Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para fornecimento de impressos e painéis para as eleições de 2026. Abertura da sessão pública em 06/07/2026 às 9h, no portal Compras. gov. br. Envio de propostas a partir de 18/06/2026. O valor estimado é de R$ ****,90. O prazo para entrega é de até 30 dias a partir da autorização de fabricação. O critério de julgamento é o menor preço global por item. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para a maioria dos itens (1 a 16 e 18 a 22). Não há previsão de vistoria técnica prévia. O prazo para esclarecimento e impugnação ao edital é 01/07/2026.
O prazo para entrega é de até 30 dias a partir da autorização de fabricação. prazo para entrega: até 30 trinta dias a partir da autorização de fabricação.
O pagamento será realizado mediante nota de empenho, presumindo-se recebida após 2 dias úteis de seu envio. a instrumentalização da avença se dará por meio de nota de empenho. . . Presumese recebida a nota de empenho no 2o segundo dia útil após a correspondente remessa
Não haverá exigência de garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação de que trata os artigos 96 e seguintes da lei ****.
O critério de julgamento é o menor preço global por item. critério de julgamento: menor preço global por item.
A habilitação será julgada com base nos documentos encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico, após a aceitação da proposta. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. a habilitação dasos licitantes provisoriamente classificadasos em 1o primeiro lugar será julgada com base nos documentos encaminhados, exclusivamente por meio do sistema eletrônico
O licitante que descumprir as condições do edital poderá sofrer sanções como impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas. a aplicação das sanções previstas não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à administração pública.
Não há previsão de vistoria/visita técnica prévia. em razão da natureza do objeto, não há previsão de vistoria/visita técnica prévia.
O prazo limite para esclarecimento e impugnação ao edital é 01/07/2026. data limite para esclarecimento e impugnação: ****.
A prática injustificada de atos como não manter a proposta, deixar de entregar documentação exigida, ou apresentar declaração falsa, sujeitará o licitante às sanções administrativas cabíveis. a prática injustificada de atos tais como não manter a proposta, deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . . sujeitará ao licitante às sanções administrativas penalidades cabíveis
O valor estimado total é de R$ ****,90. valor de referência: r ****, 90 duzentos e um mil trezentos e sessenta reais e noventa centavos.
