O edital refere-se à contratação de empresa especializada para perfuração de poço tubular profundo no município de Bauru. O processo licitatório é uma Concorrência Eletrônica com modalidade de disputa aberta e critério de julgamento por menor preço. A sessão pública será realizada em 15 de abril de 2026, às 09:00h, no sistema de Compras do Governo Federal. O edital e documentos podem ser adquiridos até 14 de abril de 2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,04. A execução dos serviços terá o prazo de 120 dias corridos a partir da ordem de serviço. O contrato terá vigência de 12 meses. A licitante vencedora deverá prestar garantia de 5% do valor total do contrato. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. O edital detalha as condições de habilitação, apresentação de propostas, sanções administrativas, forma de pagamento e reajuste, e procedimentos para pedido de esclarecimentos e impugnação. A visita técnica é facultativa e deve ser agendada.
O edital prevê que a execução dos serviços deverá ocorrer no prazo de 120 cento e vinte dias corridos, ambos contados do recebimento da ordem de serviço.
O edital estabelece que O pagamento será efetuado até o 10 décimo dia útil, a contar da entrega da nota fiscal na secretaria municipal da fazenda, devidamente atestada, obedecendo à ordem cronológica de sua exigibilidade, mediante ordem bancária através de instituição financeira a ser determinada pela contratada.
O edital informa que Quando da assinatura do contrato, a licitante vencedora prestará garantia no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato, optando pela modalidade, nos termos da lei federal n ****, sendo que a mesma deverá ter validade até a data da conclusão de todos os serviços.
O critério de julgamento da licitação é menor preço art. 6, inc. xxxviii, letra a cc art. 33, inc. i, da lei ****.
Para habilitação, os interessados deverão estar credenciado no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa de 0,5% a 30% do valor do contrato.
O edital informa que a visita técnica é facultativa e poderá ser realizada desde a data da publicação do edital até 02 dois dias úteis anteriores à data da licitação, de acordo com prévio agendamento junto à divisão de produção e reservação do dae.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimento eou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de ****, 04 seis milhões, oitocentos e trinta e seis mil, cento e sessenta reais e quatro centavos.
