Licitações para Nao Pavimentadas

Lote 2: Micro- ônibus mínimo de 22 lugares com motorista vias pavimentadas e não pavimentadas com custo de combustível pelo contratado.
Lote 3: Veículo com no mínimo 16 lugares com motorista para vias pavimentadas e não pavimentadas custo de combustível pelo contratado.

A licitação objetiva o registro de preços para transporte rodoviário intermunicipal e transporte de alunos. O processo é eletrônico (pregão), com julgamento por menor preço por item. O orçamento da administração é sigiloso. As propostas devem ser enviadas até 08h59min do dia 05 de maio de 2025, horário de Brasília. O prazo de validade das propostas é de 60 dias úteis, a contar da data de abertura da sessão. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Há critérios de desempate, incluindo preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. O pagamento será efetuado contra empenho, após o décimo dia útil do mês subsequente ao envio da nota fiscal, calculado pela quilometragem percorrida. Existem sanções administrativas para o caso de descumprimento.

O edital descreve a aquisição de materiais para pavimentação de ruas em Aracruz, com foco na recuperação de vias não pavimentadas. A modalidade escolhida é pregão eletrônico com registro de preços, visando transparência, competitividade e economia, com critério de menor preço por item. O processo será totalmente eletrônico, permitindo a participação ampla de fornecedores. O documento destaca a necessidade de materiais como solo brita, brita 1, brita 0, pó de pedra e pedra marroada, com quantidades mínimas e máximas especificadas. O estudo preliminar aponta a viabilidade da contratação e a importância da gestão adequada dos impactos ambientais durante a extração e transporte dos materiais. O cronograma de entregas dos materiais será definido, alinhado ao planejamento das obras. A contratação será formalizada por meio da assinatura da ata de registro de preços, garantindo que todos os termos, condições e preços acordados estejam claramente estabelecidos. Será implementado um sistema de controle de qualidade para verificar a conformidade dos materiais entregues. O armazenamento dos materiais será planejado para evitar deterioração ou perda. A comunicação constante com os fornecedores será mantida para resolver quaisquer problemas durante o fornecimento. O acompanhamento dos gastos relacionados à aquisição dos materiais será realizado para garantir que estejam dentro do orçamento planejado.

Lote 1: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 16 LUGARESPrestação de serviço de transporte eventual de passageiros Intermunicipal, a ser efetuado por veículo de capacidade mínima para 16 lugares, sendo o percurso feito em estradas pavimentadas e não pavimentadas. O trajeto será definido através de requisição sempre partindo da sede do município.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e microempreendedor individual - MEI, empresas estrangeiras, autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, empresa responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção, vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante, empresas controladoras, controladas ou coligadas, pessoa física ou jurídica condenada judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP, agente público do órgão ou entidade contratante, tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e microempreendedor individual - MEI, prazo de validade da proposta, preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, preços máximos previstos no termo de referência, responsabilização pelo tribunal de contas da união, abertura da licitação em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes, lances sucessivos, intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, exclusão de lance, modo de disputa aberto, prorrogações, desempate, sorteio, negociação de condições mais vantajosas, consulta aos cadastros, tratamento favorecido, adequação ao objeto e compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado, vícios insanáveis, especificações técnicas, preços inexequíveis, exequibilidade, desconformidade com quaisquer outras exigências, indícios de inexequibilidade, esclarecimentos complementares, apresentação de amostra, avaliação das amostras, não entrega da amostra, atraso na entrega, amostra fora das especificações, documentos para fins de habilitação, substituição de documentos, declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos, declaração de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, verificação da habilitação, apresentação de documentos em original, cópia ou pela plataforma, substituição de documentos por registro cadastral, declaração de que atende aos requisitos de habilitação, prazo para assinar o termo de