Licitações de Reformas Onibus

O prazo de execução é de 15 dias, conforme o item IX do preâmbulo: prazo de execução: 15 quinze dias.

Não será exigida garantia de execução do contrato, conforme o item VII: garantia: não será exigida garantia de execução do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o item III do preâmbulo: critério de julgamento: menor preço.

Exige-se patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado ou da proposta, conforme item VIII: patrimônio líquido mínimo exigível para habilitação: . . . 10 da proposta de preços do licitante.

O descumprimento pode gerar multa e suspensão do direito de licitar, conforme cláusula 1. 16: sujeita a licitante às sanções de multa e/ou suspensão do direito de licitar e contratar com a embasa.

O edital pode ser impugnado até o 3º dia útil anterior à abertura, conforme cláusula 7. 2. 1: poderá ser impugnado, motivadamente, por qualquer pessoa, física ou jurídica, até o 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação.

Propostas com preços manifestamente inexequíveis ou acima do orçamento estimado podem ser desclassificadas, conforme cláusula 6. 4. 1: apresentem preços manifestamente inexequíveis e se encontrem com preços unitários ou global, conforme o caso, acima do orçamento estimado.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O valor estimado é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega único, mas menciona execução sob demanda e prazos de coleta e devolução no termo de referência. A proposta deve atender aos prazos de coleta e devolução conforme o termo de referência.

O edital exige garantia mínima de 90 dias para os serviços e materiais, conforme consta na proposta e na minuta da ata.

O critério de julgamento é o de menor preço por item, conforme descrito no edital.

A documentação de habilitação é exigida apenas do licitante vencedor, conforme o art. 63, inciso II, da Lei 14. 133/2021. Os documentos devem ser enviados no prazo máximo de 2 horas, prorrogável por igual período.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao valor estimado, ou não apresentar a proposta final adequada no prazo.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais).

O prazo para execução será de até 30 dias corridos, contados da autorização formal ou emissão da ordem de serviço. Conforme o texto: o prazo para execução será de até 30 trinta dias corridos, contados da autorização formal ou emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado após a conclusão e o recebimento dos serviços, mediante apresentação da documentação fiscal exigida e ateste da fiscalização. O prazo de pagamento será de 10 dias corridos fora a quinzena do ateste da nota fiscal. Conforme o texto: o prazo de pagamento será de 10 dez dias corridos fora a quinzena do ateste da nota fiscal.

Será exigida garantia mínima de 180 dias, abrangendo a mão de obra e os materiais empregados. Conforme o texto: será exigida garantia mínima de 180 cento e oitenta dias, abrangendo a mão de obra e os materiais empregados.

O critério de julgamento será o menor preço global. Conforme o texto: o critério de julgamento será o menor preço global.

Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/21. A documentação deve ser anexada previamente no sistema eletrônico. Conforme o texto: os documentos previstos neste aviso, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do participante de executar o objeto da dispensa, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Multa de 0,5% por dia de atraso, até 60 dias. Multa de 20% por inexecução total. Conforme o texto: por atraso injustificado na entrega ou execução: multa de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso sobre o valor do fornecimento ou serviço não realizado, até o limite de 60 sessenta dias.

A vistoria técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante. Conforme o texto: ao interessado em participar deste certame será facultada a realização de vistoria técnica e a vistoria técnica poderá ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos até 2 dias úteis antes da data prevista para a abertura da disputa. Conforme o texto: qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou se manifestar sobre quaisquer aspectos deste aviso, devendo o pedido ser encaminhado até 2 dois dias úteis antes da data prevista para a abertura da disputa.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado do objeto é de R$ ****,00 (quarenta mil reais). Conforme o texto: o valor estimado do objeto é de r ****, 00 quarenta mil reais.