Contratação de consultoria ambiental para apoiar a EMPA na gestão ambiental. O prazo de execução contratual é de 12 meses, e a vigência do contrato é de 15 meses. A proposta deve ser global, incluindo todos os custos. A impugnação do ato convocatório pode ser feita em até 5 dias úteis antes do certame. A participação exige credenciamento no sistema licitações do Banco do Brasil.
O prazo para entrega dos estudos ambientais é de até 90 noventa dias, contados da solicitação de entrega de cada estudo demandado.
A contratada deve prestar garantia em até 10 dez dias úteis, após a assinatura do contrato, no percentual 5 cinco por cento do valor global contratado.
O critério de julgamento é menor preço.
A habilitação exige comprovação de documentos como habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e financeira, qualificação técnica ou operacional e outros documentos.
As sanções incluem advertência por faltas leves, multa moratória, multa compensatória, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a contratante.
A contratada deve realizar visitas técnicas mensais obrigatórias às áreas administradas pela emap, incluindo no mínimo: a porto do itaqui, terminal da ponta da espera.
Qualquer interessado pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório no prazo de até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.
A não regularização da documentação no prazo previsto implica na decadência do direito à contratação e a licitante será considerada inabilitada.
O critério de julgamento é menor preço.
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