Licitações de Projeto Urbanismo

O prazo de execução dos serviços será conforme cronograma e orçamento, contados da data da ordem de serviços. o prazo de execu��o dos servi�os ser� conforme cronograma e or�amento, contados da data ordem de servi�os.

Os pagamentos serão efetuados até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, com base em medições mensais. os pagamentos ser�o efetuados at� 30 trinta dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal.

Exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. a t�tulo de garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

Menor preço por lote. com crit�rio de julgamento menor pre�o por lote.

Exige-se registro no CCF, balanço patrimonial, índices de liquidez, capital circulante líquido mínimo, qualificação técnica com atestados de obra, estrutura de concreto armado e estrutura metálica. ser� considerada inabilitada a empresa cujo �ndice de liquidez geral for inferior a 1.

Sanções previstas na Lei 14. 133/2021 e Decreto Estadual 1. 560/2026, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. poder�o ser aplicadas as seguintes san�es. . . advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade.

Visita técnica é opcional, devendo ser agendada até o 3º dia útil antes da abertura das propostas. as empresas interessadas em fazer a visita t�cnica. . . dever�o ser realizadas em datas e hor�rios pr�agendados.

Impugnações e pedidos de esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. qualquer pessoa, at� 03 tr�s dias �teis antes da abertura da sess�o, poder� impugnar o ato convocat�rio.

Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do orçado) ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. ser�o consideradas inexequ�veis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor or�ado.

O prazo de execução dos serviços será conforme cronograma e orçamento, contados da data da ordem de serviços. o prazo de execução dos serviços será conforme cronograma e orçamento, contados da data ordem de serviços.

Os pagamentos serão efetuados até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. os pagamentos serão efetuados até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal ou documento equivalente.

Garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. a título de garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

Menor preço. com critério de julgamento menor preço.

Exige-se registro no CREA ou CAU, equipe técnica com arquiteto e urbanista, e comprovação de experiência em projeto de paisagismo. registro da empresa junto ao conselho regional de engenharia e agronomia crea ou conselho de arquitetura e urbanismo cau.

As sanções previstas incluem advertência, multa e impedimento de licitar. poderão ser aplicadas as seguintes sanções. . . i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar.

A visita técnica é opcional, devendo ser agendada com a servidora Adriana. as empresas interessadas em fazer a visita técnica. . . deverão ser realizadas em datas e horários pré-agendados.

Qualquer pessoa poderá impugnar até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. qualquer pessoa, até 03 três dias úteis antes da abertura da sessão, poderá impugnar o ato convocatório.

Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 75% do valor orçado, ou que não comprovem exequibilidade podem ser desclassificadas. serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona cronograma físico-financeiro no contrato. os serviços serão medidos mensalmente, conforme executados e estejam de acordo com as especificações técnicas, considerando seus preços unitários da planilha contratual e o cronograma físico financeiro do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo das notas fiscais. o prazo para pagamento da medição será de até 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento definitivo das notas fiscais/faturas.

Exigida garantia de execução do contrato de 5% do valor inicial. o valor da garantia à execução do contrato corresponderá a 5% do valor inicial do contrato e deverá ter vigência de no mínimo 180 dias superior ao prazo previsto no termo contratual.

O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento será o de menor preço global, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O edital prevê sanções administrativas conforme a Lei 14. 133/2021. comete infração administrativa aquele que desatender o disposto no art. 155 da lei ****/2021 e está sujeito às sanções administrativas, nos termos do art. 156 da lei **** de 2021.

O edital oferece duas opções: atestado de visita técnica ou declaração de pleno conhecimento. declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação por meio de atestado de visita tecnica a ser emitido pela secretaria municipal de obras do município de iguatama/mg, conforme anexo ix OU declaração de pleno conhecimento das informações, condições e locais para cumprimento do objeto em questão e não visita técnica, conforme anexo x.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa física ou jurídica, poderá impugnar este edital.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que não atendam às especificações técnicas, serão desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora, que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência/projeto básico; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.