O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para locação de ambulâncias de suporte básico e avançado, incluindo motorista e equipe de socorristas. O serviço destina-se a atendimento em eventos e remoções intermunicipais e interestaduais. A data de abertura da sessão pública é 12/05/2026 às 09:00, com prazo final para envio de propostas em 12/05/2026 às 08:59. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a empresas que atendam às condições do edital, com tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. Não há exigência de vistoria prévia ou carta de solidariedade. A subcontratação não é admitida. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços em 05 dias úteis após a convocação e para a assinatura do contrato em 05 dias úteis após a convocação.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa e que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global realizada em único itemlote.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a necessidade de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, inscrição no CNPJ, e qualificação técnica e econômico-financeira.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item 12.
O edital informa que ão haverá necessidade de vistoria prévia.
O edital indica que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. No entanto, o termo de referência não especifica a exigência de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,20.
