODELO 2026, CHASSI ****, RENAVAM ****, 5 PASSAGEIROS. VALORES DAS COBERTURAS: CASCO ( COLISAO, INCENDIO E ROUBO) - 100 % TABELA FIPE E FRANQUIA REDUZIDA; DANOS MATERIAIS A TERCEIROS: R$ ****, 00; DANOS CORPORAIS A TERCEIROS: R$ ****, 00; DANOS MORAIS: R$ ****, 00; APP - MORTE E INVALIDEZ- R$ ****, 00 POR PESSOA; DMH POR PASSAGEIRO - R$ ****, 00 POR PESSOA; SEGURO QUEBRA DE VIDROS, FAROIS, LANTERNAS E RETROVISORES - COMPLETO; ASSISTENCIA 24 HORAS ( GUINCHO E TAXI) - SEM LIMITE KMS - UN

Lote 4: R$ ****,00 - SEGURO DO VEiCULO CAMINHAO IVECO/TECTOR 17- 210, PLACA TPR4H87, CARROCERIA TANQUE, 210CV, ANO 2025 MODELO 2025, CHASSI ****, RENAVAM **** DAS COBERTURAS: DANOS MATERIAIS A TERCEIROS: R$ ****, 00; DANOS CORPORAIS A TERCEIROS: R$ ****, 00; DANOS MORAIS: R$ ****, 00; APP - MORTE E INVALIDEZ - R$ ****, 00 POR PESSOA; DMH POR PASSAGEIRO - R$ ****, 00 POR PESSOA; SEGURO QUEBRA DE VIDROS, FAROIS, LANTERNAS E RETROVISORES - COMPLETO; ASSISTENCIA 24 HORAS ( GUINCHO E TAXI) - SEM LIMITE KMS - UN

Lote 6: R$ ****,00 - SEGURO DO VEiCULO VW/NEOBUS THPLUS FR CARROCERIA ESPECIAL CORES: AZUL, 175 CV, COMBUSTiVEL: DIESEL ANO FABRICACAO 2026 ANO MODELO 2027 NRO RENAVAN ****, PLACA TQH2A43, CHASSI ****, 28 PASSAGEIROS, NRO DA CARROCERIA ****; VALORES DAS COBERTURAS: CASCO ( COLISAO, INCENDIO E ROUBO) - 100 % TABELA FIPE E FRANQUIA REDUZIDA; DANOS MATERIAIS E CORPORAIS A TRANSPORTADOS: R$ ****, 00. DANOS MATERIAIS A TERCEIROS: R$ ****, 00; DANOS CORPORAIS A TERCEIROS: R$ ****, 00; DANOS MORAIS: R$ ****, 00; APP - MORTE E INVALIDEZ- R$ ****, 00 POR PESSOA; DMH POR PASSAGEIRO - R$ ****, 00 POR PESSOA; SEGURO QUEBRA DE VIDROS, FAROIS, LANTERNAS E RETROVISORES - COMPLETO; ASSISTENCIA 24 HORAS ( GUINCHO E TAXI) - SEM LIMITE KMS - UN

Lote 7: R$ ****,00 - SEGURO DO VEiCULO I/NISSAN FRONTIER ATK X4, 190 CV, PLACA TPW9H16/SC, RENAVAN ****, CHASSI ****, ANO 2025/2026, VEiCULO POLiCIA CIVIL, VALORES DAS COBERTURAS: CASCO ( COLISAO, INCENDIO, EVENTOS CLIMATICOS, FURTO/ROUBO) - 100 % TABELA FIPE OU VALOR DETERMINADO DE NOTA FISCAL E FRANQUIA REDUZIDA; DANOS MATERIAIS A TERCEIROS: R$ ****, 00; DANOS CORPORAIS A TERCEIROS: R$ ****, 00; DANOS MORAIS: R$ ****, 00; APP - MORTE E INVALIDEZ R$ ****, 00 POR PESSOA; DMH POR PASSAGEIRO - R$ ****, 00 POR PESSOA; SEGURO QUEBRA DE VIDROS, FAROIS, LANTERNAS E RETROVISORES - COMPLETO; ASSISTENCIA 24 HORAS ( GUINCHO E TAXI) - SEM LIMITE KMS - UN

