Licitação para construção de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Nova Olímpia/PR. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor Preço. Valor máximo: R$ ****,38. Prazo de execução: 240 dias. Abertura da sessão: 16/07/2026, às 09:00. Envio de propostas e documentos de habilitação até 08:00 do dia 16/07/2026. Plataforma: www. ***. *. * ao local opcional, com agendamento pelo telefone **** até 13/07/2026.
O prazo de execução é de 240 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 240 duzentos e quarenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato. . .
O pagamento será efetuado pelo Município de Nova Olímpia/PR, em conformidade com o disposto na minuta de contrato. as faturas correspondentes às atividades a serem executadas deverão ser emitidas pelo contratado em nome do Município Nova Olímpia/PR.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação. A garantia de execução do contrato será exigida na forma da cláusula décima da minuta de contrato. o momento da apresentação da proposta, será exigida a prestação de garantia de proposta, nos termos do artigo 58 da lei no 14. 133/2021, como requisito de pré-habilitação, fixada no percentual de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no 14. 133/2021. . .
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 5. 1 quanto à habilitação jurídica: [. . . ] 7. 5. 2 quanto à regularidade fiscal, social e trabalhista: [. . . ] 7. 5. 3 quanto à qualificação técnica: [. . . ] 7. 5. 4 quanto à qualificação econômico-financeira:
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante agendamento pelo telefone **** até 13/07/2026. os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. . . A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia 13/07/2026.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação BLL Compras: www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .
A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade de declaração também pode levar a sanções e inabilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. e a falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar o crime de que trata o art. 299 do código penal. . . e implicará, também, a inabilitação da licitante se o fato vier a ser constatado durante o trâmite da licitação.
O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,38. o preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,38 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos). . .