Seduc- Ro

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

A contratada deverá prestar garantia sobre o valor do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos de habilitação estão no edital.

O edital não especifica as penalidades.

A visita técnica à área é opcional.

O edital não menciona amostras.

A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,12.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 45 quarenta e cinco dias corridos, contados a partir do momento do recebimento da nota de empenho NE ou outro documento equivalente, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias, contados a partir da apresentação formal da respectiva documentação, conforme art. 190, do decreto n 28. 874/2024, após a liquidação da despesa, conforme seção anterior e, respeitada a ordem cronológica das exigibilidades.

O edital estabelece que o produto deverá ter garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data da instalação do produto.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital menciona que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que a licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas nos termos do art. 156 da lei federal ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal, bem como nas detalhadas a seguir:

O edital informa que será facultada à empresa vencedora a realização de vistoria técnica in loco, previamente à execução do fornecimento e instalação, com o objetivo de confirmar se as medições, especificações das coifas e tubulações estão compatíveis com as estruturas físicas ofertadas pelas unidades escolares.

O edital informa que para o objeto deste tr, a aceitação das propostas não está condicionada a apresentação de amostras, considerando a natureza do objeto, sendo que a avaliação dos produtos será efetuada por ocasião da entrega, estando tais produtos sujeitos a recusa de recebimento definitivo, caso não corresponda às condições e especificações mínimas definidas nos autos.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, observado o seguinte procedimento:

O edital informa que a estimativa de preços unitários e globais, que balizará a seleção da proposta mais vantajosa, por ocasião do certame licitatório, no qual fora realizado por meio de consulta ao painel de preços do governo federal, em conformidade com o disposto no art. 23, da lei federal n 14. 133/2021, que determina que o valor previamente estimado deve ser compatível com os preços praticados no mercado, conforme esposado no quadro comparativo sei n ****, no importe de r$ ****,72 cinco milhões, quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos.