O edital trata da contratação de empresa para elaboração de projeto executivo para reforma e adequação do centro de cultura, esporte e lazer do SESIRR. A abertura das propostas ocorrerá em 05/12/2025. A participação exige apresentação de documentos de qualificação e proposta de preços. O critério de julgamento é o menor preço. A visita técnica é obrigatória. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato será de 170 dias.
O edital prevê que os serviços contratados deverão ser concluídos em até 60 sessenta dias corridos a contar da data de emissão da assinatura do contrato e autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado à contratada pelos serviços efetivamente prestados, conforme calendário de pagamento do sistema fier, atestado pelo gestor/fiscal do contrato.
A contratada deverá recolher a garantia de cumprimento do contrato, no valor correspondente a 10 do valor do contrato.
Para o efeito do julgamento das propostas levar-se-á em conta, no interesse do sesirr, o menor preço.
Para os fins de qualificação, todos as participantes deverão apresentar os documentos relacionados neste tópico, na sua versão original ou em cópia autenticada.
A recusa da contratada em assinar contrato, dentro do prazo estabelecido bem como o atraso injustificado na execução das obrigações, sem justificativa por escrito e aceito pelo contratante, caracterizando o descumprimento da obrigação assumida, a contratada estará sujeita a receber sanções e penalidades de multa de mora de 0, 3 três décimos porcento ao dia, limitado até percentual de 10 dez por cento sobre o valor total contratado.
O participante deverá apresentar atestado de visita técnica, expedida pela entidade do processo de seleção sesi.
Somente caberá pedido de reconsideração escrito e fundamentado, que terá efeito suspensivo, das decisões de qualificação das participantes e das suas propostas artigo 15 do rca, no prazo de 02 dois dias úteis contados da comunicação da decisão de qualificação.
A estimativa de custos necessários para a execução e fornecimento do objeto deste termo de referência, é de r ****, 00 setecentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais.
