Licitações de Cuidador

Os serviços deverão ser iniciados em até 10 dias úteis do recebimento da ordem de serviços. O curso deverá ser concluído em até 3 meses. Os serviços deverão ser iniciados em até 10 dez dias úteis do recebimento da ordem de serviços.

Os pagamentos serão efetivados em 30 dias contados da data em que for atestado o fornecimento dos materiais ou a prestação de serviços. Os pagamentos serão efetivados em 30 dias contados da data em que for atestado o fornecimento dos materiais ou a prestação de serviços.

O critério de julgamento é o menor valor total do item. critério de julgamento: menor valor total do item.

Considerada aceitável a oferta de menor preço, o pregoeiro convocará a licitante detentora da melhor oferta para anexar no sistema os documentos de habilitação, no prazo de até 02 horas. o pregoeiroa convocar� a licitante detentora da melhor oferta para anexar no sistema os documentos dehabilita��o, no prazo de at� 02 duas horas.

A recusa injustificada da adjudicatária em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o a multa de 20% sobre o valor da obrigação não cumprida. A recusa injustificada da adjudicat�ria em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido caracteriza odescumprimento total da obriga��o assumida, sujeitandoo a ju�zo da administra��o, nos termos da legisla��o municipal � multa de 20 vinte por cento sobre ovalor da obriga��o n�o cumprida.

Estão impedidos de participar os interessados que se enquadrarem nos termos do artigo 14 da lei 14. 133/21, organizações sociais, empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, e aqueles com pendências em cadastros de inidoneidade e improbidade. a pessoa f�sica ou jur�dica, que estejam enquadradas nos termos do artigo 14 da lei **** organiza�es sociais c empresas estrangeiras que n�o tenham representa��o legal no brasil com poderes expressos para receber cita��o e responder administrativa ou judicialmente.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contrata��o: r ****, 00

Exigência de garantia de contrato: sim

Critério de julgamento: menor preço global

Os documentos de habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida visita técnica para participação neste certame.

Não se aplica a exigência de apresentação de amostras para o objeto desta licitação.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que não corrigir ou não justificar eventuais falhas, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar valor manifestamente inexequível.

Os pagamentos serão realizados até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e atesto do responsável pelo recebimento. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até 10º dia útil ao mês subsequente à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

As empresas deverão comprovar qualificação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. poderão participar deste credenciamento as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, ou declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não, veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo-lhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções:

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste credenciamento.

A falta de apresentação de documentos exigidos, documentos incompletos, ilegíveis, inválidos, ou com emendas/rasuras podem levar à inabilitação. ão serão habilitado o licitante enquanto não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado para o serviço de acolhimento institucional é de R$ ****,40. serviço de acolhimento institucional: contratação de empresa que preste serviços de casa de apoio/acolhimento inclusivo para pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, com oferta de atendimento integral [. . . ] ****,24 ****,40.