O edital refere-se à contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Zacarias/SP. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com disputa em modo aberto e fechado, e critério de julgamento por menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,67. O prazo de execução é de até 90 dias após aprovação da medição e emissão da nota fiscal. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública. Esclarecimentos serão divulgados até um dia útil antes da abertura das propostas no site da prefeitura. A visita técnica é facultativa. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de execução é de até 90 dias após aprovação da medição e emissão da nota fiscal.
Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias após o recebimento dos serviços, mediante a apresentação da nota fiscal.
O adjudicatário prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço por global.
A habilitação será verificada por meio do sistema eletrônico, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado é de R$ ****,67.
