Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços de ministração de curso de capacitação em doação de tecidos oculares para transplante. O critério de julgamento é o menor preço. A abertura da sessão pública será em 21/07/2026. O valor estimado é sigiloso. A participação é ampla, sem reserva de lotes para ME e EPP. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Não haverá apresentação de amostras.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que a contratada indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pela contratante. o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que a contratada indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pela contratante.
Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame. Será aplicada ao serviço, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc. ão será exigida garantia de execução da contratação para este objeto.
O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço
A verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos, assegurado aos demais participantes o direito de acesso aos dados constantes do sistema. a verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos, assegurado aos demais participantes o direito de acesso aos dados constantes do sistema.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i, termo de referência. as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i, termo de referência.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços. ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.
Não haverá apresentação de amostras no presente certame. ão haverá apresentação de amostras no presente certame.
Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, descumprir as especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 5. 1. contiver vícios insanáveis