Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de comunicação visual, incluindo confecção, fornecimento e instalação de sinalização interna, externa e de acessibilidade. A sessão pública ocorrerá em 18 de agosto de 2026, às 9h. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O valor estimado da contratação é de R$ ****,63. Fornecedores devem estar credenciados no SICAF e no Compras. gov. br. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis.
O pagamento do objeto da presente licitação será efetuado conforme disposições constantes no termo de referência anexo i e contrato anexo ii. a nota fiscal/fatura deverá indicar o número da conta corrente e agência bancária para emissão da respectiva ordem bancária, além do número da nota de empenho.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. a cada lance ofertado por item, o sistema atualizará automaticamente o valor total do lote, sagrando-se vencedora a licitante que ofertar o menor valor total do lote.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, técnica e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. o licitante, cuja proposta tenha sido aceita, deverá encaminhar, em até 2 duas horas, a partir da solicitação do pregoeiro, os documentos que não constem no SICAF, incluindo-os como anexos no sistema compras. gov.
Caso o licitante e/ou o fornecedor venha a praticar condutas infracionais previstas no art. 155 da lei nº 14. 133/2021, ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da lei nº 14. 133/2021. a recusa injustificada do fornecedor em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à multa compensatória no percentual de até 15 quinze por cento sobre o valor da proposta e, se for o caso, à imediata perda da garantia de proposta, em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. as respostas à impugnação ou aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas no site do TRETO, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital. será desclassificada a proposta cadastrada que identifique o licitante.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,63. valor estimado da contratação: r ****,63.
