Licitações Zacarias - SP

O abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal será realizado de forma parcelada e contínua, conforme a necessidade da administração pública, diretamente nas dependências do posto de combustível da empresa contratada, mediante autorização e controle do setor responsável. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado nos termos da lei federal no 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente atestados pelo fiscal do contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos, praticar ato lesivo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O não atendimento ao prazo e local indicados para o protocolo implicará na inabilitação do licitante, ficando impossibilitado de prosseguir no certame.

O valor previamente estimado da contratação da presente licitação será sigiloso, somente tornando-se público imediatamente após o encerramento da análise da conformidade das propostas e dos lances.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados de forma contínua, preventiva e corretiva, conforme cronograma definido pela administração municipal. A vigência contratual será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. O contrato decorrente da presente contratação terá vigência de 12 doze meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, caso haja necessidade devidamente justificada.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 dias, contados a partir da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo servidor responsável pelo recebimento do objeto, após verificação da conformidade dos produtos/serviços com as especificações contratadas. O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo servidor responsável pelo recebimento do objeto, após verificação da conformidade dos produtos serviços com as especificações contratadas.

O regime de execução contratual ocorrerá sob regime de empreitada por preço global. A execução contratual ocorrerá sob regime de empreitada por preço global.

Caso sejam identificadas irregularidades, falhas ou desconformidades, a contratada deverá promover, imediatamente, as correções necessárias, sem ônus adicional para a administração, sob pena de aplicação das sanções cabíveis. Caso sejam identificadas irregularidades, falhas ou desconformidades, a contratada deverá promover, imediatamente, as correções necessárias, sem ônus adicional para a administração, sob pena de aplicação das sanções cabíveis.

Os serviços serão executados de forma contínua com uma visita semanal, nos seguintes pontos: praça da bíblia, rotatória do cristo, praça matriz, praça rolim amaro, letreiro eu amo zacarias rotatória zcr josé munia, canteiros das avenidas centrais, praça joaquim machado de oliveira, praça da rodoviária. Os serviços serão executados de forma contínua com uma visita semanal, nos seguintes pontos: praça da bíblia, rotatória do cristo, praça matriz, praça rolim amaro, letreiro eu amo zacarias rotatória zcr josé munia, canteiros das avenidas centrais, praça joaquim machado de oliveira, praça da rodoviária.

O prazo de vigência do contrato é de 120 cento e vinte dias.

O critério de julgamento foi baseado na apresentação do menor preço global.

O contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00 cinquenta e um mil e oitocentos e cinquenta reais.