Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em pavimentação no município de Careiro/AM. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública será realizada na plataforma Licitanet. A vistoria técnica é facultativa. O valor máximo aceitável é R$ ****,58. A habilitação será realizada antes da apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Não haverá exigência de garantia de execução.
O prazo de execução do objeto da licitação está previsto no termo de referência ou projeto básico, que são anexos ao edital. A vigência do contrato será de X dias corridos, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, mediante ordem bancária na conta do contratado. O valor inclui todas as despesas e encargos.
Não será exigida garantia de execução para este contrato, conforme a Lei nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, conforme o art. 33, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021.
A habilitação dos licitantes ocorrerá antes da fase de apresentação de propostas e lances, conforme o art. 17, §1º, da Lei nº 14. 133/2021.
O licitante/contratado que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.
A vistoria técnica ao local de execução dos serviços possui caráter facultativo, não constituindo condição de participação, habilitação ou classificação.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor máximo aceitável para a presente contratação é de R$ ****,58.