O edital trata da contratação de empresa para construir portais de entrada na cidade de Zacarias. A abertura da sessão pública e da disputa de preços ocorrerão em 30/12/2025 e 11/12/2025, respectivamente. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento regular. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução da obra é de 6 meses. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e a proposta final deve ser encaminhada em 24 horas após a solicitação. O valor estimado da despesa total é de R$ ****,11.
O edital prevê que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo diretor municipal de obras e serviços públicos.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias após o recebimento dos serviços constantes deste edital.
O edital estabelece que o adjudicatário, no prazo de 05 cinco dias uteis, após a assinatura do termo de contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser encaminhados pelo licitante por meio de campo próprio do sistema, juntamente com a proposta.
O edital informa que se a contratada deixar de entregar documentação exigida para o certame, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública.
O edital informa que a visita técnica poderá ser efetuada pelo engenheiro responsável técnico mediante comprovação da certidão do crea, e deverá ser agendada e efetuada em até 01 dias útil antes da abertura do certame.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o custo da despesa total está estimado em r ****, 11 quinhentos e vinte e quatro mil cento e vinte e nove reais e onze centavos.