Lote 8: R$ ****,00 - SEGURO DO VEiCULO CHEV/TRACKER T A LTZ, 121 CV, PLACA TPR6J76/SC, RENAVAN ****, CHASSI ****, ANO 2025/2025, VEiCULO POLiCIA CIVIL, VALORES DAS COBERTURAS: CASCO ( COLISAO, INCENDIO, EVENTOS CLIMATICOS, FURTO/ROUBO) - 100 % TABELA FIPE OU VALOR DETERMINADO DE NOTA FISCAL E FRANQUIA REDUZIDA; DANOS MATERIAIS A TERCEIROS: R$ ****, 00; DANOS CORPORAIS A TERCEIROS: R$ ****, 00; DANOS MORAIS: R$ ****, 00; APP - MORTE E INVALIDEZ R$ ****, 00 POR PESSOA; DMH POR PASSAGEIRO - R$ ****, 00 POR PESSOA; SEGURO QUEBRA DE VIDROS, FAROIS, LANTERNAS E RETROVISORES - COMPLETO; ASSISTENCIA 24 HORAS ( GUINCHO E TAXI) - SEM LIMITE KMS - UN

Lote 9: R$ ****,00 - SEGURO DO VEiCULO MERCEDES- BENZ AROCS ****, PLACAS TQB1H12, RENAVAM ****, ANO 2025/2025, CHASSI ****, ESPECIAL CAMINHAO, COR VERMELHA, 2 PASSAGEIROS, VALORES DAS COBERTURAS: CASCO ( COLISAO, INCENDIO E ROUBO, INCLUINDO COBERTURA PARA O MERCOSUL) - 100 % TABELA FIPE E FRANQUIA REDUZIDA; DANOS MATERIAIS: R$ ****, 00; DANOS CORPORAIS R$ ****, 00; DANOS MORAIS: R$ ****, 00; APP - MORTE E INVALIDEZ - R$ ****, 00 POR PESSOA; DMH POR PASSAGEIRO - R$ ****, 00 POR PESSOA ; ASSISTENCIA 24 HORAS GUINCHO ( 600 KM), TAXI ( 600 KM), CHAVEIRO, LATERNA, FAROIS, RETROVISORES, PARA- BRISA E VIDROS - UN

BRASIL | SC | SEARA Cidade Pequena

Municipio De Seara - Gerência De Ensino Infantil Em Creche

Contratação de apólices de seguro para veículos da frota do município.

AI helper

Pregão eletrônico para contratação de empresas especializadas no fornecimento de apólices de seguro para veículos da frota municipal. Critério de julgamento: menor preço por lote. Modo de disputa: aberto. Prazo para propostas: 16/10/2026 às 08h30. Sessão pública: 16/10/2026 às 08h31. Valor estimado: R$ ****,45. Vigência do contrato: 12 meses. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta com validade mínima de 90 dias. Habilitação em até 2 horas após declaração da melhor proposta. Vedada a subcontratação.

O prazo para execução dos serviços inicia após o envio da nota de empenho e assinatura do contrato, conforme condições estipuladas, sem custos adicionais. Trecho: a de iniciar a prestação dos serviços, após o envio da nota de empenho e a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado até o trigésimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante emissão da nota fiscal. Trecho: o pagamento será efetuado até o trigésimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços.

O critério de julgamento é o de menor preço, representado pelo menor preço por lote. Trecho: o critério de julgamento da licitação será o de menor preço, representado pelo menor preço por lote.

A habilitação é dividida em jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Os documentos devem ser enviados em até 2 horas após o término da etapa de lances. Trecho: os documentos de habilitação exigidos no edital deverão ser enviados pelo sistema eletrônico no prazo de duas horas após o término da etapa de lances.

As sanções incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Trecho: será de multa de até 30 trinta por cento sobre o valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Trecho: serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,45. Trecho: valor da contratação: r ****, 45.

