Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para provisão habitacional no município de Careiro/AM. O critério de julgamento é o de menor preço global. A sessão pública será realizada na plataforma LicitaNet. A vistoria técnica é facultativa. O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,48. A habilitação ocorrerá antes da apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. Não será exigida garantia de execução. O foro para dirimir litígios é o da comarca de Careiro/AM.
O prazo de execução do objeto contratado será de X dias corridos, conforme estabelecido no contrato e no termo de referência ou projeto básico. A vigência do contrato é de X, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado por ordem bancária na conta indicada pelo contratado, no prazo máximo de 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, mediante comprovação da regularidade fiscal e atestada a execução do objeto.
A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação, com validade mínima de 60 dias. Não será exigida garantia de execução.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
O licitante/contratado que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.
A vistoria técnica ao local de execução das obras e serviços é facultativa, não constituindo condição de participação ou habilitação no certame.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *
O valor máximo aceitável para a presente contratação é de R$ ****,48.
