Licitação para registro de preços de materiais de construção, elétricos,
hidráulicos e outros, para atender a demanda da prefeitura de Santo
Antônio do Içá-AM. A licitação será realizada em pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. Há preferência para ME/EPP/equiparadas. Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: valor unitário do grupo expresso em reais (R$). A abertura da presente licitação dar-se-á automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta ou os documentos de habilitação, quando for o caso, até a abertura da sessão pública. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances será de R$ 0,01 (um centavo). O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema, na hipótese de lance inconsistente ou inexequível. O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa aberto. O licitante mais bem classificado terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato ou instrumento equivalente. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da lei n ****, de 2021. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e endereço eletrônico www. ***. *. * termo de referência, minuta de termo de contrato, minuta de ata de registro de preços, regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato, termo de ciência e concordância.