Data do Pregão: 16/10/2026

Edital

Lote 5: R$ ****,00 - Seguro do veículo vw/neobus ****, placa tqb5b46, 175 cv, ano 2025/2026, chassi **** predominante em transporte escolar municipal; renavam ****, cor amarela, n?º de passageiros: 30+ 1. Valores das coberturas: danos materiais a terceiros: r$ ****, 00; danos corporais a terceiros r$ ****, 00 danos materiais e corporais a transportados: r$ ****, 00 danos morais: r$ ****, 00; app - morte e invalidez - r$ ****, 00 por pessoa; dmh por passageiro - r$ ****, 00 por pessoa; seguro quebra de vidros, farois, lanternas e retrovisores - completo; assistência 24 horas ( guincho e táxi) - sem limite kms

Lote 1: R$ ****,00 - Seguro do veículo chev/spin 1. 8l at ltz * m. Modelo ****, placa tqe0c25, renavam ****, chassi: **** das coberturas: casco ( colisao, incendio e roubo) - 100 % tabela fipe e franquia reduzida; danos materiais a terceiros: r$ ****, 00; danos corporais a terceiros: r$ ****, 00; danos morais: r$ ****, 00; app - morte e invalidez- r$ ****, 00 por pessoa; dmh por passageiro - r$ ****, 00 por pessoa; seguro quebra de vidros, farois, lanternas e retrovisores - completo; assistência 24 horas ( guincho e táxi) - sem limite kms

Lote 2: R$ ****,00 - Seguro do veículo chev/spin 1. 8l at ltz * m. Modelo ****, placa tqe0e05, renavam ****, chassi: **** das coberturas: casco ( colisao, incendio e roubo) - 100 % tabela fipe e franquia reduzida; danos materiais a terceiros: r$ ****, 00; danos corporais a terceiros: r$ ****, 00; danos morais: r$ ****, 00; app - morte e invalidez- r$ ****, 00 por pessoa; dmh por passageiro - r$ ****, 00 por pessoa; seguro quebra de vidros, farois, lanternas e retrovisores - completo; assistência 24 horas ( guincho e táxi) - sem limite kms

Lote 3: R$ ****,00 - Seguro do veículo jeep/renegade willys 4x4, placa tpn- 9h11, ano 2025 modelo 2026, chassi ****, renavam ****, 5 passageiros. Valores das coberturas: casco ( colisao, incendio e roubo) - 100 % tabela fipe e franquia reduzida; danos materiais a terceiros: r$ ****, 00; danos corporais a terceiros: r$ ****, 00; danos morais: r$ ****, 00; app - morte e invalidez- r$ ****, 00 por pessoa; dmh por passageiro - r$ ****, 00 por pessoa; seguro quebra de vidros, farois, lanternas e retrovisores - completo; assistência 24 horas ( guincho e táxi) - sem limite kms

Lote 4: R$ ****,00 - Seguro do veículo caminhão iveco/tector 17- 210, placa tpr4h87, carroceria tanque, 210cv, ano 2025 modelo 2025, chassi ****, renavam **** das coberturas: danos materiais a terceiros: r$ ****, 00; danos corporais a terceiros: r$ ****, 00; danos morais: r$ ****, 00; app - morte e invalidez - r$ ****, 00 por pessoa; dmh por passageiro - r$ ****, 00 por pessoa; seguro quebra de vidros, farois, lanternas e retrovisores - completo; assistência 24 horas ( guincho e táxi) - sem limite kms

Lote 6: R$ ****,00 - Seguro do veículo vw/neobus thplus fr carroceria especial cores: azul, 175 cv, combustível: diesel ano fabricação 2026 ano modelo 2027 nro renavan ****, placa tqh2a43, chassi ****, 28 passageiros, nro da carroceria ****; valores das coberturas: casco ( colisao, incendio e roubo) - 100 % tabela fipe e franquia reduzida; danos materiais e corporais a transportados: r$ ****, 00. Danos materiais a terceiros: r$ ****, 00; danos corporais a terceiros: r$ ****, 00; danos morais: r$ ****, 00; app - morte e invalidez- r$ ****, 00 por pessoa; dmh por passageiro - r$ ****, 00 por pessoa; seguro quebra de vidros, farois, lanternas e retrovisores - completo; assistência 24 horas ( guincho e táxi) - sem limite kms

Lote 7: R$ ****,00 - Seguro do veículo i/nissan frontier atk x4, 190 cv, placa tpw9h16/sc, renavan ****, chassi ****, ano 2025/2026, veículo polícia civil, valores das coberturas: casco ( colisao, incendio, eventos climaticos, furto/roubo) - 100 % tabela fipe ou valor determinado de nota fiscal e franquia reduzida; danos materiais a terceiros: r$ ****, 00; danos corporais a terceiros: r$ ****, 00; danos morais: r$ ****, 00; app - morte e invalidez r$ ****, 00 por pessoa; dmh por passageiro - r$ ****, 00 por pessoa; seguro quebra de vidros, farois, lanternas e retrovisores - completo; assistência 24 horas ( guincho e táxi) - sem limite kms

