O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de digitalização, impressão de documentos e materiais gráficos, e encadernação. O valor total estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 02 de junho de 2026, às 14h. O critério de julgamento é o de menor preço por lote, em modo de disputa aberto e fechado. Há exclusividade para MEI/EPP em alguns casos. A habilitação ocorrerá após a fase de lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo para entrega dos serviços é de 48 horas úteis após a solicitação. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para entrega dos serviços, após o recebimento da solicitação, será de até 48 horas úteis, podendo ser ajustado conforme a urgência e complexidade da demanda, mediante acordo entre as partes.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.
Para habilitação, será exigida regularidade do cadastramento da licitante perante o sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF), nos níveis I, II e III, e comprovação de outros requisitos previstos no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e o descumprimento de exigências formais podem levar à desqualificação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.