Licitações de Nao Pavimentadas

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 05 cinco dias úteis, contados da data indicada na autorização de fornecimento a ser encaminhada por email.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados no prazo de 30 trinta dias corridos, contados da expedição do atestado de recebimento, à vista de notas fiscais/faturas apresentadas e nas exatas quantidades efetivamente entregues.

O edital especifica que não será exigida garantia de proposta.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 66, 68 e 69 da Lei 14. 133/2021.

O edital prevê penalidades como advertência, multa (moratória e compensatória) e impedimento de licitar e contratar, além de declaração de inidoneidade.

O edital informa que não será exigido envio de amostra ou prova de conceito.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento será efetuado com prazo de entrega não superior a 10 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou pedido de compra, conforme especificado no termo de referência.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas prevê que a contratante efetuará o devido pagamento à contratada nos termos do instrumento.

A empresa contratada deverá fornecer certificado de garantia do fabricante dos pneus, conforme previsto no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação estão discriminados no Anexo I do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no edital.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,44 (três mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos).

O edital prevê um valor total estimado de ****, 00.

O edital prevê que a obra deverá ser executada no prazo de 150 dias, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas técnicos e demais demonstrativos técnicos.

Os pagamentos serão efetuados em consonância com o cronograma de liberação do agente financeiro gestor dos recursos, após a conclusão de cada etapa, mediante a apresentação dos respectivos documentos de cobrança e planilha de medição, além de atestado emitido pelo engenheiro civil do município.

Será exigida a garantia de execução correspondente a 5% do valor do contrato, a ser apresentada antes da assinatura do contrato, em uma das modalidades previstas em lei.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global, com disputa aberta.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e os licitantes deverão encaminhar simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta de preço.

Ao contratado poderão ser aplicadas penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, de acordo com o previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo o pedido ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,22.