Registro de preços para fornecimento de refeições tipo PF, refrigerantes e sucos naturais para o município de Itacambira/MG, a ser atendido na cidade de Montes Claros/MG. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico no Portal de Compras Públicas. A data da sessão é 22/06/2026. O critério de julgamento é menor preço por lote. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 17/06/2026. O objeto é um item único. A proposta deve ter validade de 60 dias. Não há exigência de garantia de execução. O prazo de vigência da ARP é de 12 meses, prorrogável. O estabelecimento da contratada deve estar localizado em Montes Claros/MG.
O fornecimento ocorrerá sob demanda, mediante requisição da administração diretamente no estabelecimento da contratada localizado obrigatoriamente na cidade de Montes Claros/MG durante toda a vigência contratual.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
Critério de julgamento: menor preço por lote
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos no certame, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
a pregoeira exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.
Impugnações e esclarecimentos até às 23:59h horas do dia 17 de junho de 2026
a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Valor estimado global R$ ****,00 (cento e sessenta e seis mil cento e cinquenta e cinco reais)