contrato ou instrumento equivalente, convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura do termo de contrato, correspondência postal com aviso de recebimento (AR), sistema de processo eletrônico para assinatura digital, aceite da nota de empenho, hipóteses de rescisão, prorrogação dos prazos, prazo de vigência da contratação, cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, prazo para assinar a ata de registro de preços, prorrogação do prazo de convocação, ata de registro de preços, formalização de atas, divulgação no PNCP, preços registrados, compromisso de fornecimento, realização de licitação específica, convocação de licitantes remanescentes, cadastro de reserva, interposição de recurso, prazo recursal, recurso apresentado, razões recursais, recurso dirigido à autoridade, pedido de reconsideração, efeito suspensivo, invalidação de atos, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, resposta à impugnação, meios eletrônicos, impugnações e pedidos de esclarecimentos, ata da sessão pública,

Lote 25: Prestação de serviços de transporte com veículo com capacidade para 07 lugares, equipado para transporte de alunos, na forma da lei, ano de fabricação mínimo **** manutenção preventiva e corretiva do veículo, inclusive troca de peças, acessórios, pneus, lubrificantes, filtros, combustível, condutor, dentre outros, rastreamento 24h com disponibilização de Software APP e WEB para monitoramento pelos representantes municipais, elaboração de relatórios de percurso e georeferenciamento ROTA 0 A 25KM/DIA. VIA NÃO PAVIMENTADA
Lote 26: Prestação de serviços de transporte com veículo com capacidade para 12 lugares, equipado para transporte de alunos, na forma da lei, ano de fabricação mínimo **** manutenção preventiva e corretiva do veículo, inclusive troca de peças, acessórios, pneus, lubrificantes, filtros, combustível, condutor, dentre outros, rastreamento 24h com disponibilização de Software APP e WEB para monitoramento pelos representantes municipais, elaboração de relatórios de percurso e georeferenciamento. ROTA 0 A 25KM/DIA. VIA NÃO PAVIMENTADA.
Lote 27: Prestação de serviços de transporte com veículo com capacidade para 16 lugares, equipado para transporte de alunos, na forma da lei, ano de fabricação mínimo **** manutenção preventiva e corretiva do veículo, inclusive troca de peças, acessórios, pneus, lubrificantes, filtros, combustível, condutor, dentre outros, rastreamento 24h com disponibilização de Software APP e WEB para monitoramento pelos representantes municipais, elaboração de relatórios de percurso e georeferenciamento. ROTA 0 A 25KM/DIA. VIA NÃO PAVIMENTADA.
Lote 28: Prestação de serviços de transporte com veículo com capacidade para 21 lugares, equipado para transporte de alunos, na forma da lei, ano de fabricação mínimo **** manutenção preventiva e corretiva do veículo, inclusive troca de peças, acessórios, pneus, lubrificantes, filtros, combustível, condutor, dentre outros, rastreamento 24h com disponibilização de Software APP e WEB para monitoramento pelos representantes municipais, elaboração de relatórios de percurso e georeferenciamento. ROTA 0 A 25KM/DIA. VIA NÃO PAVIMENTADA
Lote 29: Prestação de serviços de transporte com veículo com capacidade para 33 lugares, equipado para transporte de alunos, na forma da lei, ano de fabricação mínimo **** manutenção preventiva e corretiva do veículo, inclusive troca de peças, acessórios, pneus, lubrificantes, filtros, combustível, condutor, dentre outros, rastreamento 24h com disponibilização de Software APP e WEB para monitoramento pelos representantes municipais, elaboração de relatórios de percurso e georeferenciamento. ROTA 0 A 25KM/DIA. VIA NÃO PAVIMENTADA
Lote 30: Prestação de serviços de transporte com veículo com capacidade para 45 lugares, equipado para transporte de alunos, na forma da lei, ano de fabricação mínimo **** manutenção preventiva e corretiva do veículo, inclusive troca de peças, acessórios, pneus, lubrificantes, filtros, combustível, condutor, dentre outros, rastreamento 24h com disponibilização de Software APP e WEB para monitoramente pelos representantes municipais, elaboração de relatórios de percurso e georeferenciamento. ROTA 0 A 25KM/DIA. VIA NÃO PAVIMENTADA
Lote 31: Prestação de serviços de transporte com veículo com capacidade para 07 lugares, equipado para transporte de alunos, na forma da lei, ano de fabricação mínimo **** manutenção preventiva e corretiva do veículo, inclusive troca de peças, acessórios, pneus, lubrificantes, filtros, combustível, condutor, dentre outros. rastreamento 24h com disponibilização de Software APP e WEB para monitoramento pelos representantes municipais, elaboraçao de relatórios de percurso e georeferenciamento ROTA 25 A 50KM/DIA. VIAS NÃO PAVIMENTADAS.
