Licitações de Urban

O prazo para entrega dos itens deverá se dar na garagem municipal de Águas Belas-PE, conforme ordem expedida, durante horário de expediente do órgão, qual seja, das 08:00h às 14:00h. Todo e qualquer ônus decorrente da entrega do objeto licitado, será de inteira responsabilidade da contratada. Os bens deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias corridos contados após o recebimento da ordem de fornecimento expedida pelos gestores da futura ata de registro de preços.

O pagamento será realizado no prazo mínimo de 30 trinta dias após a entrega, e do recebimento da nota fiscal aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretaria de gestão financeira, observando a ordem cronológica para a fonte de recursos utilizada.

A garantia mínima exigida para as motocicletas é de 12 meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades administrativas previstas incluem advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,94.

O edital prevê que O prazo para entrega dos materiais será de até 07 sete dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento.

O edital informa que Os licitantes interessados deverão possuir objeto social contrato social em atividade.

O valor total estimado para o Lote 01 é de RS ****,00.

O edital prevê que os itens deverão ser fornecidos no prazo de 30 trinta dias úteis após a ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço lote.

Os documentos necessários para habilitação incluem comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou opcional.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos produtos deverá obedecer ao previsto no termo de referência, anexo II deste edital após o recebimento da autorização de fornecimento AF, e, caso a contratada não possa cumprir o prazo de entrega, deverá apresentar justificativa por escrito com antecedência de até 02 dois dias do vencimento do prazo de entrega do objeto, ficando a critério da compromitente a sua aceitação.

O pagamento será efetuado conforme previsto no termo de referência anexo II do presente edital, após apresentação da nota fiscal e devidamente atestado pela secretaria requisitante, conforme termo de referência anexo II do presente edital.

O prazo de validade ocorrerá conforme previsão estabelecida no anexo II termo de referência deste edital. A licitante vencedora obrigase a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, os objetos em que se verificarem defeitos, sem ônus adicional para a compromitente, o qual deverá ter o mesmo prazo de garantia do serviço originário.

Esta licitação é do tipo menor preço por item e a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

Os licitantes deverão enviar os documentos de habilitação exclusivamente por meio de digitalização no endereço eletrônico www. ***. *. *, sendo facultado à administração solicitar o envio dos originais ou cópia autenticada.

Ficam assegurados à compromitente, em caso de inexecução total ou parcial desta contrato, os direitos previstos no art. 115, da lei federal no ****, sem prejuízo se, comprovada a culpabilidade da contratada, ser imputada a mesma, responsabilidade pelos danos causados à administração ou a terceiros.

Quando solicitada no termo de referência, a licitante detentora da melhor proposta deverá apresentar amostra dos produtos licitados no prazo estabelecido no termo de referência, contados da data de encerramento da sessão pública do pregão eletrônico.

Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste edital poderão solicitar os esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até 03 três dias úteis antes da data fixada para disputa de preços, exclusivamente pelo email licitacao@buritizeiro. mg. gov. br.

Estimase que o valor da contratação será de aproximadamente R ****,77 cento e trinta e um mil, oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos.

O prazo de execução do objeto será de 04 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será efetuado empresa contratada no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, de acordo com o cronograma físico-financeiro constante do projeto básico, contados da data do atesto da área competente da prefeitura.

A contratada deverá prestar garantia adicional nos termos do art. 59, § 5º, da Lei nº 14. 133/2021, equivalente à diferença entre o valor orçado pela administração e o valor da proposta, caso esta seja inferior a 85% do valor orçado. Além disso, será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio de documentos cadastrados na plataforma BLLcompras. com, abrangendo regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

Serão aplicadas penalidades como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no decreto municipal.

A licitante poderá realizar a vistoria nos trechos de execução dos serviços, em períodos a serem definidos pela administração pública municipal. Caso a licitante não deseje participar da visita, deverá apresentar uma declaração formal assinada pelo responsável técnico, informando o conhecimento das condições do local.

A contratada deverá submeter fiscalização as amostras de todos os materiais a serem empregados nos serviços antes da sua execução, quando solicitado.

Qualquer pedido de esclarecimento ou impugnação ao edital deverá ser enviado exclusivamente por meio da plataforma eletrônica BLL Compras, até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,33.