A Secretaria Municipal de Educação de Mirabela/MG realiza pregão eletrônico para aquisição de veículo tipo ônibus. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 13/05/2026 às 08:30h. O critério de julgamento é menor preço por item e o modo de disputa é aberto. Há preferência para ME/EPP/MEI em itens de até R$ ****,00. O contrato terá vigência até 31/12/2026. A entrega do veículo deverá ser realizada em até 45 dias após a ordem de fornecimento, no endereço: Av. Waldemar Rabelo da Silva, 02 Centro, Mirabela/MG. A garantia do veículo e da carroceria é de 12 meses sem limite de quilometragem. Não há exigência de carta de solidariedade nem subcontratação. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O veículo deverá ser fornecido, mediante requisição da secretaria solicitante, no prazo máximo de até 45 dias após o recebimento pela contratada da respectiva ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
A garantia total do veículo e da carroceria é de 12 meses, sem limite de quilometragem.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não haverá a necessidade de apresentação de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.