Licitações de Urban

O prazo de conclusão dos serviços é de até 90 dias após a emissão da ordem de compra. prazo de conclus�oat� 90 noventa dias ap�s a emiss�o da ordem de compra.

Os pagamentos ocorrerão em parcela única, condicionados à apresentação dos documentos fiscais e liquidação da despesa, sem antecipação de pagamento. �o haver� antecipa��o de pagamento. parcela �nica.

Não há menção explícita sobre garantia de proposta, mas há previsão de garantia contratual no percentual de 5% e garantias do objeto contratado.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação está dispensada na forma do inciso III do artigo 70 da Lei nº 14. 133/2021.

Sanções para caso de descumprimento estão previstas conforme art. 155 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021 e Resolução CIMVI nº 705/2023, observado o contraditório e a ampla defesa.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. otal geral da contrata��o r: r ****, 00 cento e seis mil e oitocentos e dez reais.

O prazo de execução será de no máximo 04 meses, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento pela efetiva execução da obra será efetuado em até 30 dias corridos da apresentação das medições devidamente aprovadas pela fiscalização contratual e após a apresentação da nota fiscal.

Como condição para assinatura do contrato, o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5% do valor vencedor da licitação, no prazo de até 1 mês, contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 horas, após convocação do agente de contratação via chat.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução do contrato, não entrega de documentação, não celebração do contrato, fraude, entre outras, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital poderão ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. *

Será desclassificada a proposta que: identifique o licitante; apresente preços inexequíveis ou esteja acima do orçamento estimado para a contratação; apresente vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas; não tiver sua exequibilidade demonstrada; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,97.

O prazo máximo para entrega será de até 10 dias corridos, contado do recebimento da autorização de fornecimento. O prazo máximo para entrega ser� de at� 10 dez dias corridos, contado do recebimento da aut

Os pagamentos serão efetuados através de depósito bancário em conta corrente em nome da contratada em até 30 dias corridos, após a apresentação da nota fiscal atestada e demais documentos de adimplência. os pagamentos ser�o efetuados atrav�s de dep�sito banc�rio em conta corrente em nome da contratada em at� 30 trinta dias corridos.

Os itens permanentes deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. Para materiais de consumo, aplica-se a garantia legal. os itens permanentes dever�o possuir garantia m�nima de 12 doze meses contra defeitos defabrica��o, contada do recebimento definitivo, sem preju�zo da garantia legal e de prazo superior oferecidopelo fabricante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item, observadas as exig�nciascontidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão anexar documentos como declarações de que atende aos requisitos de habilitação, de cumprimento de reserva de cargos para PNE, e de que a proposta econômica compreende todos os custos trabalhistas. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances ede julgamento.

O fornecedor que cometer infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, ou apresentar declaração falsa, estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei ****, de 2021, quais sejam: **** causa � inexecu��o parcial do contrato ou ata de registro de pre�os

A exigência de amostra física não será regra geral, mas a administração poderá solicitá-la, motivadamente, ao licitante classificado em primeiro lugar, caso a documentação técnica seja insuficiente. a exig�ncia de amostra f�sica n�o ser� regra geral. a administra��o poder� solicit�la, mediantedecis�o motivada, apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar e quando adocumenta��o t�cnica for insuficiente para comprovar a conformidade, assegurados crit�rios objetivos, prazorazo�vel e registro da avalia��o.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das informações atualizadas junto aos órgãos responsáveis pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,93. valor total estimado da contrata��o r ****, 93 cento e quatro mil trezentos e oitenta e nove reaise noventa e tr�s centavos

O licitante vencedor ficará obrigado a iniciar os serviços contratados em até 3 dias úteis, após a emissão da ordem de compra, conforme solicitação da secretaria requisitante.

O edital menciona a retenção de imposto de renda sobre os pagamentos, com alíquotas variáveis conforme a natureza do bem ou serviço, mas não detalha a forma de pagamento em si.

Não haverá exigência da garantia de contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, em função da natureza da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei nº ****, de 2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos legais para ME ou EPP, ou a falsidade de declarações na proposta, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).