Licitações de Assistente Sociais

O edital prevê entrega: 10 dez dias.

O pagamento será feito o prazo de trinta dias.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O pedido de impugnação deve ser feito até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital não especifica um prazo de entrega específico.

A remuneração dos serviços será mensal, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente acompanhada das respectivas produções.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, ou seja, paralela e não excludente.

Os documentos exigidos deverão apresentados em forma de cópias autenticadas por cartório competente, ou cópias simples, desde que acompanhadas dos respectivos originais.

As sanções administrativas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do estado da bahiae declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos deste edital, a qualquer tempo, o que não terá efeito de recurso.

O custo total estimado desta contratação, diante de todas as vagas pleiteadas mas sem necessidade de contratação total imediata, está sendo no valor de r ****, 00.

O prazo de execução do projeto é de 30 dias.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação deverão estar com prazo vigente na data da convocação do agente de contratação/pregoeiro no provedor, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,20.

O prazo de execução do projeto é de 30 dias, conforme o edital.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, desde que previsto no edital de licitação, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf sistema de cadastramento unificado de fornecedores art. 74, inciso i alínea a do decreto municipal ****

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou a ata de registro de preços ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,20, conforme o edital.