O edital refere-se a uma concorrência presencial para contratação de empresa especializada em extensão de rede e iluminação pública. O valor estimado é de R$ ****,76. O prazo de execução é de 60 dias após a vistoria e aprovação. O pagamento será em parcela única, até 30 dias após a aprovação da vistoria da concessionária de energia. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato. A visita técnica é facultativa. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura das propostas.
O prazo de execução é de 60 dias após a vistoria e aprovação pela concessionária de energia responsável.
O pagamento será em parcela única, efetuado no prazo de até 30 dias após a aprovação da vistoria da concessionária de energia responsável, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente extraída pela contratada, acompanhada do laudo de medição emitido pela contratante.
O adjudicatário prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, que será liberada de acordo com as condições previstas neste edital, conforme disposto no art. 96 da lei n 14. 133/2021, desde que cumpridas às obrigações contratuais.
O tipo de licitação é menor preço global, com modo de disputa aberto e execução indireta por empreitada global.
A habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O custo total da despesa está estimado em R$ ****,76.
