Licitação para contratação de empresa para construção de pista de skate, incluindo materiais e mão de obra. O tipo de licitação é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O valor máximo admitido é R$ ****,43. A proposta deve ser apresentada até 18 de agosto de 2026, às 08h59. A sessão pública será no mesmo dia, às 09h. É obrigatória a visita ao local da obra. Pagamentos serão liberados conforme cronograma físico-financeiro. O prazo de execução dos serviços é de 3 meses. A garantia do contrato é de 5% do valor total.
O prazo de execução dos serviços será de 03 três meses, a contar do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedores da licitação, observado o que consta neste edital e seus anexos, inclusive quanto à forma e condições de pagamento, conforme item 2. 2 do edital.
A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, no valor correspondente à 5 cinco por cento do valor total do contrato, com validade durante a vigência do contrato, devendo ser renovada a cada prorrogação.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global.
A documentação para fins de habilitação é constituída de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica.
As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei federal no ****, de 1º de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato.
É facultado à proponente visitar o local da obra, não podendo posteriormente alegar desconhecimento.
Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações, que forem omissas ou incompletas, que conflitarem com a legislação em vigor ou que apresentarem valores superiores ao limite estabelecido ou preços manifestamente inexequíveis.
O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,43.
