Concorrência eletrônica para revitalização da Praça Tenente Casemiro, com regime de empreitada por preço global e julgamento por menor preço. Abertura da disputa em 30/11/2026 às 14h (horário de Brasília) na plataforma BLL. Visita técnica facultativa, agendada pelo telefone 14 **** com validade mínima de 60 dias. Habilitação com documentos em até 4 horas úteis após solicitação. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Prazo de execução de 12 meses. Pagamento por medições, em até 30 dias após a nota fiscal. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado de R$ ****,40.
O prazo para execução total é de 12 meses, contados da ordem de início, conforme item 24. 1: o prazo para execução total é de 12 doze meses.
O pagamento será por crédito em conta corrente, em até 30 dias após a entrega da nota fiscal, conforme itens **** e ****: os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal e o pagamento será feito através de crédito em conta corrente.
Garantia de execução do contrato de 5% do valor, conforme item 21. 1. c: garantia para execução do contrato de 5 cinco por cento de seu valor.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 1. 3: o critério de julgamento adotado será o menor preço, considerando o valor global.
O licitante vencedor deve encaminhar os documentos de habilitação em até 4 horas úteis após convocação, conforme item ****: no prazo de até 04 quatro horas úteis, após convocação do agente de contratação.
As multas serão de 20% sobre o valor da obrigação não cumprida, conforme item ****: as multas serão de 20 vinte por cento sobre o valor da obrigação não cumprida.
A visita técnica é facultativa, conforme item 8. 1: a avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura, conforme item 4. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero são consideradas inexequíveis, conforme item 13. 3: considera-se inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero.
O valor total máximo é de R$ ****,40, conforme item 5. 1: no valor total máximo de r$ ****,40.