Licitações Rochedo - MS

O edital solicita propostas para aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Escola Estadual José Alves Ribeiro, em Rochedo-MS. O critério de julgamento é o menor preço. As propostas devem ser entregues em envelope lacrado, contendo o preço unitário e total por item, em moeda corrente nacional, com duas casas decimais, o número do pregão e do processo licitatório, o CNPJ da empresa, o prazo de entrega da primeira parcela (máximo de 5 dias úteis), o prazo de validade da proposta (mínimo de 60 dias), a indicação de uma única marca por item, e os dados da empresa (nome, razão social, endereço completo, telefone e e-mail). A proposta deve ser acompanhada de declaração de elaboração independente de proposta, declaração de garantia da qualidade dos produtos e, para produtos refrigerados, declaração de que as entregas ocorrerão em veículo fechado isotérmico e/ou refrigerado. A entrega da proposta pode ser feita pessoalmente ao pregoeiro na sessão pública ou na unidade de ensino, até a data, horário e endereço citados no preâmbulo do edital. O edital especifica os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e econômico-financeira exigidos, incluindo certidões, declarações e demonstrações contábeis. O edital também descreve o procedimento de abertura e encerramento da sessão, incluindo o credenciamento, recebimento de envelopes, abertura das propostas, critérios de julgamento, lances verbais, desempate, negociação, julgamento da proposta vencedora, recursos e homologação. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimentos é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital especifica as penalidades por infrações e o procedimento administrativo sancionador. Todas as referências de tempo observam o horário de Mato Grosso do Sul. A documentação pode ser em cópia simples, desde que legível. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site www. ***. *. *

A licitação tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o PNAE em 2025. Os fornecedores devem apresentar documentação de habilitação e projeto de venda até as 17h do dia 10 de setembro de 2025, na sede da unidade executora. Existem diferentes grupos de fornecedores com diferentes prioridades (locais, região geográfica imediata, etc. ). Há exigências quanto à documentação para habilitação (CPF, extrato da DAP/CAF, comprovante de atendimento aos requisitos higiênico-sanitários, declaração de produção própria, etc. ), e o projeto de venda deve seguir o anexo IV. O pagamento será efetuado por cartão magnético ou transferência bancária após a entrega dos produtos, com a apresentação do documento fiscal e do termo de recebimento. O limite individual de venda é de R$ ****,00 por DAP/CAF. Os produtos processados/manipulados devem apresentar amostras para avaliação. A entrega dos produtos ocorrerá na sede da unidade executora, de acordo com a periodicidade descrita no anexo I.

A dispensa de licitação n 6/2025 visa a contratação direta da empresa Gomes Amp Azevedo Ltda para a execução de serviços de regularização de sinalização viária, reforma de canteiro e instalação de quebra molas em diversas ruas de Rochedo/MS. O valor estimado da contratação é de R$ ****,42. Não há informações sobre documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.