A aquisição de materiais de consumo, visa atender às necessidades Pelotão de Serviços Gerais do 3 Batalhão de Proteção e Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Lote 1: Roçadeira Manual tipo motor: gasolina, potência motor: 2, 3, tipo cortador: lâmina 3 pontas, rotação: ****, características adicionais: motor 2 tempos/tanque combustível ( aprox. ) 0, 58 l, aplicação: corte grama, capim, pasto, arbusto, capoeiras e pe
Lote 2: Martelete tipo: rompedor, capacidade perfuração aço: 13, capacidade perfuração madeira: 30, capacidade perfuração concreto: 20, potência: ****, capacidade impactos: 0 a ****, rotação: 0 a 850, peso: 5, tensão alimentação: 220, características adicionais: força impacto 10 joule
O edital trata de uma dispensa de licitação para aquisição de material permanente para um pelotão de serviços gerais, visando atender às demandas do 3 Batalhão de Proteção e
Defesa Nuclear, Biológica,
Química e Radiológica. O critério de julgamento é o menor preço. A participação na dispensa eletrônica ocorre por meio do sistema de compras do governo federal (compras. gov. br). Fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, e aqueles que se enquadrem em vedações específicas, não poderão participar. O fornecedor é responsável por qualquer transação efetuada no sistema. A proposta deverá conter a descrição do objeto ofertado, a marca do produto (quando for o caso), e o preço ou o desconto. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias, a contar da data de sua apresentação. O fornecedor deverá assinalar termo de aceitação, em campo próprio do sistema eletrônico, relativo a declarações de habilitação e concordância com as condições do edital. Cooperativas podem participar, desde que apresentem demonstrativo de atuação em regime cooperado, com repartição de receitas e despesas entre os cooperados e atendam ao art. 16 da lei n ****, de 2021. Microempresas e empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas terão tratamento favorecido, conforme o disposto no art. 34 da lei ****, de 15 de junho de **** fornecedor poderá parametrizar um valor final mínimo aceitável. A sessão pública será automaticamente aberta pelo sistema para o envio de lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ou percentual de desconto superior ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de 1%. Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. Encerrada a fase de lances, o pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado, caso a proposta esteja acima do preço máximo ou abaixo do desconto definido. A negociação poderá ser feita com os demais fornecedores classificados. Concluída a negociação, se houver, o resultado será divulgado a todos e registrado na ata do procedimento. Caso conste na consulta de situação do fornecedor a existência de ocorrências impeditivas indiretas, o órgão diligenciará para verificar se houve fraude. Serão exigidos documentos para fins de habilitação, conforme o termo de referência. O fornecedor será convocado a encaminhar documentos complementares, em formato digital, por meio do sistema, no prazo de 2 dias, sob pena de inabilitação. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 2 dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para aceitar a nota de empenho, sob pena de decair o direito à contratação. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. O edital prevê infrações e sanções administrativas para os fornecedores que não cumprirem as normas. Em caso de todos os fornecedores restarem desclassificados ou inabilitados, a administração poderá republicar o presente aviso com uma nova data ou valer-se de proposta obtida na pesquisa de preços. Os horários estabelecidos observarão o horário de Brasília/DF. A administração poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica. Os fornecedores assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas.