Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de bens permanentes, eletrônicos e eletrodomésticos, por meio de registro de preços. A sessão pública ocorrerá em 22 de junho de 2026, às 14h15 (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item. Há cotas reservadas para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor da contratação é sigiloso. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo. O local de entrega é a Seção de Patrimônio e Almoxarifado (SPA) do TRE-TO em Palmas-TO. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
Após solicitação, a empresa contratada terá o prazo de até 30 dias corridos para efetuar a entrega do material no local indicado. a empresa contratada ter� o prazo de at� 30 trinta dias corridos, para efetuar a entrega do material no local indicado
O pagamento ao licitante vencedor será efetuado no prazo de até 10 dias úteis, contados do recebimento definitivo, mediante ordem bancária, após apresentação da nota fiscal/fatura em 01 via, devidamente atestada. o pagamento ao licitante vencedor ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis, contados do recebimento definitivo, mediante ordem banc�ria, ap�s apresenta��o da notafiscalfatura em 01 uma via, devidamente atestada por servidor da unidade respons�velpelo recebimento
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item
A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, técnica e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. O licitante deverá encaminhar os documentos de habilitação em até 2 horas, a partir da solicitação do pregoeiro. a documenta��o exigida para habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista, t�cnica e econ�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf. o licitante, cuja proposta tenha sido aceita, dever� encaminhar, em at� 2 duashoras, a partir da solicita��o do pregoeiro, os documentos de habilita��o
Caso o licitante e/ou fornecedor venha a praticar condutas infracionais previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. caso o licitante eou o fornecedor, por a��o ou omiss�o, venha a praticar algumadas condutas infracionais previstas no art. 155 da lei no ****, observado o devidoprocesso administrativo sancionat�rio, ficar� sujeitoa �s san�es previstas no art. 156da lei no ****
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o porirregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias�teis antes da data de abertura do certame.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. a falsidade das declara��es de que tratam os itens 3. 3 a 3. 7 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no ****, e neste edital.
