Licitações de Garrafa Agua Mineral

O edital prevê entrega parcelada do objeto da contratação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos.

Os prazos para a liquidação da despesa e pagamento são de até 5 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, quando tratar da liquidação da despesa e do pagamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do licitante mais bem classificado na fase de lances.

O licitante que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento do produto será feito de forma parcelada, devendo o mesmo ser efetuada no prazo máximo de 10 dez dias, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento, nos endereços que serão informados pela secretaria requisitante, tudo por conta do fornecedor. O fornecimento do produto será feito de forma parcelada, devendo o mesmo ser efetuada no prazo máximo de 10 dez dias, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento, nos endereços que serão informados pela secretaria requisitante, tudo por conta do fornecedor

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo dos serviços, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada, mediante a apresentação de nota fiscalfatura, devidamente atestada por servidor competente, acompanhada da respectiva ordem de serviços e das certidões de regularidade fiscal. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo dos serviços, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada, mediante a apresentação de nota fiscalfatura, devidamente atestada por servidor competente, acompanhada da respectiva ordem de serviços e das certidões de regularidade fiscal

Não haverá garantia de contratação. Não haverá garantia de contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão verificadas conforme o edital. O edital da licitação definirá todas as exigências de habilitação, devidamente regulamentada pela legislação vigente, em especial à luz da lei n **** e ulteriores alterações, exigindo principalmente documentação relativa a: 22. 1. 1. habilitação jurídica **** habilitação técnica conforme disposições contidas no item 12 ****, social e trabalhista **** econômicofinanceira **** do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

Não se aplica ao objeto. Não se aplica ao objeto.

Não há necessidade de envio de amostra. Não se aplica ao objeto.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é de orçamento de caráter sigiloso nos termos do art. 24 da lei **** valor estimado é de r orçamento de caráter sigiloso nos termos do art. 24 da lei ****.