Lote 8: R$ ****,00 - Seguro do veículo chev/tracker t a ltz, 121 cv, placa tpr6j76/sc, renavan ****, chassi ****, ano 2025/2025, veículo polícia civil, valores das coberturas: casco ( colisao, incendio, eventos climaticos, furto/roubo) - 100 % tabela fipe ou valor determinado de nota fiscal e franquia reduzida; danos materiais a terceiros: r$ ****, 00; danos corporais a terceiros: r$ ****, 00; danos morais: r$ ****, 00; app - morte e invalidez r$ ****, 00 por pessoa; dmh por passageiro - r$ ****, 00 por pessoa; seguro quebra de vidros, farois, lanternas e retrovisores - completo; assistência 24 horas ( guincho e táxi) - sem limite kms

Lote 9: R$ ****,00 - Seguro do veículo mercedes- benz arocs ****, placas tqb1h12, renavam ****, ano 2025/2025, chassi ****, especial caminhão, cor vermelha, 2 passageiros, valores das coberturas: casco ( colisão, incêndio e roubo, incluindo cobertura para o mercosul) - 100 % tabela fipe e franquia reduzida; danos materiais: r$ ****, 00; danos corporais r$ ****, 00; danos morais: r$ ****, 00; app - morte e invalidez - r$ ****, 00 por pessoa; dmh por passageiro - r$ ****, 00 por pessoa ; assistência 24 horas guincho ( 600 km), táxi ( 600 km), chaveiro, laterna, faróis, retrovisores, para- brisa e vidros

BRASIL | SC | SEARA Cidade Pequena

Municipio De Seara - Prefeitura Municipal De Seara

Contratação de apólices de seguro para veículos da frota do município.

AI helper

Pregão eletrônico para contratação de empresas especializadas no fornecimento de apólices de seguro para veículos da frota municipal. Critério de julgamento: menor preço por lote. Modo de disputa aberto. Prazo para propostas até 16/10/2026 às 08h30. Sessão pública em 16/10/2026 às 08h31. Vigência do contrato de 12 meses. Valor estimado de R$ ****,45. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta deve ter validade mínima de 90 dias. Habilitação com envio de documentos em até 2 horas após declaração da melhor proposta. Pagamento até o trigésimo dia do mês subsequente à prestação do serviço.

O prazo para execução dos serviços deve iniciar após o envio da nota de empenho e assinatura do contrato, conforme condições estipuladas, sem custos adicionais. Trecho: a de iniciar a prestação dos serviços, após o envio da nota de empenho e a assinatura do contrato.

A habilitação é a fase em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante, dividindo-se em jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Trecho: a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode ser de até 30% sobre o valor do contrato. Trecho: será de multa de até 30 trinta por cento sobre o valor do contrato ou da parte não cumprida.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. Trecho: serão desclassificadas as propostas que: i contiverem vícios insanáveis; ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

O valor da contratação é de R$ ****,45. Trecho: valor da contratação: r ****, 45 oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos.

Data do Pregão: 16/10/2026

Edital

Lote 5: R$ ****,00 - LOTE 3 - SEGURO DO VEiCULO VW/NEOBUS ****, PLACA TQB5B46, 175 CV, ANO 2025/2026, CHASSI **** PREDOMINANTE EM TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL; RENAVAM ****, COR AMARELA, N DE PASSAGEIROS: 30+ 1. VALORES DAS COBERTURAS: DANOS MATERIAIS A TERCEIROS: R$ ****, 00; DANOS CORPORAIS A TERCEIROS R$ ****, 00 DANOS MATERIAIS E CORPORAIS A TRANSPORTADOS: R$ ****, 00 DANOS MORAIS: R$ ****, 00; APP - MORTE E INVALIDEZ - R$ ****, 00 POR PESSOA; DMH POR PASSAGEIRO - R$ ****, 00 POR PESSOA; SEGURO QUEBRA DE VIDROS, FAROIS, LANTERNAS E RETROVISORES - COMPLETO; ASSISTENCIA 24 HORAS ( GUINCHO E TAXI) - SEM LIMITE KMS

