Licitação na modalidade pregão eletrônico para fornecimento parcelado de cestas básicas/socioassistenciais, compostas por gêneros alimentícios e itens essenciais de higiene e limpeza. Destinadas ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária e famílias vinculadas à coleta de materiais recicláveis. A sessão pública será realizada na plataforma Licitardigital. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital e anexos podem ser obtidos gratuitamente no site da prefeitura e na plataforma Licitardigital. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Prazo de validade da proposta: 60 dias.
O regime de execução contratual, prazos e condições de conclusão, entrega e recebimento do objeto constam no termo de referência, que é parte integrante do pregão eletrônico. os itens e a execução do serviço poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes no edital, na proposta e no termo de referência e de acordo com os padrões de desempenho ordinariamente esperados, devendo ser substituídos ou a execução refeita, às custas do contratado, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
O pagamento será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento, observando a ordem cronológica. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei no ****.
Quando aplicável, o prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação e/ou execução será para cada item, sem ônus adicional para o município, contado a partir do recebimento definitivo. quando aplicável, o prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação e/ou execução será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de nantes, contados a partir do seu recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, prazos, especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
As empresas devem comprovar qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. da habilitação jurídica, da regularidade fiscal e trabalhista, da qualificação econômico-financeira, da qualificação técnica.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 30% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar com a contratante por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por até 3 anos. o descumprimento do disposto na ata de registro de preços, no contrato ou cometimento das faltas disposta no artigo 155, da lei federal no ****, implica na aplicação das sanções previstas no artigo 156 da mesma lei, qual seja: a advertência inciso i, quando dar causa à inexecução parcial do contrato b multa de até 30 sobre o valor total do contrato inciso ii
A fiscalização poderá coletar amostras de todos os itens, se julgar necessário, para realização de análise. coletar, se julgar necessário, amostras de todos os itens, para realização de análise
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A não apresentação dos documentos de habilitação ensejará em desclassificação. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. e será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
