Seduc- Ro

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento da ordem de fornecimento, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias, contados a partir da apresentação formal da respectiva documentação, conforme art. 190, do decreto n ****, após a liquidação da despesa, conforme seção anterior e, respeitada a ordem cronológica das exigibilidades.

O edital estabelece que a garantia dos produtos é aquela prevista no previstas na lei n **** de ****, e alterações código de defesa do consumidor conforme a natureza do objeto e, deverá ser contada a partir da data de recebimento definitivo.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que a licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas nos termos do art. 156 da lei federal ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal e sanções previstas no item 18 e subitens do anexo i deste edital termo de referência.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado para a contratação é de r ****, 65 vinte e três milhões, duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento da ordem de fornecimento, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias, contados a partir da apresentação formal da respectiva documentação, conforme art. 190, do decreto n ****, após a liquidação da despesa, conforme seção anterior e, respeitada a ordem cronológica das exigibilidades.

O edital estabelece que a garantia dos produtos é aquela prevista no previstas na lei n **** de ****, e alterações código de defesa do consumidor conforme a natureza do objeto e, deverá ser contada a partir da data de recebimento definitivo.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que a licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas nos termos do art. 156 da lei federal ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal e sanções previstas no item 18 e subitens do anexo i deste edital termo de referência.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado para a contratação é de r ****, 65 vinte e três milhões, duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos.

O prazo previsto para a execução dos serviços é de 180 dias corridos, a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado após a entrega de todas as obrigações da contratada, contados da data de apresentação da nota fiscal, devidamente testada pela comissão designada competente para recebimento.

A contratada fica obrigada a prestar garantia contratual, no prazo máximo de 10 dias úteis, correspondente a 5% do valor total do contrato, em caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro-garantia.

O critério de julgamento é o menor preço, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Poderão participar os interessados previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no portal de compras do governo federal, por meio de certificado digital.

O descumprimento das obrigações estabelecidas sujeitarão a contratada à multa de mora, conforme percentuais e bases de cálculo estabelecidos no item das sanções administrativas.

A empresa que optar por não realizar a visita técnica deverá apresentar junto à sua documentação de habilitação uma declaração de conhecimento prévio da área de implantação do empreendimento.

Até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública, qualquer pessoa e licitante poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital.

O valor estimado para a obra é de R$ ****,48.