O edital refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo para elaboração de projeto executivo dos corredores alimentadores do eixo estrutural BRT em Cuiabá. A proposta e a documentação de habilitação devem ser apresentadas até as 09:00 horas do dia 20/05/2026, com a sessão pública iniciando às 10:00 horas do mesmo dia. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A visita técnica é opcional e deve ser agendada com antecedência. O critério de julgamento será técnica e preço, com modo de disputa aberto. O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital é 15/05/2026. A minuta do contrato detalha as obrigações das partes, penalidades e condições de execução.
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses a contar da assinatura do instrumento de contrato. O prazo de início da execução é de 15 dias a partir da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal/fatura.
O contratado deverá apresentar garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. A garantia é válida pelo período máximo de 5 anos contados a partir da data de conclusão da obra.
O critério de julgamento será técnica e preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica, técnico-operacional, técnica específica e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital.
As infrações praticadas pelo licitante/contratado serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, podendo resultar em impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multas e outras sanções previstas em lei e no edital.
A visita técnica no local da obra será opcional aos licitantes e deverá ser agendada junto à SEMOB.
O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é 15/05/2026 às 23h59min.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