Lote 1: R$ ****,00 - LOTE 1 - SEGURO DO VEiCULO CHEV/SPIN 1. 8L AT LTZ * M. MODELO ****, PLACA TQE0C25, RENAVAM ****, CHASSI: **** DAS COBERTURAS: CASCO ( COLISAO, INCENDIO E ROUBO) - 100 % TABELA FIPE E FRANQUIA REDUZIDA; DANOS MATERIAIS A TERCEIROS: R$ ****, 00; DANOS CORPORAIS A TERCEIROS: R$ ****, 00; DANOS MORAIS: R$ ****, 00; APP - MORTE E INVALIDEZ- R$ ****, 00 POR PESSOA; DMH POR PASSAGEIRO - R$ ****, 00 POR PESSOA; SEGURO QUEBRA DE VIDROS, FAROIS, LANTERNAS E RETROVISORES - COMPLETO; ASSISTENCIA 24 HORAS ( GUINCHO E TAXI) - SEM LIMITE KMS

Lote 2: R$ ****,00 - LOTE 1 - SEGURO DO VEiCULO CHEV/SPIN 1. 8L AT LTZ * M. MODELO ****, PLACA TQE0E05, RENAVAM ****, CHASSI: **** DAS COBERTURAS: CASCO ( COLISAO, INCENDIO E ROUBO) - 100 % TABELA FIPE E FRANQUIA REDUZIDA; DANOS MATERIAIS A TERCEIROS: R$ ****, 00; DANOS CORPORAIS A TERCEIROS: R$ ****, 00; DANOS MORAIS: R$ ****, 00; APP - MORTE E INVALIDEZ- R$ ****, 00 POR PESSOA; DMH POR PASSAGEIRO - R$ ****, 00 POR PESSOA; SEGURO QUEBRA DE VIDROS, FAROIS, LANTERNAS E RETROVISORES - COMPLETO; ASSISTENCIA 24 HORAS ( GUINCHO E TAXI) - SEM LIMITE KMS

Lote 3: R$ ****,00 - LOTE 2 - SEGURO DO VEiCULO JEEP/RENEGADE WILLYS 4X4, PLACA TPN- 9H11, ANO 2025 MODELO 2026, CHASSI ****, RENAVAM ****, 5 PASSAGEIROS. VALORES DAS COBERTURAS: CASCO ( COLISAO, INCENDIO E ROUBO) - 100 % TABELA FIPE E FRANQUIA REDUZIDA; DANOS MATERIAIS A TERCEIROS: R$ ****, 00; DANOS CORPORAIS A TERCEIROS: R$ ****, 00; DANOS MORAIS: R$ ****, 00; APP - MORTE E INVALIDEZ- R$ ****, 00 POR PESSOA; DMH POR PASSAGEIRO - R$ ****, 00 POR PESSOA; SEGURO QUEBRA DE VIDROS, FAROIS, LANTERNAS E RETROVISORES - COMPLETO; ASSISTENCIA 24 HORAS ( GUINCHO E TAXI) - SEM LIMITE KMS

Lote 4: R$ ****,00 - LOTE 2 - SEGURO DO VEiCULO CAMINHAO IVECO/TECTOR 17- 210, PLACA TPR4H87, CARROCERIA TANQUE, 210CV, ANO 2025 MODELO 2025, CHASSI ****, RENAVAM **** DAS COBERTURAS: DANOS MATERIAIS A TERCEIROS: R$ ****, 00; DANOS CORPORAIS A TERCEIROS: R$ ****, 00; DANOS MORAIS: R$ ****, 00; APP - MORTE E INVALIDEZ - R$ ****, 00 POR PESSOA; DMH POR PASSAGEIRO - R$ ****, 00 POR PESSOA; SEGURO QUEBRA DE VIDROS, FAROIS, LANTERNAS E RETROVISORES - COMPLETO; ASSISTENCIA 24 HORAS ( GUINCHO E TAXI) - SEM LIMITE KMS