Lote 32: Prestação de serviços de transporte com veículo com capacidade para 12 lugares, equipado para transporte de alunos, na forma da lei, ano de fabricação mínimo **** manutenção preventiva e corretiva do veículo, inclusive troca de peças, acessórios, pneus, lubrificantes, filtros, combustível, condutor, dentre outros, rastreamento 24h com disponibilização de Software APP e WEB para monitoramento pelos representantes municipais, elaboração de relatórios de percurso e georeferenciamento. ROTA 25 A 50KM/DIA. VIAS NÃO PAVIMENTADAS.
Lote 33: Prestação de serviços de transporte com veículo com capacidade para 16 lugares, equipado para transporte de alunos, na forma da lei, ano de fabricação mínimo **** manutenção preventiva e corretiva do veículo, inclusive troca de peças, acessórios, pneus, lubrificantes, filtros, combustível, condutor, dentre outros. rastreamento 24h com disponibilização de Software APP e WEB para monitoramento pelos representantes municipais, elaboração de relatórios de percurso e georeferenciamento ROTA 25 A 50KM/DIA. VIAS NÃO PAVIMENTADAS.
Lote 34: Prestação de serviços de transporte com veículo com capacidade para 21 lugares, equipado para transporte de alunos, na forma da lei, ano de fabricação mínimo **** manutenção preventiva e corretiva do veículo, inclusive troca de peças, acessórios, pneus, lubrificantes, filtros, combustível, condutor, dentre outros, rastreamento 24h com disponibilização de Software APP e WEB para monitoramento pelos representantes municipais, elaboração de relatórios de percurso e georeferenciamento, ROTA 25 A 50KM/DIA. VIAS NÃO PAVIMENTADAS.
Lote 35: Prestação de serviços de transporte com veículo com capacidade para 33 lugares, equipado para transporte de alunos, na forma da lei, ano de fabricação mínimo **** manutenção preventiva e corretiva do veículo, inclusive troca de peças, acessórios, pneus, lubrificantes, filtros, combustível, condutor, dentre outros, rastreamento 24h com disponibilização de Software APP e WEB para monitoramento pelos representantes municipais, elaboração de relatórios de percurso e georeferenciamento. ROTA 25 A 50KM/DIA. VIAS NÃO PAVIMENTADAS.
Lote 36: Prestação de serviços de transporte com veículo com capacidade para 45 lugares, equipado para transporte de alunos, na forma da lei, ano de fabricação mínimo **** manutenção preventiva e corretiva do veículo, inclusive troca de peças, acessórios, pneus, lubrificantes, filtros, combustível, condutor, dentre outros, rastreamento 24h com disponibilização de Software APP e WEB para monitoramento pelos representantes municipais, elaboração de relatórios de percurso e georeferenciamento. ROTA 25 A 50KM/DIA. VIAS NÃO PAVIMENTADAS.
Lote 37: Prestação de serviços de transporte com veículo com capacidade para 07 lugares, equipado para transporte de alunos, na forma da lei, ano de fabricação mínimo **** manutenção preventiva e corretiva do veículo, inclusive troca de peças, acessórios, pneus, lubrificantes, filtros, combustível, condutor, dentre outros, rastreamento 24h com disponibilização de Software APP e WEB para monitoramento pelos representantes municipais, elaboração de relatórios de percurso e georeferenciamento ROTA ACIMA DE 50 A 100KM/DIA. VIAS NÃO PAVIMENTADAS.
