O edital visa o registro de preços para aquisição e instalação de sistemas de coifas em escolas e unidades administrativas. A abertura da sessão pública é em 24/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação de micro e pequenas empresas é incentivada. O prazo de entrega é de até 45 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. A garantia mínima do produto é de 12 meses.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 45 quarenta e cinco dias corridos, contados a partir do momento do recebimento da nota de empenho NE ou outro documento equivalente, em remessa única.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias, contados a partir da apresentação formal da respectiva documentação, conforme art. 190, do decreto n 28. 874/2024, após a liquidação da despesa, conforme seção anterior e, respeitada a ordem cronológica das exigibilidades.
O edital estabelece que o produto deverá ter garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data da instalação do produto.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital menciona que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas nos termos do art. 156 da lei federal ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal, bem como nas detalhadas a seguir:
O edital informa que será facultada à empresa vencedora a realização de vistoria técnica in loco, previamente à execução do fornecimento e instalação, com o objetivo de confirmar se as medições, especificações das coifas e tubulações estão compatíveis com as estruturas físicas ofertadas pelas unidades escolares.
O edital informa que para o objeto deste tr, a aceitação das propostas não está condicionada a apresentação de amostras, considerando a natureza do objeto, sendo que a avaliação dos produtos será efetuada por ocasião da entrega, estando tais produtos sujeitos a recusa de recebimento definitivo, caso não corresponda às condições e especificações mínimas definidas nos autos.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, observado o seguinte procedimento:
O edital informa que a estimativa de preços unitários e globais, que balizará a seleção da proposta mais vantajosa, por ocasião do certame licitatório, no qual fora realizado por meio de consulta ao painel de preços do governo federal, em conformidade com o disposto no art. 23, da lei federal n 14. 133/2021, que determina que o valor previamente estimado deve ser compatível com os preços praticados no mercado, conforme esposado no quadro comparativo sei n ****, no importe de r$ ****,72 cinco milhões, quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos.
