Prefeitura Municipal De Tapiraí- Sp

O edital prevê que as entregas dos materiais deverão ser efetuadas em até 15 quinze dias úteis, contados a partir da data de envio da respectiva ordem de fornecimento pedido de compra emitida pela prefeitura municipal de tapiraí.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados pela tesouraria do contratante, por intermédio de depósito bancário ou outro meio eletrônico de pagamento, em até 10 dez dias contados da data de expedição da correspondente nota fiscalfatura pela contratada encaminhada no seguinte email: compras@tapirai. sp. gov. br.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para este certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito às sanções previstas no artigo 156 da lei n ****.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,26.

O prazo de vigência da contratação é de 05 cinco anos, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****.

O pagamento será realizado via guia, que será emitida pela prefeitura, para controle do setor de arrecadação e financeirocontábil.

Não exigirá a apresentação de garantia de execução.

O critério de julgamento é por maior oferta.

Os documentos exigidos para fins de habilitação, desde que solicitados, poderão ser apresentados em original ou por cópia através de campo específico no sistema pelo prazo máximo de 2 duas horas podendo ser prorrogado por decisão do pregoeiro e sua equipe de apoio.

A permissionária se sujeita às sanções previstas na legislação vigente e na cláusula oitava do edital vinculado ao presente contrato.

Os interessados em participar do presente pregão eletrônico poderão fazer vistoria no prédio, no horário compreendido entre às 09: 00 e as 16: 00, nos dias úteis, devendo, para tanto, agendar a visita através do email turismo@tapirai. sp. gov. br.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor da permissão de uso foi definido pela diretoria de obras e manutenção, após avaliação dos espaços, conforme previsto na portaria n ****, e visa cobrir os custos administrativos.

O edital prevê que as entregas dos materiais deverão ser efetuadas em até 10 dez dias úteis, contados a partir da data de envio da respectiva ordem de fornecimento/pedido de compra emitida pela prefeitura municipal de tapiraí.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados pela tesouraria do contratante, por intermédio de depósito bancário ou outro meio eletrônico de pagamento, em até 10 dez dias contados da data de expedição da correspondente nota fiscal/fatura pela contratada encaminhada no seguinte email: compras@tapirai. sp. gov. br.

O edital informa que o critério de julgamento: menor preço.

O edital informa que a fase de habilitação não sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,75.