Licitações de Equipamentos Construcao Civil

O prazo de execução da obra é de 8 meses, a contar da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em parcelas mensais, no prazo de até 15 dias úteis após o atesto da nota fiscal pelo engenheiro técnico da prefeitura.

A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato, apresentada na modalidade seguro garantia ou caução em dinheiro.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal e técnica será verificada conforme os requisitos do edital, incluindo registro no CREA/CAU, certidões negativas e comprovação de capacidade técnica e econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções legais em caso de inadimplência total ou parcial, incluindo advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada até o dia anterior à data marcada para abertura do certame.

O prazo para interposição de recursos é de 3 dias úteis, a contar da data de intimação do ato.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,06.

O prazo de execução da obra é de 8 meses, a contar da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em parcelas mensais, no prazo de até 15 dias úteis após o atesto da nota fiscal pelo engenheiro técnico da prefeitura.

A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato, apresentada na modalidade seguro garantia ou caução em dinheiro.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal e técnica será verificada conforme os requisitos do edital, incluindo registro no CREA/CAU, certidões negativas e comprovação de capacidade técnica e econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções legais em caso de inadimplência total ou parcial, incluindo advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada até o dia anterior à data marcada para abertura do certame.

O prazo para interposição de recursos é de 3 dias úteis, a contar da data de intimação do ato.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,06.

O prazo estimado para execução da obra será de 120 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser ajustado conforme cronograma físico-financeiro aprovado pela administração.

Os pagamentos dos serviços executados mensalmente, sendo medidos e pagos em conformidade com os itens previstos no orçamento referencial da secretaria municipal de assistência social e os respectivos valores propostos pela empresa vencedora da licitação, dos serviços que tenham sido efetivamente executados no período da medição. O pagamento deverá ser efetuado mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pela contratada, devidamente atestadas pela administração, no prazo e condições estabelecidas no instrumento convocatório.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei federal n **** à contratada manter a validade da garantia durante o período de vigência contratual, acrescido de 6 seis meses, renovando ou reforçandoa conforme necessário.

O critério de julgamento das propostas será menor preço, observadas as exigências de qualificação técnica e econômico-financeira estabelecidas no edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. O licitante vencedor será convocado para anexar os documentos habilitatórios em até 2 duas horas após a convocação.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei federal n ****.

A visita técnica é de caráter facultativo e tem como finalidade permitir ao licitante a avaliação prévia das condições do local de execução. Caso o licitante demonstre interesse, deverá comparecer acompanhado por profissional com conhecimento técnico.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,05 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e cinco centavos).

O edital prevê um prazo de execução de 270 duzentos e setenta dias.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com agendamento pelo telefone **** até o dia 27/05/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,19.

O edital prevê que a proponente vencedora deverá entregar a obra, completamente executada, em até 20 vinte meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço inicial, conforme cronograma de execução.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados de forma parcelada, conforme o cronograma físico financeiro e boletins de medição fornecidos pelo fiscal dos serviçosobra.

O edital prevê que o valor da garantia de execução será obtido pela aplicação de 5 cinco por cento sobre o valor contratual.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço global.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê a necessidade de declaração de visita técnica, mediante assinatura de servidor público do município de lebon régissc, ou, declaração formal de que se absteve de realizá la, mas que tem pleno conhecimento de todas as condições, características e peculiaridades existentes no local da obra.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o limite para impugnação ao edital: até o dia **** às 23h59min.

O edital informa que o valor máximo estipulado para a execução da obra de engenharia destinada à construção de 20 vinte unidades habitacionais unifamiliares, vinculadas ao programa casa catarina, no município de lebon régissc, é de r ****, 72.