Licitações de Cursos Capacitacao Pessoal

O edital prevê que a execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início da execução do objeto: imediata a partir da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.

O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital informa que ão será exigida garantia da contratação para este objeto.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnico-operacional e técnicoprofissional, declaração.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

O edital informa que ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,00 dezoito mil e novecentos reais.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será feito mediante a emissão de notas fiscais da empresa, a serem emitidas no final do mês que forem realizadas todas as atividades.

O edital não exige garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona visita técnica.

Não serão solicitadas amostras para esse edital.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor global estimado para contratação é de R$ ****,33.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços, apenas o prazo de vigência da contratação, que é de 12 meses a partir da publicação do contrato.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Será exigida a garantia da contratação, no percentual de 5 cinco por cento nos termos do art. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Não haverá apresentação de amostras prova de conceito no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras do estado de minas gerais.

O valor estimado total da contratação é de ****,00 quatrocentos e oitenta e sete mil e trezentos reais, conforme custos unitários apostos no subitem 1. 1 deste termo de referência.