Lote 6: R$ ****,00 - LOTE 4 - SEGURO DO VEiCULO VW/NEOBUS THPLUS FR CARROCERIA ESPECIAL CORES: AZUL, 175 CV, COMBUSTiVEL: DIESEL ANO FABRICACAO 2026 ANO MODELO 2027 NRO RENAVAN ****, PLACA TQH2A43, CHASSI ****, 28 PASSAGEIROS, NRO DA CARROCERIA ****; VALORES DAS COBERTURAS: CASCO ( COLISAO, INCENDIO E ROUBO) - 100 % TABELA FIPE E FRANQUIA REDUZIDA; DANOS MATERIAIS E CORPORAIS A TRANSPORTADOS: R$ ****, 00. DANOS MATERIAIS A TERCEIROS: R$ ****, 00; DANOS CORPORAIS A TERCEIROS: R$ ****, 00; DANOS MORAIS: R$ ****, 00; APP - MORTE E INVALIDEZ- R$ ****, 00 POR PESSOA; DMH POR PASSAGEIRO - R$ ****, 00 POR PESSOA; SEGURO QUEBRA DE VIDROS, FAROIS, LANTERNAS E RETROVISORES - COMPLETO; ASSISTENCIA 24 HORAS ( GUINCHO E TAXI) - SEM LIMITE KMS

Lote 7: R$ ****,00 - LOTE 5 - SEGURO DO VEiCULO I/NISSAN FRONTIER ATK X4, 190 CV, PLACA TPW9H16/SC, RENAVAN ****, CHASSI ****, ANO 2025/2026, VEiCULO POLiCIA CIVIL, VALORES DAS COBERTURAS: CASCO ( COLISAO, INCENDIO, EVENTOS CLIMATICOS, FURTO/ROUBO) - 100 % TABELA FIPE OU VALOR DETERMINADO DE NOTA FISCAL E FRANQUIA REDUZIDA; DANOS MATERIAIS A TERCEIROS: R$ ****, 00; DANOS CORPORAIS A TERCEIROS: R$ ****, 00; DANOS MORAIS: R$ ****, 00; APP - MORTE E INVALIDEZ R$ ****, 00 POR PESSOA; DMH POR PASSAGEIRO - R$ ****, 00 POR PESSOA; SEGURO QUEBRA DE VIDROS, FAROIS, LANTERNAS E RETROVISORES - COMPLETO; ASSISTENCIA 24 HORAS ( GUINCHO E TAXI) - SEM LIMITE KMS

Lote 8: R$ ****,00 - LOTE 5 - SEGURO DO VEiCULO CHEV/TRACKER T A LTZ, 121 CV, PLACA TPR6J76/SC, RENAVAN ****, CHASSI ****, ANO 2025/2025, VEiCULO POLiCIA CIVIL, VALORES DAS COBERTURAS: CASCO ( COLISAO, INCENDIO, EVENTOS CLIMATICOS, FURTO/ROUBO) - 100 % TABELA FIPE OU VALOR DETERMINADO DE NOTA FISCAL E FRANQUIA REDUZIDA; DANOS MATERIAIS A TERCEIROS: R$ ****, 00; DANOS CORPORAIS A TERCEIROS: R$ ****, 00; DANOS MORAIS: R$ ****, 00; APP - MORTE E INVALIDEZ R$ ****, 00 POR PESSOA; DMH POR PASSAGEIRO - R$ ****, 00 POR PESSOA; SEGURO QUEBRA DE VIDROS, FAROIS, LANTERNAS E RETROVISORES - COMPLETO; ASSISTENCIA 24 HORAS ( GUINCHO E TAXI) - SEM LIMITE KMS

Lote 9: R$ ****,00 - LOTE 6 - SEGURO DO VEiCULO MERCEDES- BENZ AROCS ****, PLACAS TQB1H12, RENAVAM ****, ANO 2025/2025, CHASSI ****, ESPECIAL CAMINHAO, COR VERMELHA, 2 PASSAGEIROS, VALORES DAS COBERTURAS: CASCO ( COLISAO, INCENDIO E ROUBO, INCLUINDO COBERTURA PARA O MERCOSUL) - 100 % TABELA FIPE E FRANQUIA REDUZIDA; DANOS MATERIAIS: R$ ****, 00; DANOS CORPORAIS R$ ****, 00; DANOS MORAIS: R$ ****, 00; APP - MORTE E INVALIDEZ - R$ ****, 00 POR PESSOA; DMH POR PASSAGEIRO - R$ ****, 00 POR PESSOA ; ASSISTENCIA 24 HORAS GUINCHO ( 600 KM), TAXI ( 600 KM), CHAVEIRO, LATERNA, FAROIS, RETROVISORES, PARA- BRISA E VIDROS

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