Licitações de Gestao Residuos

O edital prevê que o prazo de vigência do contrato será de 06 seis meses, contado a partir de sua assinatura.

O edital informa que o pagamento será efetuado pela contratante à contratada mensalmente, em até 15 quinze dias após a efetiva prestação de serviços e apresentação da medição.

O edital diz que ão haverá exigência de garantia para a contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento: x menor preço.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital diz que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital diz que os licitantes deverão, sob pena de inabilitação, apresentar declaração timbrada e subscrita por representante legalmente constituído, atestando o pleno conhecimento do local.

O edital diz que caso o termo de referência ou projeto básico exija a realização de amostragem, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no referido instrumento, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação: r ****, 36.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de meses, prorrogável nos termos da lei n ****.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que ão será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço global.

O edital prevê que a inversão de fases terá como benefícios a verificação prévia da qualificação técnica, jurídica, da experiência e da qualidade dos serviços prestados pelos licitantes.

O edital prevê que pela inexecução total ou parcial do contrato, a prefeitura municipal de ribas do rio pardo ms poderá, garantida prévia defesa, aplicar à contratada as sanções administrativas de conformidade com o item 13 do termo de referência.

O edital prevê que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital prevê que ão foi identificada a necessidade de exigência de apresentação de amostras para a presente contratação.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor total estimado para a contratação dos serviços contínuos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos no município de ribas do rio pardoms, pelo período de 6 seis meses, é de r ****, 82 seis milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos.

O prazo e o local de entrega serão informados juntamente com a solicitação de fornecimento, que deverão ser rigorosamente cumpridos, sob pena de aplicação das penalidades.

O pagamento será no prazo estabelecido no termo de referência, após a data do certifico na nota fiscal, por meio de ordem bancária ou na tesouraria da secretaria de administração e finanças do município.

A detentora da ata será responsabilizada administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas infrações previstas no edital.