Lote 38: Prestação de serviços de transporte com veículo com capacidade para 12 lugares, equipado para transporte de alunos, na forma da lei, ano de fabricação mínimo **** manutenção preventiva e corretiva do veículo, inclusive troca de peças, acessórios, pneus, lubrificantes, filtros, combustível, condutor, dentre outros, rastreamento 24h com disponibilização de Software APP e WEB para monitoramento pelos representantes municipais, elaboração de relatórios de percurso e georeferenciamento ROTA ACIMA DE 50 A 100KM/DIA. VIAS NÃO PAVIMENTADAS.
Lote 39: Prestação de serviços de transporte com veículo com capacidade para 16 lugares, equipado para transporte de alunos, na forma da lei, ano de fabricação mínimo **** manutenção preventiva e corretiva do veículo, inclusive troca de peças, acessórios, pneus, lubrificantes, filtros, combustível, condutor, dentre outros, rastreamento 24h com disponibilização de Software APP e WEB para monitoramento pelos representantes municipais, elaboração de relatórios de percurso e georeferenciamento ROTA ACIMA DE 50 A 100KM/DIA. VIAS NÃO PAVIMENTADAS.
Lote 40: Prestação de serviços de transporte com veículo com capacidade para 21 lugares, equipado para transporte de alunos, na forma da lei, ano de fabricação mínimo **** manutenção preventiva e corretiva do veículo, inclusive troca de peças, acessórios, pneus, lubrificantes, filtros, combustível, condutor, dentre outros, rastreamento 24h com disponibilização de Software APP e WEB para monitoramento pelos representantes municipais, elaboração de relatórios de percurso e georeferenciamento ROTA ACIMA DE 50 A 100KM/DIA. VIAS NAO PAVIMENTADAS.
Lote 41: Prestação de serviços de transporte com veículo com capacidade para 33 lugares, equipado para transporte de alunos, na forma da lei, ano de fabricação mínimo **** manutenção preventiva e corretiva do veículo, inclusive troca de peças, acessórios, pneus, lubrificantes, filtros, combustível, condutor, dentre outros, rastreamento 24h com disponibilização de Software APP e WEB para monitoramente pelos representantes municipais, elaboração de relatórios de percurso e georeferenciamento. ROTA ACIMA DE 50 A 100KM/DIA. VIAS NÃO PAVIMENTADAS.
Lote 42: Prestação de serviços de transporte com veículo com capacidade para 45 lugares, equipado para transporte de alunos, na forma da lei, ano de fabricação mínimo **** manutenção preventiva e corretiva do veículo, inclusive troca de peças, acessórios, pneus, lubrificantes, filtros, combustível, condutor, dentre outros, rastreamento 24h com disponibilização de Software APP e WEB para monitoramento pelos representantes municipais, elaboração de relatórios de percurso e georeferenciamento. ROTA ACIMA DE 50 A 100KM/DIA. VIAS NÃO PAVIMENTADAS.
Lote 43: Prestação de serviços de transporte com veículo com capacidade para 07 lugares, equipado para transporte de alunos, na forma da lei, ano de fabricação mínimo **** manutenção preventiva e corretiva do veículo, inclusive troca de peças, acessórios, pneus, lubrificantes, filtros, combustível, condutor, dentre outros, rastreamento 24h com disponibilização de Software APP e WEB para monitoramento pelos representantes municipais, elaboração de relatórios de percurso e georeferenciamento. ROTA ACIMA DE 100KM/DIA. VIAS NÃO PAVIMENTADAS
Lote 44: Prestação de serviços de transporte com veículo com capacidade para 12 lugares, equipado para transporte de alunos, na forma da lei, ano de fabricação mínimo **** manutenção preventiva e corretiva do veículo, inclusive troca de peças, acessórios, pneus, lubrificantes, filtros, combustível, condutor, dentre outros, rastreamento 24h com disponibilização de Software APP e WEB para monitoramentp pelos representantes municipais, elaboração de relatórios de percurso e georeferenciamento. ROTA ACIMA DE 100KM/DIA. VIAS NÃO PAVIMENTADAS.
