O edital trata do registro de preços para aquisição de pedras britas. A abertura dos envelopes e o credenciamento ocorrerão em 04/03/2026. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será em até 30 dias após a entrega e emissão da nota fiscal. Não há exigência de garantia de execução.
O edital prevê que a entrega deverá ser feita no prazo máximo de 10 dez dias, após emitida ordem de fornecimento e cópia da nota de empenho.
O edital prevê que a condição de pagamento será em até 30 trinta dias corridos, após a entrega dos produtos, emissão da nota fiscal e emissão de nota de empenho eou subempenho.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que a habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, com as sanções previstas na lei.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor previamente estimado da contratação da presente licitação será sigiloso, somente tornando-se público imediatamente após o encerramento da análise da conformidade das propostas e dos lances.
