Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de pagamento (30 dias), validade da proposta (60 dias), critério de julgamento (menor valor global), obrigatoriedade de apresentação de catálogo ou ficha técnica (não), modo de disputa de lances (aberto), local (pregão eletrônico via internet no site www. ***. *. *), publicação (edital e anexos no portal nacional de contratações públicas, diário oficial do estado de São Paulo, sítio eletrônico oficial do município e www. ***. *. *e por extrato em jornal diário de grande circulação e em jornal diário de grande circulação local), quadro mínimo necessário de profissionais, descrição dos serviços, requisitos mínimos para cada cargo, obrigações da contratada (comunicar afastamentos, manter quadro de pessoal, zelar por equipamentos, apresentar faturamento mensal, etc. ), documentos para habilitação (inscrição no registro público de empresas mercantis, certidões negativas, balanço patrimonial, etc. ), recursos (prazos e procedimentos), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e meios), prazos, condições e local de entrega do objeto da licitação e
gestão e fiscalização do contrato, termo de contrato (prazos e procedimentos), pagamento (prazo, forma e condições), reajuste (prazo e condições), recursos orçamentários, disposições gerais (prazos, dias úteis, etc. ), anexos (termo de referência, declarações, modelo de proposta, etc. ).