Licitações de Gestao Residuos

O edital prevê que a execução dos serviços ocorrerá no prazo de 30 trinta dias, podendo ser prorrogada pelo período necessário à conclusão do objeto, desde que dentro da vigência contratual e mediante solicitação justificada da contratada, sujeita à análise e aceite pela conab.

O pagamento será efetuado pela conab no prazo de até 10 dez dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal/fatura atestada pelo fiscal/gestor do contrato.

Não será exigida garantia contratual para a prestação dos serviços em apreço.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Para a habilitação, a proponente detentora da melhor oferta deverá apresentar todos os documentos relacionados no edital.

A contratada, em caso de inadimplemento de suas obrigações, garantidos o contraditório e a ampla defesa anteriormente à sua aplicação definitiva, ficará sujeita às sanções previstas no rlc e na lei n ****, de 2016.

A vistoria técnica tem por finalidade permitir que as empresas interessadas conheçam previamente as condições dos locais onde serão executados os serviços de limpeza de terreno, incluindo aspectos relacionados ao acesso, dimensão das áreas, presença de vegetação, resíduos existentes e demais condições que possam influenciar na execução do objeto.

O custo total estimado para a prestação dos serviços deste termo de referência é de r ****, 77 sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos.

O edital prevê que a execução dos serviços ocorrerá no prazo de 30 trinta dias.

O pagamento será efetuado pela conab no prazo de até 10 dez dias corridos, contados do recebimento da nota fiscalfatura atestada pelo fiscalgestor do contrato.

Não será exigida garantia contratual para a prestação dos serviços em apreço.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Para a habilitação, a proponente detentora da melhor oferta deverá apresentar todos os documentos relacionados.

A contratada, em caso de inadimplemento de suas obrigações, garantidos o contraditório e a ampla defesa anteriormente à sua aplicação definitiva, ficará sujeita às seguintes sanções, previstas no rlc e na lei n ****, de 2016: advertência, multa moratória, multa compensatória, multa rescisória, para os casos de rescisão unilateral por descumprimento contratual e suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a conab, por até 02 dois anos.

A vistoria técnica tem por nalidade permitir que as empresas interessadas conheçam previamente as condições dos locais onde serão executados os serviços de limpeza de terreno, incluindo aspectos relacionados ao acesso, dimensão das áreas, presença de vegetação, resíduos existentes e demais condições que possam influenciar na execução do objeto.

O custo total estimado para a prestação dos serviços deste termo de referência é de r ****, 77 sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos.

O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura do contrato, prorrogável sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107 da lei n ****.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, até o 30 trigésimo dia após a comprovação da prestação dos serviços, mediante apresentação da respectiva nota fiscal atestado pelo fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá apresentar os documentos listados no edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, com as sanções correspondentes.

A impugnação ao edital de licitação deve ser protocolada em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de r ****,00.