Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de avaliação médica ocupacional, incluindo exames clínicos, laboratoriais, de imagem, audiometria, acuidade visual, toxicológicos e psicológicos. Critério de julgamento: menor preço por lote. Propostas até 17/11/2026 às 08h00. Disputa eletrônica na plataforma Fiorilli. Valor total estimado: R$ ****,70. Pagamento mensal no 5º dia útil. Exames clínicos realizados nas dependências da contratante; demais exames na contratada em Castilho ou raio de 20 km. Não é admitida subcontratação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
Os serviços serão iniciados imediatamente após o recebimento da autorização de início dos serviços, de acordo com as necessidades do departamento de recursos humanos. Os resultados devem ser disponibilizados no prazo máximo estabelecido pela administração, observada a natureza e complexidade de cada exame.
O pagamento será feito mensalmente, no 5º dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, devidamente discriminada com indicação do número do pregão e atestado pelo responsável.
O critério de julgamento da proposta é menor preço por lote.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações complementares, conforme itens 6. 6 a 6. 9 do edital.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme Lei 14. 133/2021. Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 10 dias.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,70 (trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e seis reais e setenta centavos).