O edital trata da aquisição de baterias automotivas para a frota municipal de Zacarias/SP. A modalidade é pregão presencial, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura dos envelopes e a sessão pública ocorrerão em 23/02/2026. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e emissão da nota fiscal. O prazo de entrega é de até 20 dias após a emissão do pedido de compra. O valor do contrato é fixo e irreajustável por um ano. O edital exige a apresentação de documentos para credenciamento e habilitação, além de declarações específicas. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. As sanções por descumprimento incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ocorrer em até 20 vinte dias da emissão de ordem de fornecimento.
O edital informa que a condição de pagamento será em até 30 trinta dias corridos, após a entrega dos produtos, emissão da nota fiscal e emissão de nota de empenho eou subempenho.
O edital estabelece que as baterias devem ter uma garantia mínima de 18 meses.
O edital define que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital menciona que a habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital lista advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar como sanções.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital diz que o valor previamente estimado da contratação da presente licitação será sigiloso, somente tornandose público imediatamente após o encerramento da análise da conformidade das propostas e dos lances.