Lote 45: Prestação de serviços de transporte com veículo com capacidade para 16 lugares, equipado para transporte de alunos, na forma da lei, ano de fabricação mínimo **** manutenção preventiva e corretiva do veículo, inclusive troca de peças, acessórios, pneus, lubrificantes, filtros, combustível, condutor, dentre outros, rastreamento 24h com disponibilização de Software APP e WEB para monitoramento pelos representantes municipais, elaboração de relatórios de percurso e georeferenciamento. ROTA ACIMA DE 100KM/DIA. VIAS NAO PAVIMENTADAS.
Lote 46: Prestação de serviços de transporte com veículo com capacidade para 21 lugares, equipado para transporte de alunos, na forma da lei, ano de fabricação mínimo **** manutenção preventiva e corretiva do veículo, inclusive troca de peças, acessórios, pneus, lubrificantes, filtros, combustível, condutor, dentre outros, rastreamento 24h com disponibilização de Software APP e WEB para monitoramento pelos representantes municipais, elaboração de relatórios de percurso e georeferenciamento. ROTA ACIMA DE 100KM/DIA. VIAS NAO PAVIMENTADAS.
Lote 47: Prestação de serviços de transporte com Veículo com capacidade para 33 lugares, equipado para transporte de alunos na forma da lei, ano de fabricação mínimo **** manutenção preventiva e corretiva do veículo, inclusive troca de peças, acessórios, pneus, lubrificantes, filtros, combustível, condutor, dentre outros, rastreamento 24h com disponibilização de Software APP e WEB para monitoramento pelos representantes municipais, elaboração de relatórios de percurso e georeferenciamento. ROTA ACIMA DE 100KM/DIA. VIAS NAO PAVIMENTADAS.
Lote 48: Prestação de serviços de transporte com veículo com capacidade para 45 lugares, equipado para transporte de alunos, na forma da lei, ano de fabricação mínimo **** manutenção preventiva e corretiva do veículo, inclusive troca de peças, acessórios, pneus, lubrificantes, filtros, combustível, condutor, dentre outros, rastreamento 24h com disponibilização de Software APP e WEB para monitoramento pelos representantes municipais, elaboração de relatórios de percurso e georeferenciamento ROTA ACIMA DE 100KM/DIA. VIAS NAO PAVIMENTADAS.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (cotas de ampla participação, cota reservada e cota exclusiva para MEI, ME ou EPP), etapas do processo (habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento), data limite para esclarecimento e impugnação (5 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (24 horas após a emissão da ordem de fornecimento), prazo de validade da proposta (60 dias), critérios de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (aberto), sistema de registro de preços (sim), fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento (não), observações sobre responsabilidade do licitante, conferência e atualização de dados cadastrais, preenchimento de campos específicos na plataforma, validade da proposta (60 dias), classificação das propostas e formulação de lances, intervalo mínimo de lances (R$ 0,01), prorrogação automática da etapa de lances (10 minutos + 2 minutos sucessivos), negociação de condições mais vantajosas pelo pregoeiro, consulta a cadastros de empresas inidôneas e suspensas, exigências para habilitação (regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira), substituição ou suprimento de documentos, apresentação de amostra (se exigido), recurso ao julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de licitantes (prazo de 3 dias úteis), infrações e sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazo de 3 dias úteis), transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, homologação do resultado não implica direito à contratação, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, diligência para esclarecer ou complementar a instrução do processo, revogação da licitação por razões de interesse público, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados, prazo para assinatura do contrato (5 dias úteis), sistema de registro de preços (12 meses de vigência, podendo ser prorrogado), reajuste de preços (após 1 ano, com aplicação do IPCA), subcontratação (autorização formal do contratante), anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta contratual, minuta da ata de registro de preços, declaração para cadastro de reserva).