A contratação é por dispensa de licitação na modalidade COTEP, com critério de menor preço. O curso é presencial, realizado na Maternidade Odete Valadares. A proposta deve contemplar todos os itens do lote. Não há exigência de amostra ou visita prévia. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos contados da data final da liquidação.
Não será exigida garantia da contratação para este objeto.
O critério de julgamento é o de menor preço.
Para fins de habilitação, deverão comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I termo de referência.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.
Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.
A falsidade das declarações mencionadas no item anterior sujeitará o fornecedor às sanções dispostas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,66.