O edital trata do registro de preços para contratação de serviços de horas máquina para limpeza de terreno. A abertura das propostas e o início da disputa eletrônica ocorrerão em 24 de fevereiro de 2026. Os interessados devem se cadastrar no portal de compras públicas. A empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. A empresa deve cumprir as condições estabelecidas no edital, sujeitando-se a penalidades em caso de descumprimento.
Os serviços de horas maquinas deverão iniciar em até 5 cinco dias após emissão da ordem de fornecimento e serão e executados durante 1 um ano, contados da data de assinatura da ata de registro de preço.
Os pagamentos serão efetuados após o recebimento definitivo do objeto, envio da nota fiscal eletrônicafatura e boleto bancário, no prazo máximo de até 30 trinta dias, em moeda corrente nacional, conforme ordem cronológica de pagamento do conder.
O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item, de acordo com o especificado no anexo i.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante declarado arrematante do item.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano ao conder, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei federal n ****, de 1 de agosto de ****.
Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado para contratação médio é r ****, 50 sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais, cinquenta centavos.
