O edital visa a contratação de empresa especializada em serviços de segurança desarmada e brigadista para eventos municipais, com modalidade pregão eletrônico e critério de menor preço por item. A licitação é destinada a todas as empresas, com preferência para micro e pequenas empresas. A abertura da sessão ocorrerá em 04 de março de 2026. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,78. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto. Não haverá exigência de garantia de execução.
O prazo para a entregainstalação será indicado na ordem de compra, de acordo com o evento a ser realizado, conforme os endereços apresentados no tópico 14 deste termo de referência.
O pagamento pertinente será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega do objeto, mediante emissão da nota fiscal pertinente em nome do município de nova santa rosa e verificação da conformidade dos serviços prestadosprodutos fornecidos, e liquidação do empenho.
Não haverá exigência de garantia de execução dos serviços para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos no item **** e subitens, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado do valor total da contratação é de aproximadamente r ****, 78 quatrocentos e vinte e três mil, oitenta e sete reais e setenta e oito centavos.
